A ju\u00edza Carolina Moura Lebbos, titular da 12\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva para gravar v\u00eddeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconfer\u00eancia, atos de pr\u00e9-campanha, al\u00e9m de participar “presencialmente” da conven\u00e7\u00e3o do PT. Filmagens na sede da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba tamb\u00e9m est\u00e3o vedadas. \u00c9 l\u00e1 que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 mais um rev\u00e9s no caminho do petista. No \u00faltimo domingo, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por tr\u00eas deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a pris\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda inst\u00e2ncia e teve sua pena aumentada para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o foi mantida por unanimidade por tr\u00eas desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). O petista, por\u00e9m, poder\u00e1 registrar a candidatura at\u00e9 o dia 15 de agosto, mas a decis\u00e3o final ser\u00e1 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decis\u00e3o com base nas regras da Justi\u00e7a Penal. Ela tamb\u00e9m frisou que \u00e9 preciso respeitar a seguran\u00e7a prisional e disse que se concedido o benef\u00edcio ao petista n\u00e3o haveria tratamento ison\u00f4mico em rela\u00e7\u00e3o aos demais presos.<\/p>\n
“As necessidades de preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da estabilidade do ambiente carcer\u00e1rio n\u00e3o permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de express\u00e3o do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sabatinas\/entrevistas, sequer contempladas na legisla\u00e7\u00e3o”, afirmou a ju\u00edza. Ela ainda complementou:<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e de administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, de universaliza\u00e7\u00e3o aos demais detentos da possibilidade de comunica\u00e7\u00e3o com o mundo exterior mediante acesso de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o para reiteradas sabatinas ou entrevistas”, concluiu.<\/p>\n
O pedido da defesa foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a no dia 8 de junho pelo advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o, em nome do PT. Arag\u00e3o, que foi ministro da Justi\u00e7a no governo Dilma Rousseff, afirmou na peti\u00e7\u00e3o que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena imposta ao ex-presidente n\u00e3o cassou os direitos pol\u00edticos e n\u00e3o pode restringir a pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia. Ressalta que a lei prev\u00ea tratamento ison\u00f4mico aos candidatos, e que ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 pediram autoriza\u00e7\u00e3o para ouvir Lula como presidenci\u00e1vel. Arag\u00e3o disse que vai recorrer da decis\u00e3o ao TRF4.<\/p>\n
O PT tem mantido o nome de Lula como presidenci\u00e1vel. O partido alega que ele tem direito de gravar v\u00eddeos para ser usado na campanha, porque ele n\u00e3o est\u00e1 com seus direitos pol\u00edticos suspensos. O argumento da sigla \u00e9 que n\u00e3o pode haver uma impugna\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da candidatura, antes da apresenta\u00e7\u00e3o do registro \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenci\u00e1vel.<\/p>\n
No despacho, a ju\u00edza n\u00e3o faz refer\u00eancia ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que t\u00eam sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez coment\u00e1rios sobre a derrota da Inglaterra para a Cro\u00e1cia na Copa do Mundo.<\/p>\n
Cristiano Zanin, defensor de Lula, disse que a decis\u00e3o da ju\u00edza refor\u00e7a viola\u00e7\u00f5es a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente. Ele ponderou que a situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade mencionada pela magistrada ainda ter\u00e1 que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos da defesa.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Globo \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Carolina Moura Lebbos, titular da 12\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56959,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56958\/revisions\/56959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}