{"id":57135,"date":"2018-07-13T08:22:08","date_gmt":"2018-07-13T11:22:08","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=57135"},"modified":"2018-07-13T08:22:08","modified_gmt":"2018-07-13T11:22:08","slug":"pauta-bomba-pode-gerar-divida-de-r-68-bi-para-o-proximo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/07\/13\/pauta-bomba-pode-gerar-divida-de-r-68-bi-para-o-proximo-governo\/","title":{"rendered":"‘Pauta-bomba’ pode gerar d\u00edvida de R$ 68 bi para o pr\u00f3ximo governo"},"content":{"rendered":"
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E<\/span>ntre projetos que tramitam \u00e0s pressas no Congresso e medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o conseguiu aprovar, pode ser empurrado para o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica uma conta de R$ 68 bilh\u00f5es apenas em 2019. O montante supera os R$ 45 bilh\u00f5es que a Uni\u00e3o gasta todos os anos com o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m de pautas legislativas que implicam em queda expressiva na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, nessa soma est\u00e3o despesas que o pr\u00f3prio governo criou e depois n\u00e3o teve for\u00e7a pol\u00edtica para reverter, como o reajuste salarial a servidores no ano que vem.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o preocupa a equipe econ\u00f4mica pois, em 2019, as despesas que o governo est\u00e1 autorizado a manejar poder\u00e3o somar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es. Mais de 90% dos gastos do Or\u00e7amento s\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Dentro desse valor, que j\u00e1 \u00e9 o menor em uma d\u00e9cada, est\u00e3o gastos quase obrigat\u00f3rios com o custeio b\u00e1sico da m\u00e1quina p\u00fablica, como \u00e1gua, telefone, energia e aluguel de im\u00f3veis. Somente essas despesas somam aproximadamente R$ 45 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

A facilidade de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso das pautas-bomba, como s\u00e3o chamados os projetos com alto impacto sobre o Or\u00e7amento, est\u00e1 relacionada com a aproxima\u00e7\u00e3o do fim de um governo altamente impopular, sem for\u00e7a para barrar avan\u00e7os de setores da ind\u00fastria ou mesmo unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para serem aprovados, esses projetos contaram inclusive com o voto de partidos aliados ao Pal\u00e1cio do Planalto. Na sess\u00e3o do Congresso desta quarta-feira (11), por exemplo, siglas da base contribu\u00edram maci\u00e7amente para permitir o reajuste salarial a servidores no ano que vem.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o, nenhum partido aliado seguiu a determina\u00e7\u00e3o do governo de orientar a favor do congelamento de sal\u00e1rios. Com aval do l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), apenas 11 dos 26 deputados do MDB votaram pela proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se confirmado, o maior golpe entre as pautas-bomba vir\u00e1 de um projeto de lei que obriga a Uni\u00e3o a transferir, todos os anos, R$ 39 bilh\u00f5es a Estados e Distrito Federal como uma compensa\u00e7\u00e3o pela n\u00e3o incid\u00eancia de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre parte das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O projeto foi aprovado em comiss\u00e3o mista e segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada improv\u00e1vel mas n\u00e3o imposs\u00edvel, de acordo com pessoas que acompanham as conversas.<\/p>\n

Outra pauta delicada \u00e9 o novo marco regulat\u00f3rio para o setor de transporte de cargas, aprovado pela C\u00e2mara no m\u00eas passado em meio \u00e0 press\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros. Somente em 2019, a Receita deixaria de arrecadar cerca de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nesta semana, o Senado ainda reverteu uma medida do governo que reduziu a al\u00edquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% para tentar reduzir a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais para o setor.<\/p>\n

Quanto menor a al\u00edquota, menos cr\u00e9ditos para abater outros impostos s\u00e3o gerados pelo setor. A medida agora segue para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, e ter\u00e1 um impacto de R$ 1,78 bilh\u00e3o por ano a partir do ano que vem.<\/p>\n

Em termos de perda de arrecada\u00e7\u00e3o, dois outros projetos devem ter impacto em 2019: o Refis do Simples e o Refis do Funrural, que facilitam o parcelamento tribut\u00e1rio de d\u00edvidas de pequenas e m\u00e9dias empresas e do agroneg\u00f3cio, respectivamente.<\/p>\n

A Receita n\u00e3o informou a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com as duas pautas no ano que vem. A armadilha fiscal aparece tamb\u00e9m do lado dos gastos.<\/p>\n

A dota\u00e7\u00e3o para um reajuste salarial de servidores, por exemplo, s\u00f3 ser\u00e1 definida na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que define os valores do Or\u00e7amento. Mas segundo a reportagem apurou, o impacto pode ser de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e0s pressas, foi aprovado o reajuste do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Ainda n\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculo do impacto da medida, que foi aprovada sem a indica\u00e7\u00e3o de uma receita compensat\u00f3ria, como prev\u00ea a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).<\/p>\n

Outro ponto que preocupa a Fazenda \u00e9 que, no ano passado, o Congresso incluiu um dispositivo em uma emenda constitucional que obriga a Uni\u00e3o a subsidiar o pagamento de precat\u00f3rios de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Entre as medidas recentes com efeito significativo sobre o Or\u00e7amento, em tramita\u00e7\u00e3o ou que j\u00e1 foram aprovadas est\u00e3o: a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais regionais para o Centro-Oeste (R$ 3 bilh\u00f5es em 2019), transfer\u00eancia de servidores do Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima \u00e0 Uni\u00e3o (R$ 2 bilh\u00f5es ao ano) e a permiss\u00e3o para venda de etanol diretamente aos postos (R$ 2,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Folhapress \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n

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