A\u00a0Receita Federal\u00a0e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE), v\u00e3o reunir esfor\u00e7os para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas\u00a0elei\u00e7\u00f5es 2018. Pela primeira vez, os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o atuar preventivamente para investigar poss\u00edvel crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de recursos em esp\u00e9cie.<\/p>\n
A suspeita \u00e9 de que candidatos fa\u00e7am declara\u00e7\u00f5es falsas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valores em esp\u00e9cie em casa que, na verdade, n\u00e3o possuem. \u00c9 o chamado \u201ccolch\u00e3o\u201d para lavagem, conforme definem integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Para investigadores, casos assim podem configurar \u201cpr\u00e9-lavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o falsa visaria, ao fim da elei\u00e7\u00e3o, transformar a sobra de campanha em dinheiro pr\u00f3prio ou injetar recurso de origem il\u00edcita para custear os gastos eleitorais.<\/p>\n
Em 2014 foram declarados R$ 300 milh\u00f5es em dinheiro por 7,6% do total de 26.259 candidatos. J\u00e1 em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores, 12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilh\u00e3o em esp\u00e9cie .<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o de empresas para financiar campanhas est\u00e1 proibida desde 2015 por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 financiada por meio dos fundos Eleitoral \u2013 que contar\u00e1 com R$ 1,7 bilh\u00e3o dividido entre os partidos \u2013 e Partid\u00e1rio, que ter\u00e1 mais R$ 888,7 milh\u00f5es, al\u00e9m de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Os dois fundos s\u00e3o abastecidos com recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Embora o TSE seja o respons\u00e1vel por fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os de controle v\u00e3o usar suas t\u00e9cnicas para tentar identificar poss\u00edveis casos suspeitos com cruzamento de dados. De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, a Receita e o Coaf devem informar a Corte eleitoral.<\/p>\n
O\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>\u00a0apurou que, dentro do TSE, n\u00e3o est\u00e1 descartado at\u00e9 o emprego de eventuais \u201cbatidas\u201d na casa de pol\u00edticos suspeitos para verificar se a pessoa, de fato, guarda os recursos. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Receita pode intimar o contribuinte para provar a informa\u00e7\u00e3o prestada na declara\u00e7\u00e3o e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n O trabalho de repasse das informa\u00e7\u00f5es do TSE aos \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 quase em \u201ctempo real\u201d, realizado \u00e0 medida que os candidatos prestarem informa\u00e7\u00f5es cobradas pelo tribunal.<\/p>\n O foco tamb\u00e9m ser\u00e1 o monitoramento dos doadores para identificar se o repasse eleitoral foi feito por um \u201claranja\u201d. Ser\u00e1 um trabalho bem \u00e1gil, de acordo com uma fonte envolvida nas discuss\u00f5es.<\/p>\n O m\u00e9todo que ser\u00e1 empregado, no caso da Receita, foi testado recentemente em Santa Catarina na Opera\u00e7\u00e3o Tio Patinhas. Em abril, o Fisco mapeou que, em 2017, 621 pessoas haviam declarado manter R$ 1 milh\u00e3o ou mais guardado dentro de casa.<\/p>\n Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, os auditores visitaram esses contribuintes para saber se realmente o dinheiro existia e qual era a fonte geradora do montante.<\/p>\n Ap\u00f3s tr\u00eas meses de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas que declararam manter a cifra de R$ 1 milh\u00e3o caiu 55%, de acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Receita Federal. Os contribuintes pegos na fiscaliza\u00e7\u00e3o acabaram retificando a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou diminuindo e at\u00e9 mesmo zerando o valor declarado em esp\u00e9cie.<\/p>\n Da mesma forma, ao longo da elei\u00e7\u00e3o, a Receita pretende mapear candidatos que declararem esses valores para depois checar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es e a origem do dinheiro, segundo fontes.<\/p>\n Coaf.<\/strong>\u00a0Outra frente \u00e9 o mapeamento de transa\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0s v\u00e9speras do pleito. Para acompanhar poss\u00edveis saques e dep\u00f3sitos vultosos, o Coaf deve monitorar transa\u00e7\u00f5es envolvendo contas de pol\u00edticos, partidos e prestadores de servi\u00e7o para fiscalizar casos suspeitos de lavagem e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Coaf manter\u00e1, ao longo da disputa eleitoral, uma sala de situa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de diversos outros \u00f3rg\u00e3os para monitorar as transa\u00e7\u00f5es suspeitas. Assim como no caso da Receita, ao verificar algum tipo de movimenta\u00e7\u00e3o suspeita, o Coaf vai encaminhar os dados ao TSE para que os pol\u00edticos sejam autuados. A equipe ficar\u00e1 a partir deste m\u00eas at\u00e9 a fase de presta\u00e7\u00e3o final de contas.<\/p>\n Da sala de situa\u00e7\u00e3o participam tamb\u00e9m representantes da \u00e1rea de intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal, Receita e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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