A ministra Rosa Weber, \u00e0 frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18)\u00a0um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o\u00a0ex-presidente Lula\u00a0ineleg\u00edvel desde j\u00e1.<\/p>\n
O pedido foi feito ao TSE na \u00faltima sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido n\u00e3o poderia sequer ser analisado porque o petista n\u00e3o \u00e9 oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julg\u00e1-lo no m\u00e9rito.<\/p>\n
\u201cA possibilidade de argui\u00e7\u00e3o preventiva e aprior\u00edstica de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio\u201d, escreveu Rosa.<\/p>\n
A ministra, que \u00e9 vice-presidente do TSE e presidir\u00e1 a corte durante as elei\u00e7\u00f5es deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclus\u00e3o de um candidato, “fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”.<\/p>\n
Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, \u00e9 incontroverso que Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel. O ex-presidente foi\u00a0condenado em segunda inst\u00e2ncia\u00a0na Lava Jato pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) em\u00a012 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. Lula\u00a0est\u00e1 preso\u00a0em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de requerer uma decis\u00e3o liminar para declarar Lula ineleg\u00edvel desde j\u00e1, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.<\/p>\n
Apesar da pris\u00e3o, o PT tem mantido a pr\u00e9-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE at\u00e9 15 de agosto, quando termina o prazo legal.<\/p>\n
A ministra Rosa destacou em sua decis\u00e3o que h\u00e1 somente tr\u00eas instrumentos para questionar candidaturas: a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura, apresenta\u00e7\u00e3o de not\u00edcia de inelegibilidade e recurso contra a expedi\u00e7\u00e3o de diploma.<\/p>\n
“Nesse contexto, marcado o processo eleitoral por instrumentos,\u00a0fases e atos jur\u00eddicos sequenciais, n\u00e3o h\u00e1 falar em argui\u00e7\u00e3o de inelegibilidade\u00a0de candidato quando sequer iniciado o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das\u00a0conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, tampouco para a formula\u00e7\u00e3o do pedido de registro de\u00a0candidatura, condi\u00e7\u00e3o sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os\u00a0quanto tencionem concorrer ao pleito”, afirmou.<\/p>\n
Lembrando que Rosa Weber ser\u00e1 presidente do TSE na data de registro das candidaturas, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira,\u00a0 que defende Lula na Justi\u00e7a Eleitoral,\u00a0afirma que a ministra deixou claro em sua decis\u00e3o que “n\u00e3o admitir\u00e1 invencionices para impedir precocemente a campanha de Lula”.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode impedir a candidatura sem seguir o rito da Lei”.<\/p>\n
Pereira afirma que, at\u00e9 que o registro seja indeferido, com a pr\u00e9via garantia do contradit\u00f3rio, o que leva tempo, Lula seguir\u00e1 em campanha. Segundo ele, at\u00e9 mesmo depois da elei\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade poderia ser suspensa.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha de S\u00e3o Paulo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Rosa Weber, \u00e0 frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18)\u00a0um pedido de integrantes do MBL (Movimento… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50158,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57822"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57825,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57822\/revisions\/57825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}