A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, se manifestou contra recurso feito pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender sua pris\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados do ex-presidente querem que o Supremo conceda efeito suspensivo –ou seja, que suspenda a execu\u00e7\u00e3o da pena– ao recurso feito \u00e0 Corte contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula em segunda inst\u00e2ncia no chamado caso do tr\u00edplex, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Em nota, o advogado Cristiano Zanin\u00a0Martins, que defende Lula, disse que a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) “n\u00e3o consegue esconder que a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula foi baseada exclusivamente no depoimento de um corr\u00e9u que exerceu o direito de mentir e por isso \u00e9 ileg\u00edtima e incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a lei”.<\/p>\n
Em documento de quase 80 p\u00e1ginas enviado ao Supremo no \u00faltimo dia 26 de julho e anexado ao processo nesta ter\u00e7a (31), Dodge fez duras cr\u00edticas a Lula, dizendo que o ex-presidente “demonstrou desprezo aos ideais republicanos que prometeu cumprir como chefe de Estado” e “frustrou as expectativas de milh\u00f5es de brasileiros” ao usar o cargo “para obter vantagem financeira”.<\/p>\n
A procuradora-geral defendeu a condena\u00e7\u00e3o de 12 anos e um m\u00eas dada ao petista pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrup\u00e7\u00e3o, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres p\u00fablicos. Elegeu-se em virtude de sua ret\u00f3rica de probidade e retid\u00e3o. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos \u00e0 altura.<\/cite><\/p>\n Raquel Dodge, procuradora-geral da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n O recurso ainda n\u00e3o tem data para ser julgado. Cabe \u00e0 presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, incluir o caso na pauta do plen\u00e1rio. Antes disso, no entanto, a defesa de Lula ainda precisa responder a um pedido de esclarecimento do ministro Edson Fachin, relator do recurso, dizendo se quer ou n\u00e3o que a quest\u00e3o da poss\u00edvel inelegibilidade de Lula seja analisada.\u00a0A Corte encerra seu recesso nesta quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n Os recursos de Lula ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) passaram por um ju\u00edzo de admissibilidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), onde o ex-presidente foi condenado em segunda inst\u00e2ncia,\u00a0e o recurso ao Supremo n\u00e3o foi admitido.\u00a0A defesa de Lula nega que haja provas dos crimes imputados ao ex-presidente.<\/p>\n Por causa disso, o ministro Edson Fachin, do STF, tinha julgado “prejudicado” o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa de Lula, que recorreu da decis\u00e3o e pediu para o assunto ser julgado na Segunda Turma do Supremo.\u00a0Fachin optou por submeter o recurso ao plen\u00e1rio do STF, o que gerou\u00a0acusa\u00e7\u00f5es de “manobra” por parte do PT.<\/p>\n Para Dodge, o recurso contra a decis\u00e3o de Fachin sequer deve ser analisado\u00a0pelo plen\u00e1rio, j\u00e1 que o pedido da defesa de Lula “perdeu seu objeto”.<\/p>\n Se for analisado, a procuradora-geral pede que n\u00e3o seja aceito, j\u00e1 que o recurso ao STF contra a condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex n\u00e3o foi admitido pelo TRF-4 “e n\u00e3o ostenta plausibilidade jur\u00eddica”.<\/p>\n No recurso para suspender a execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula, a defesa diz que v\u00e1rios princ\u00edpios constitucionais foram violados, como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e o direito \u00e0 ampla defesa. Os advogados tamb\u00e9m afirmam que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atribuir a Lula\u00a0o crime de corrup\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex.<\/p>\n Para Dodge, “h\u00e1 material probat\u00f3rio farto” segundo o qual a construtora OAS concedeu a Lula “a posse e a propriedade de fato” do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP), “bem como a respectiva reforma para adapt\u00e1-lo, somente n\u00e3o lhe tendo transferido o bem formalmente como um ardil voltado a ocultar o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva anterior”.<\/p>\n Ainda de acordo com a procuradora-geral, “o recebimento indevido, por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de bem im\u00f3vel e de sua reforma se deu em retribui\u00e7\u00e3o a um conjunto de atos de of\u00edcio por ele praticados na ent\u00e3o condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Rep\u00fablica, em especial a indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, em cargos de dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, de pessoas comprometidas com ato de corrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Dodge reservou as palavras mais duras contra Lula ao contestar as alega\u00e7\u00f5es da defesa contra o tamanho da pena imputada ao ex-presidente. Segundo ela, se “est\u00e1 diante de crimes praticados por ex-Presidente\u00a0da Rep\u00fablica no \u00e2mbito do maior esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o que o Brasil j\u00e1 conheceu \u2013 e um dos maiores da hist\u00f3ria mundial. Trata-se de caso que demanda uma puni\u00e7\u00e3o proporcional a essas caracter\u00edsticas.”<\/p>\n \u00c9 preciso compreender que a lei tem par\u00e2metros m\u00ednimos e m\u00e1ximos, pois as condutas ostentam graus de censura. Se h\u00e1 um caso na hist\u00f3ria em que as penas deveriam se aproximar da m\u00e1xima, \u00e9 este.<\/cite><\/p>\n Raquel Dodge, procuradora-geral da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro deixa Lula, em tese, ineleg\u00edvel pelos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar Lula como seu candidato a presidente nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura depender\u00e1 de an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n Mesmo preso e potencialmente ineleg\u00edvel, Lula continua liderando as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto nos cen\u00e1rios em que seu nome \u00e9 apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o l\u00edder \u00e9 o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet, Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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