O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a inelegibilidade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e9 \u201cchapada\u201d, ou seja, evidente.<\/p>\n
A express\u00e3o do ministro est\u00e1 em decis\u00e3o tomada na ter\u00e7a-feira (31) e publicada nesta quarta (1\u00ba) em resposta a um pedido feito pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto para declarar o petista ineleg\u00edvel desde j\u00e1.<\/p>\n
Apesar de expressar sua opini\u00e3o no despacho, Fux \u2014 que j\u00e1 declarou em outros momentos ser contr\u00e1rio \u00e0 candidatura de pol\u00edticos ficha suja \u2014 determinou a extin\u00e7\u00e3o do processo, uma vez que Machado Neto, como cidad\u00e3o comum, n\u00e3o teria legitimidade para pedir a inelegibilidade. Pedidos como esse s\u00e3o feitos, em geral, por outros candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o v\u00edcio processual apontado imp\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o do processo\u201d, escreveu Fux.<\/p>\n
No pedido apresentado ao TSE, Machado Neto disse que a inelegibilidade de Lula \u00e9 \u201cnot\u00f3ria\u201d e pediu-a com base na Lei da Ficha Limpa. Para o advogado, a eventual candidatura do petista traria \u201cpreju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos ao pa\u00eds\u201d. Com isso, quis que o TSE impedisse antecipadamente o registro de candidatura do ex-presidente.<\/p>\n
Condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula est\u00e1, em tese, ineleg\u00edvel pelos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que uma pessoa condenada em segunda inst\u00e2ncia por diversos crimes, entre eles corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, n\u00e3o pode disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar o ex-presidente como seu candidato nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura depender\u00e1 de an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.
\nPreso desde abril, Lula lidera as principais pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto nos cen\u00e1rios em que seu nome \u00e9 apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o l\u00edder \u00e9 o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL.<\/p>\n
Com UOL \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a inelegibilidade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u00e9 \u201cchapada\u201d, ou seja, evidente. A express\u00e3o do ministro est\u00e1 em decis\u00e3o tomada na ter\u00e7a-feira (31) e publicada nesta quarta (1\u00ba) em resposta a um pedido feito pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto para declarar o petista ineleg\u00edvel desde j\u00e1. Apesar de expressar sua opini\u00e3o no despacho, Fux \u2014 que j\u00e1 declarou em outros momentos ser contr\u00e1rio \u00e0 candidatura de pol\u00edticos ficha suja \u2014 determinou a extin\u00e7\u00e3o do processo, uma vez que Machado Neto, como cidad\u00e3o comum, n\u00e3o teria legitimidade para pedir a inelegibilidade. Pedidos como esse s\u00e3o feitos, em geral, por outros candidatos, partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cN\u00e3o obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o v\u00edcio processual apontado imp\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o do processo\u201d, escreveu Fux. No pedido apresentado ao TSE, Machado Neto disse que a inelegibilidade de Lula \u00e9 \u201cnot\u00f3ria\u201d e pediu-a com base na Lei da Ficha Limpa. Para o advogado, a eventual candidatura do petista traria \u201cpreju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos ao pa\u00eds\u201d. Com isso, quis que o TSE impedisse antecipadamente o registro de candidatura do ex-presidente. Condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula est\u00e1, em tese, ineleg\u00edvel pelos crit\u00e9rios da Lei da Ficha Limpa. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que uma pessoa condenada em segunda inst\u00e2ncia por diversos crimes, entre eles corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, n\u00e3o pode disputar elei\u00e7\u00f5es. Mesmo assim, o PT afirma que vai registrar o ex-presidente como seu candidato nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o que pode ser feito entre os dias 5 e 15 de agosto. A legalidade da candidatura depender\u00e1 de an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral. Preso desde abril, Lula lidera as principais pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto nos cen\u00e1rios em que seu nome \u00e9 apresentado aos entrevistados. Sem Lula, o l\u00edder \u00e9 o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL. Com UOL \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27341,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-59366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59367,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59366\/revisions\/59367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}