Depois da aprova\u00e7\u00e3o de duas significativas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, em 2015 e 2017, as elei\u00e7\u00f5es deste ano n\u00e3o ser\u00e3o como as outras. A disputa deste ano ser\u00e1 mais curta e, em tese, mais barata, com a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha dos candidatos dos antigos noventa para apenas 45 dias. O hor\u00e1rio eleitoral gratuito tamb\u00e9m foi reduzido e pulverizado: ser\u00e3o 35 dias, dez a menos que em 2014, e a divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais fracionada ao longo do dia, com a redu\u00e7\u00e3o dos blocos e a amplia\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es de trinta ou sessenta segundos.<\/p>\n
Neste ano, o calend\u00e1rio eleitoral importa como nunca. Com a decis\u00e3o do PT de confirmar a pr\u00e9-candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (4), o dia 17 de setembro assume a import\u00e2ncia de marco decisivo para a campanha. \u00c9 este o \u00faltimo dia para a Justi\u00e7a Eleitoral dizer se o petista, condenado em segunda inst\u00e2ncia na Lava Jato, pode ser candidato. Se recusar, o partido ter\u00e1 do momento da decis\u00e3o at\u00e9 o final desse dia para decidir se recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo o risco de ficar fora da disputa, ou se vai substituir seu postulante.<\/p>\n
Abaixo, VEJA apresenta o calend\u00e1rio eleitoral e lista as principais novidades do pleito. Entre elas, est\u00e3o o combate \u00e0s fake news, not\u00edcias falsas com potencial de alterar o resultado das elei\u00e7\u00f5es, t\u00e3o discutidas e investigadas nas elei\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos em 2016 e da Fran\u00e7a em 2017 e que, neste ano, estar\u00e3o na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
A campanha ser\u00e1 mais curta e mais barata<\/p>\n
Nesta data, quatro anos atr\u00e1s, os principais candidatos ao Planalto j\u00e1 percorriam o Brasil h\u00e1 quase um m\u00eas. Dessa vez, ainda estamos nos \u00faltimos dias de realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que definem quem vai disputar o qu\u00ea e fecham as alian\u00e7as nacionais e estaduais. O grande start para essa e outras mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral ocorreu com uma decis\u00e3o do STF que, em 2015, proibiu doa\u00e7\u00f5es de empresas para candidatos.<\/p>\n
Com as torneiras da iniciativa privada fechadas, restou aos parlamentares aprovarem leis com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir e baratear as campanhas eleitorais, bem como abrir uma nova forma de financiamento, com a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Especial para o Financiamento de Campanha (FEFC), montante de 1,7 bilh\u00e3o de reais que ser\u00e1 dividido entre os 35 partidos de acordo com a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de cada um no Legislativo federal.<\/p>\n
Mesmo assim, as campanhas presidenciais, que chegaram aos astron\u00f4micos 350 milh\u00f5es de reais gastos por Dilma Rousseff (PT) em 2014, n\u00e3o poder\u00e3o custar mais de 70 milh\u00f5es de reais. Al\u00e9m do fundo eleitoral, fica permitido o autofinanciamento, as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e o uso do Fundo Partid\u00e1rio (verba que partidos recebem mensalmente para manuten\u00e7\u00e3o). Principal raz\u00e3o de gastos dos concorrentes, o hor\u00e1rio eleitoral teve seu per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o reduzido, de 45 para 35 dias.<\/p>\n
Hor\u00e1rio eleitoral gratuito o dia todo
\nFicou feliz em saber que a propaganda pol\u00edtica ser\u00e1 mais curta? Pois \u00e9, temos m\u00e1s not\u00edcias. O tempo de exibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor e os blocos do hor\u00e1rio eleitoral foram cortados pela metade (de cinquenta para 25 minutos), mas as inser\u00e7\u00f5es de trinta e sessenta segundos ao longo do dia mais que dobrar\u00e3o.<\/p>\n
Em 2014, foram trinta minutos por dia. Neste ano, o n\u00famero sobe para setenta minutos, sendo que as emissoras estar\u00e3o proibidas de veicular as propagandas entre 0h e 5h e precisar\u00e3o espalh\u00e1-las proporcionalmente entre faixas de hor\u00e1rio da manh\u00e3, tarde e noite.<\/p>\n
Abaixo, veja a divis\u00e3o por partido pol\u00edtico, em simula\u00e7\u00e3o feita considerando que todas as legendas se posicionassem sobre todos os cargos em disputa. Caso um partido fique neutro em uma disputa, como o PSB pode ficar na elei\u00e7\u00e3o presidencial, essa legenda perde parte do tempo, que ser\u00e1 redistribu\u00eddo. O mesmo vale para coliga\u00e7\u00f5es com mais de seis partidos, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que candidatos s\u00f3 podem aproveitar o tempo das seis maiores legendas que o apoiem.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de barreira
\nEla voltou. Doze anos depois de ser vetada pelo STF, a cl\u00e1usula de desempenho dos partidos, conhecida como \u201ccl\u00e1usula de barreira\u201c, ser\u00e1 aplicada nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. A medida aprovada no Congresso define que para ter acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de televis\u00e3o nos quatro anos seguintes um partido pol\u00edtico dever\u00e1 comprovar que representa uma parcela m\u00ednima da popula\u00e7\u00e3o, a partir dos votos para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A medida valer\u00e1 de forma integral nas elei\u00e7\u00f5es de 2030, quando esse \u00edndice ser\u00e1 de 3,0% dos votos, com um m\u00ednimo de 2,0% em nove estados brasileiros. A ado\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e a primeira etapa come\u00e7a em 2018: para continuar a receber os recursos,\u00a0 os partidos precisar\u00e3o alcan\u00e7ar a marca de 1,5% dos votos para deputado federal, com o m\u00ednimo por estado em 1,0%. Se n\u00e3o conseguirem, as siglas ainda podem \u201cpassar da barreira\u201d se elegerem uma bancada de nove deputados ou mais em nove estados diferentes.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que partidos sem representa\u00e7\u00e3o entre os eleitores morrer\u00e3o de inani\u00e7\u00e3o sem dinheiro p\u00fablico que os sustente \u2013 considerados os resultados de 2014, catorze partidos n\u00e3o superariam a marca, entre eles o PSL e o Podemos, dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia Jair Bolsonaro e Alvaro Dias, respectivamente.<\/p>\n
Fake news e redes sociais
\nMarina Silva (Rede) costuma dizer, em suas entrevistas, que fake news eleitorais n\u00e3o s\u00e3o coisa nova e a vitimaram no pleito de 2014. Seja como for, \u00e9 claro que sempre se divulgaram mentiras a respeito de um ou outro candidato com fins eleitorais. As elei\u00e7\u00f5es americanas de 2016, no entanto, evidenciaram um novo fen\u00f4meno: com o aumento do n\u00famero de usu\u00e1rios nas redes sociais e aplicativos de mensagem, foi poss\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o de uma rede que divulgou de forma articulada mentiras disfar\u00e7adas de \u201cnot\u00edcias\u201d, capazes de manchar a reputa\u00e7\u00e3o dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Um dos maiores mercados para essas redes, o Brasil chega \u00e0s suas elei\u00e7\u00f5es dois anos depois em guerra declarada contra as not\u00edcias falsas. O TSE constituiu um comit\u00ea formado em parceria com a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para monitorar a ocorr\u00eancia de mentiras do g\u00eanero e dar respostas r\u00e1pidas. Em participa\u00e7\u00e3o no evento VEJA Amarelas ao Vivo, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, disse que, se identificado que o candidato vencedor se beneficiou intencionalmente de fake news, as elei\u00e7\u00f5es brasileiras podem at\u00e9 ser anuladas.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, 24 organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia \u2013 VEJA entre elas \u2013 se uniram no projeto Comprova, que vai publicar esclarecimentos sobre rumores e conte\u00fados enganosos partir deste m\u00eas. Ainda na guerra \u00e0s not\u00edcias falsas, o Facebook derrubou na semana passada uma rede de 196 p\u00e1ginas e 87 perfis que compartilhavam desinforma\u00e7\u00e3o em sua plataforma. Abaixo, veja o crescimento de duas das principais redes onde s\u00e3o acompanhadas a divulga\u00e7\u00e3o de fake news no Brasil.<\/p>\n
Calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es 2018
\nAs datas que comp\u00f5em o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o reguladas por lei, tendo como padr\u00e3o que o primeiro turno ocorre sempre no primeiro domingo de outubro e o segundo, no \u00faltimo. A partir desse agendamento, os demais marcos s\u00e3o estabelecidos de acordo com o n\u00famero de dias (antes ou depois) que a legisla\u00e7\u00e3o estabelece para cada fase do rito. Na imin\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, o TSE observa essas regras e o calend\u00e1rio do ano, publicando uma resolu\u00e7\u00e3o oficializando as datas.<\/p>\n
Aos eleitores, importante atentar a algumas delas, como o dia 9 de setembro, quando os partidos dever\u00e3o entregar as primeiras presta\u00e7\u00f5es de conta \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Essas informa\u00e7\u00f5es v\u00e3o constituir um sistema a ser disponibilizado pelo TSE, onde ser\u00e1 poss\u00edvel saber quem doou para quem e como esse dinheiro foi gasto.<\/p>\n
Abaixo, as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral daqui at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, em dezembro, com destaque para a data-limite em que \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos. Neste dia se saber\u00e1, em definitivo, a posi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula e do PT para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com Veja\/Foto:Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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