{"id":59758,"date":"2018-08-03T19:23:42","date_gmt":"2018-08-03T22:23:42","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=59758"},"modified":"2018-08-03T19:23:42","modified_gmt":"2018-08-03T22:23:42","slug":"pagamento-de-bolsas-da-capes-nao-sera-suspenso-diz-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/08\/03\/pagamento-de-bolsas-da-capes-nao-sera-suspenso-diz-mec\/","title":{"rendered":"Pagamento de bolsas da Capes n\u00e3o ser\u00e1 suspenso, diz MEC"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou nota, no in\u00edcio da noite desta sexta-feira (3), afirmando que ” n\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o do pagamento das bolsas da Capes”.<\/p>\n<\/div>\n

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O comunicado foi divulgado depois de uma reuni\u00e3o entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde desta sexta. O MEC diz que a reuni\u00e3o j\u00e1 estava marcada e n\u00e3o foi provocada pela repercuss\u00e3o negativa da\u00a0possibilidade de corte de cerca de 11% no or\u00e7amento\u00a0da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n<\/div>\n

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“As esquipes dos dois minist\u00e9rios t\u00eam realizado frequentes reuni\u00f5es para tratar do tema”, disse o MEC na nota, afirmando que “a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades do governo federal”.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Enquanto os ministros se reuniam em Bras\u00edlia,\u00a0em S\u00e3o Paulo manifestantes protestavam contra a possibilidade de cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Capes para 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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A not\u00edcia mobilizou\u00a0a opini\u00e3o p\u00fablica\u00a0e teve\u00a0negativa entre cientistas e pesquisadores\u00a0depois que come\u00e7ou a circular um of\u00edcio do Conselho Superior da Capes, alertando que, caso o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) aprovada no Congresso, o dinheiro da Capes para\u00a0o pagamento de bolsas de quase 200 mil pesquisadores acabaria\u00a0a partir de agosto de 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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Leia a \u00edntegra do comunicado:<\/p>\n<\/div>\n

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“O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o reafirma que n\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o do pagamento das bolsas da Capes. Em reuni\u00e3o na tarde desta sexta-feira (03), os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em seus diferentes n\u00edveis, bem como o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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As esquipes dos dois minist\u00e9rios t\u00eam realizado frequentes reuni\u00f5es para tratar do tema. A valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino M\u00e9dio e a homologa\u00e7\u00e3o Da Base Nacional Comum Curricular da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental.”<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Entenda o caso<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 come\u00e7ou a circular em um of\u00edcio enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O of\u00edcio citava a informa\u00e7\u00e3o recebida por vias internas pela Capes de que haveria redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).<\/p>\n<\/div>\n

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A LDO foi aprovada em julho no Congresso Nacional, e n\u00e3o cont\u00e9m valores espec\u00edficos, mas sim regras para a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Uma dessas regras, que consta no Artigo 22, diz que o or\u00e7amento para 2019 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do or\u00e7amento de 2018, mais a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A lei tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a vers\u00e3o final: o governo federal tem at\u00e9 14 de agosto para sancionar o documento e at\u00e9 o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA). Essa proposta ainda ser\u00e1 debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada at\u00e9 o fim do ano, quando se torna a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n<\/div>\n

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Governo pretende fazer corte de 11%<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou, em nota ao G1, que o valor do or\u00e7amento que deve constar na PLOA ainda n\u00e3o foi definido. Mas sinalizou que a redu\u00e7\u00e3o global esperada para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de 11% para o or\u00e7amento discricion\u00e1rio, ou seja, as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<\/div>\n

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O MEC, por sua vez, repassou \u00e0 Capes a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de cerca de 11% no or\u00e7amento da coordena\u00e7\u00e3o. De acordo com a Capes, o or\u00e7amento de 2018 \u00e9 de cerca de R$ 3,880 bilh\u00f5es, e a redu\u00e7\u00e3o representa um corte de por volta de R$ 580 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Por isso, para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde far\u00e1 cortes. No of\u00edcio, o Conselho da Capes listou o n\u00famero de pesquisadores e estudantes atualmente beneficiados com bolsas de fomento \u00e0 pesquisa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Quase 200 mil bolsas em risco<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o of\u00edcio, em 2019, os diferentes programas de fomento \u00e0s pesquisas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado no pa\u00eds contar\u00e3o com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a Capes tamb\u00e9m mant\u00e9m tr\u00eas programas destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid), o Programa de Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica e o Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor) t\u00eam previs\u00e3o de atingir 105 mil bolsistas em 2019.<\/p>\n<\/div>\n

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Outros programas da Capes s\u00e3o o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Mestrado Profissional para Qualifica\u00e7\u00e3o de Professores da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ProEB). Em 2019, segundo a Capes, a previs\u00e3o \u00e9 beneficiar 245 mil pessoas por meio desses programas, incluindo alunos e os professores, tutores, assistentes e coordenadores dos cursos, que recebem bolsas pelo trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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O of\u00edcio diz que, caso o corte de verba sinalizado pelo governo federal se confirme no fim do m\u00eas, isso pode fazer com que a Capes fique sem dinheiro para financiar esses programas a partir de agosto do ano que vem.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: G1\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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