O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva definiu nesta semana que sua defesa nas a\u00e7\u00f5es eleitorais atuar\u00e1 em duas frentes, cada uma capitaneada por um advogado e com estrat\u00e9gias distintas.<\/p>\n
O ex-ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o cuidar\u00e1 das quest\u00f5es relacionadas diretamente a atos de campanha do petista. J\u00e1 o advogado paranaense Luiz Fernando Pereira ser\u00e1 o representante de Lula no embate jur\u00eddico pelo registro da sua candidatura.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso em Curitiba desde o dia 7 de abril e \u00e9 o pr\u00e9-candidato do PT ao Pal\u00e1cio do Planalto. O registro de seu nome na disputa eleitoral, no entanto, \u00e9 amea\u00e7ado pela Lei da Ficha Limpa, que prev\u00ea a inelegibilidade de condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados.<\/p>\n
O petista teve confirmada pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) a condena\u00e7\u00e3o que recebeu na Lava Jato, acusado de aceitar um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 como propina da OAS.<\/p>\n
O PT dar\u00e1 entrada no registro da candidatura de Lula no dia 15 de agosto e ent\u00e3o, ap\u00f3s a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, recorrer\u00e1 aos tribunais superiores.<\/p>\n
O escolhido para tentar garantir esse primeiro passo de Lula na elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um advogado que at\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s n\u00e3o tinha contato com o ex-presidente.<\/p>\n
Luiz Fernando Pereira foi contratado pelo PT no final do ano passado para elaborar um parecer sobre a inelegibilidade do petista. H\u00e1 dois meses foi levado para explicar a sua tese a Lula, que gostou do que ouviu.<\/p>\n
A fiadora de Pereira no partido e com Lula \u00e9 Gleisi Hoffmann, presidente da sigla. Pereira advoga para ela, mas n\u00e3o \u00e9 vinculado aos quadros petistas.<\/p>\n
O paranaense \u00e9 advogado do tucano Beto Richa na Lava Jato e, em 2016, caiu nas gra\u00e7as do ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer por um parecer sobre a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial.<\/p>\n
Seus pais s\u00e3o pol\u00edticos emedebistas do estado. Mario Pereira foi vice de Roberto Requi\u00e3o (MDB) e assumiu o governo por nove meses em 1994 quando o titular saiu para disputar vaga no Senado. Marlene Pereira foi deputada estadual. Ambos trabalham pelo presidenci\u00e1vel Alvaro Dias (Podemos).<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o pelas duas frentes foi for\u00e7ada por conta das diferen\u00e7as de estilo e estrat\u00e9gia. Os dois advogados t\u00eam caracter\u00edsticas opostas e n\u00e3o se deram bem no contato direto.<\/p>\n
Arag\u00e3o \u00e9 egresso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e na advocacia tem perfil combativo, n\u00e3o desviando de confrontos com magistrados.<\/p>\n
J\u00e1 Pereira se apresenta como algu\u00e9m que prefere evitar o atrito e tem bom tr\u00e2nsito entre os julgadores. Coordenou junto com o ministro Luiz Fux, do STF, a cole\u00e7\u00e3o Tratado de Direito Eleitoral, de oito volumes.<\/p>\n
Lula trabalha com a hip\u00f3tese de que haja uma tentativa de encurtamento do processo de registro da sua candidatura. Pereira vai tentar convencer os magistrados de que o hist\u00f3rico recente da Justi\u00e7a Eleitoral autoriza candidaturas sub judice como a do ex-presidente, j\u00e1 que 145 candidatos a prefeito foram eleitos em 2016 mesmo atingidos pela Ficha Limpa. Desses, cerca de 100 assumiram cargo ap\u00f3s vit\u00f3ria em tribunais superiores.<\/p>\n
Paralelamente, Arag\u00e3o se prepara para lit\u00edgios com rela\u00e7\u00e3o a assuntos como a permiss\u00e3o para que o petista participe de grava\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral de r\u00e1dio e tev\u00ea, possa receber jornalistas e participe de debates.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos ter que levar em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Lula. Se ele n\u00e3o for liberado, ele vai ter que ter o direito de receber jornalistas no lugar onde ele se encontra a\u00ed tem que se fazer as adequa\u00e7\u00f5es log\u00edsticas para isso\u201d, diz Arag\u00e3o.<\/p>\n
\u201cE sobretudo participar dos debates, ainda que seja por videoconfer\u00eancia, e gravar programa eleitoral. Isso me parece tudo uma quest\u00e3o de se adequar \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o dele para isso.\u201d<\/p>\n
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O petista teve confirmada pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) a condena\u00e7\u00e3o que recebeu na Lava Jato, acusado de aceitar um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 como propina da OAS. O PT dar\u00e1 entrada no registro da candidatura de Lula no dia 15 de agosto e ent\u00e3o, ap\u00f3s a impugna\u00e7\u00e3o da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, recorrer\u00e1 aos tribunais superiores. O escolhido para tentar garantir esse primeiro passo de Lula na elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um advogado que at\u00e9 bem pouco tempo atr\u00e1s n\u00e3o tinha contato com o ex-presidente. Luiz Fernando Pereira foi contratado pelo PT no final do ano passado para elaborar um parecer sobre a inelegibilidade do petista. H\u00e1 dois meses foi levado para explicar a sua tese a Lula, que gostou do que ouviu. A fiadora de Pereira no partido e com Lula \u00e9 Gleisi Hoffmann, presidente da sigla. Pereira advoga para ela, mas n\u00e3o \u00e9 vinculado aos quadros petistas. O paranaense \u00e9 advogado do tucano Beto Richa na Lava Jato e, em 2016, caiu nas gra\u00e7as do ent\u00e3o vice-presidente Michel Temer por um parecer sobre a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial. Seus pais s\u00e3o pol\u00edticos emedebistas do estado. Mario Pereira foi vice de Roberto Requi\u00e3o (MDB) e assumiu o governo por nove meses em 1994 quando o titular saiu para disputar vaga no Senado. Marlene Pereira foi deputada estadual. Ambos trabalham pelo presidenci\u00e1vel Alvaro Dias (Podemos). A defini\u00e7\u00e3o pelas duas frentes foi for\u00e7ada por conta das diferen\u00e7as de estilo e estrat\u00e9gia. Os dois advogados t\u00eam caracter\u00edsticas opostas e n\u00e3o se deram bem no contato direto. Arag\u00e3o \u00e9 egresso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e na advocacia tem perfil combativo, n\u00e3o desviando de confrontos com magistrados. J\u00e1 Pereira se apresenta como algu\u00e9m que prefere evitar o atrito e tem bom tr\u00e2nsito entre os julgadores. Coordenou junto com o ministro Luiz Fux, do STF, a cole\u00e7\u00e3o Tratado de Direito Eleitoral, de oito volumes. Lula trabalha com a hip\u00f3tese de que haja uma tentativa de encurtamento do processo de registro da sua candidatura. Pereira vai tentar convencer os magistrados de que o hist\u00f3rico recente da Justi\u00e7a Eleitoral autoriza candidaturas sub judice como a do ex-presidente, j\u00e1 que 145 candidatos a prefeito foram eleitos em 2016 mesmo atingidos pela Ficha Limpa. Desses, cerca de 100 assumiram cargo ap\u00f3s vit\u00f3ria em tribunais superiores. Paralelamente, Arag\u00e3o se prepara para lit\u00edgios com rela\u00e7\u00e3o a assuntos como a permiss\u00e3o para que o petista participe de grava\u00e7\u00f5es de propaganda eleitoral de r\u00e1dio e tev\u00ea, possa receber jornalistas e participe de debates. \u201cN\u00f3s vamos ter que levar em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Lula. Se ele n\u00e3o for liberado, ele vai ter que ter o direito de receber jornalistas no lugar onde ele se encontra a\u00ed tem que se fazer as adequa\u00e7\u00f5es log\u00edsticas para isso\u201d, diz Arag\u00e3o. \u201cE sobretudo participar dos debates, ainda que seja por videoconfer\u00eancia, e gravar programa eleitoral. 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