Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para quem estiver fora do dom\u00edcilio eleitoral solicitar segunda via do t\u00edtulo de eleitor. Segundo explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da primeira via.<\/p>\n
Os cidad\u00e3os podem fazer o pedido em qualquer cart\u00f3rio eleitoral e \u00e9 necess\u00e1rio informar se o documento ser\u00e1 recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n
O G1 destaca que, em caso de inutiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar a primeira via do t\u00edtulo. Se o t\u00edtulo foi roubado ou perdido, o requerimento \u00e9 encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para fazer o pedido \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social, carteira emitida pelos \u00f3rg\u00e3os criados por lei federal, controladores do exerc\u00edcio profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para eleitores que est\u00e3o em seu domic\u00edlio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende at\u00e9 10 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 27 de setembro.<\/p>\n
O eleitor deve estar quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, ou seja, n\u00e3o poder\u00e1 ter d\u00e9bitos por aus\u00eancia \u00e0s urnas ou aos trabalhos eleitorais. O cidad\u00e3o que fizer a solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter condena\u00e7\u00e3o criminal com a pena n\u00e3o cumprida ou ter condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa cuja pena de suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos n\u00e3o tenha sido cumprida. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou n\u00e3o tiver prestado o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
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