O Pal\u00e1cio do Planalto publicou nesta quinta-feira (9) o decreto que facilita o corte do benef\u00edcio sob suspeita pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n
De acordo com o governo, a ideia \u00e9 agilizar a suspens\u00e3o nos casos em que h\u00e1 irregularidade.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo antecipou que o presidente Michel Temer publicaria um decreto que que n\u00e3o s\u00f3 agiliza a suspens\u00e3o do pagamento do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) em casos suspeitos como cria novas situa\u00e7\u00f5es em que o benef\u00edcio pode ser cortado.<\/p>\n
O benef\u00edcio assistencial, que hoje sustenta 4,6 milh\u00f5es de pessoas, tem or\u00e7amento anual de mais de R$ 50 bilh\u00f5es -maior do que o do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 29 bilh\u00f5es em 2017).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que as medidas v\u00e3o proporcionar mais agilidade na comunica\u00e7\u00e3o com os benefici\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de irregularidades. Disse, ainda, que a medida se \u201cse aplica apenas aos benef\u00edcios pagos irregularmente\u201d.<\/p>\n
O decreto determina que o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado mesmo que o INSS, respons\u00e1vel pelo pagamento do BPC, n\u00e3o consiga notificar o benefici\u00e1rio. S\u00f3 ap\u00f3s o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o benefici\u00e1rio entender\u00e1 o motivo pelo qual teve o benef\u00edcio bloqueado. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 apenas dez dias para para apresentar a defesa.<\/p>\n
De acordo com a regra hoje em vigor, se o governo n\u00e3o consegue notificar o benefici\u00e1rio por correio, \u00e9 necess\u00e1ria uma notifica\u00e7\u00e3o por meio de edital e h\u00e1 prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o procedimento de corte do benef\u00edcio hoje pode demorar mais de um ano para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico dever\u00e3o se cadastrar at\u00e9 31 de dezembro de 2018, segundo o governo. Novas concess\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o feitas \u00e0queles que est\u00e3o nessa base de dados.<\/p>\n
Conhecido por muitos benefici\u00e1rios simplesmente como aposentadoria, o BPC \u00e9 uma assist\u00eancia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal paga a pessoas com defici\u00eancia ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954), que comprovem condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade. Hoje, isso significa menos de R$ 238,50 por pessoa. O benef\u00edcio n\u00e3o d\u00e1 direito a pens\u00e3o nem paga 13<\/p>\n
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Para\u00edba Online\/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Planalto publicou nesta quinta-feira (9) o decreto que facilita o corte do benef\u00edcio sob suspeita pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria. De acordo com o governo, a ideia \u00e9 agilizar a suspens\u00e3o nos casos em que h\u00e1 irregularidade. 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O decreto determina que o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 bloqueado mesmo que o INSS, respons\u00e1vel pelo pagamento do BPC, n\u00e3o consiga notificar o benefici\u00e1rio. S\u00f3 ap\u00f3s o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o benefici\u00e1rio entender\u00e1 o motivo pelo qual teve o benef\u00edcio bloqueado. Al\u00e9m disso, ter\u00e1 apenas dez dias para para apresentar a defesa. De acordo com a regra hoje em vigor, se o governo n\u00e3o consegue notificar o benefici\u00e1rio por correio, \u00e9 necess\u00e1ria uma notifica\u00e7\u00e3o por meio de edital e h\u00e1 prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o procedimento de corte do benef\u00edcio hoje pode demorar mais de um ano para ser conclu\u00eddo. Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico dever\u00e3o se cadastrar at\u00e9 31 de dezembro de 2018, segundo o governo. Novas concess\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o feitas \u00e0queles que est\u00e3o nessa base de dados. Conhecido por muitos benefici\u00e1rios simplesmente como aposentadoria, o BPC \u00e9 uma assist\u00eancia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal paga a pessoas com defici\u00eancia ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954), que comprovem condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade. Hoje, isso significa menos de R$ 238,50 por pessoa. O benef\u00edcio n\u00e3o d\u00e1 direito a pens\u00e3o nem paga 13 Para\u00edba Online\/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0 Cariri Em A\u00e7\u00e3o Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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