Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presid\u00eancia da corte nesta ter\u00e7a-feira (14) com um encontro marcado com a crise.<\/p>\n
No dia seguinte, o PT dever\u00e1 registrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia. Militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conte\u00fado pol\u00edtico a um desafio \u00e0 Justi\u00e7a, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.<\/p>\n
Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se sem sobras \u00e0s previs\u00f5es de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Mas o ex-presidente, aproveitando-se do cipoal de recursos dispon\u00edveis, quer prolongar sua trama judicial. Desta vez, a arena ser\u00e1 o TSE.<\/p>\n
Ao sentar-se na cadeira central do plen\u00e1rio do TSE, ladeada \u00e0 direita e \u00e0 esquerda por tr\u00eas ministros, Rosa Weber ter\u00e1 ent\u00e3o um segundo momento decisivo diante do l\u00edder petista. Da primeira vez, Lula saiu derrotado.<\/p>\n
Em abril, apesar de j\u00e1 ter votado contra a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Rosa defende a colegialidade e \u00e9 contra mudan\u00e7as r\u00e1pidas na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Essas caracter\u00edsticas a fizeram ganhar fama de \u201cdiscreta\u201d, \u201cdura\u201d e \u201cesfinge\u201d em um dos epis\u00f3dios mais importantes para o Judici\u00e1rio em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.<\/p>\n
O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majorit\u00e1ria. Ela invocou o princ\u00edpio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, o colegiado havia reafirmado a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia h\u00e1 pouco mais de um ano.<\/p>\n
\u201cAqui j\u00e1 afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como institui\u00e7\u00e3o, a simples mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui fator suficiente para legitimar a altera\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, como tampouco o s\u00e3o, acres\u00e7o, raz\u00f5es de natureza pragm\u00e1tica ou conjuntural\u201d, disse ela na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na \u00e1rea trabalhista, em que at\u00e9 hoje mant\u00e9m amigos pr\u00f3ximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcan\u00e7ou a presid\u00eancia do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Ministros e assessores acreditam que ela far\u00e1 menos reuni\u00f5es e eventos que seus antecessores. Os \u00faltimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- s\u00e3o mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos pol\u00edticos.<\/p>\n
Rosa deve liderar um grupo de perfil \u201cpunitivista\u201d, segundo integrantes do TSE. Barroso ser\u00e1 seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do m\u00eas. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do m\u00eas no lugar de Napole\u00e3o Nunes Maia, mais garantista.<\/p>\n
Ela j\u00e1 ocupava uma cadeira da corte quando, em 2017, o TSE julgou as contas da chapa Dilma-Temer da elei\u00e7\u00e3o de 2014. Votou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, mas ficou vencida.<\/p>\n
Quando falou sobre os desvios apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, disse que o valor envolvido \u201cobviamente causou ineg\u00e1vel desequil\u00edbrio em favor da coliga\u00e7\u00e3o vitoriosa\u201d.<\/p>\n
Para Rosa, ficou comprovado que houve pagamento de caixa dois. Disse ainda que \u201cse trata de situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade com a demonstra\u00e7\u00e3o de sucessiva e reiterada pr\u00e1tica de cumprimento de compromissos esp\u00farios, pagamento de propina, disfar\u00e7ados de doa\u00e7\u00e3o a partido pol\u00edtico at\u00e9 o ano de 2014\u201d.<\/p>\n
Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o ent\u00e3o governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (Pros), e seu vice por compra de votos.<\/p>\n
Determinaram o afastamento imediato do pol\u00edtico do cargo -antes da an\u00e1lise de eventuais recursos- e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em tr\u00eas meses. A decis\u00e3o \u00e9 apontada como uma das mais duras do tribunal.<\/p>\n
Ela foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no in\u00edcio do segundo mandato de Lula. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo.<\/p>\n
Agora, \u00e9 justamente o PT que pauta as principais quest\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o de 2018. Como presidente, Rosa n\u00e3o participar\u00e1 do sorteio que designar\u00e1 o relator de um eventual pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula.<\/p>\n
Mas, assessores do TSE e do STF dizem, no entanto, que a ministra vai pautar o caso para ser discutido em plen\u00e1rio assim que a mat\u00e9ria estiver pronta para ser julgada. Ela foi firme antes. E ter\u00e1 pressa.<\/p>\n
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Para\u00edba Online\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presid\u00eancia da corte nesta ter\u00e7a-feira (14) com um encontro marcado com a crise. No dia seguinte, o PT dever\u00e1 registrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia. Militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conte\u00fado pol\u00edtico a um desafio \u00e0 Justi\u00e7a, particularmente ao tribunal comandado por Rosa. Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se sem sobras \u00e0s previs\u00f5es de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Mas o ex-presidente, aproveitando-se do cipoal de recursos dispon\u00edveis, quer prolongar sua trama judicial. Desta vez, a arena ser\u00e1 o TSE. Ao sentar-se na cadeira central do plen\u00e1rio do TSE, ladeada \u00e0 direita e \u00e0 esquerda por tr\u00eas ministros, Rosa Weber ter\u00e1 ent\u00e3o um segundo momento decisivo diante do l\u00edder petista. Da primeira vez, Lula saiu derrotado. Em abril, apesar de j\u00e1 ter votado contra a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Rosa defende a colegialidade e \u00e9 contra mudan\u00e7as r\u00e1pidas na jurisprud\u00eancia. 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Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na \u00e1rea trabalhista, em que at\u00e9 hoje mant\u00e9m amigos pr\u00f3ximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcan\u00e7ou a presid\u00eancia do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4\u00aa Regi\u00e3o. Ministros e assessores acreditam que ela far\u00e1 menos reuni\u00f5es e eventos que seus antecessores. Os \u00faltimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- s\u00e3o mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos pol\u00edticos. Rosa deve liderar um grupo de perfil \u201cpunitivista\u201d, segundo integrantes do TSE. Barroso ser\u00e1 seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do m\u00eas. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do m\u00eas no lugar de Napole\u00e3o Nunes Maia, mais garantista. Ela j\u00e1 ocupava uma cadeira da corte quando, em 2017, o TSE julgou as contas da chapa Dilma-Temer da elei\u00e7\u00e3o de 2014. Votou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, mas ficou vencida. Quando falou sobre os desvios apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, disse que o valor envolvido \u201cobviamente causou ineg\u00e1vel desequil\u00edbrio em favor da coliga\u00e7\u00e3o vitoriosa\u201d. Para Rosa, ficou comprovado que houve pagamento de caixa dois. Disse ainda que \u201cse trata de situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade com a demonstra\u00e7\u00e3o de sucessiva e reiterada pr\u00e1tica de cumprimento de compromissos esp\u00farios, pagamento de propina, disfar\u00e7ados de doa\u00e7\u00e3o a partido pol\u00edtico at\u00e9 o ano de 2014\u201d. Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o ent\u00e3o governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (Pros), e seu vice por compra de votos. Determinaram o afastamento imediato do pol\u00edtico do cargo -antes da an\u00e1lise de eventuais recursos- e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em tr\u00eas meses. A decis\u00e3o \u00e9 apontada como uma das mais duras do tribunal. Ela foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no in\u00edcio do segundo mandato de Lula. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo. Agora, \u00e9 justamente o PT que pauta as principais quest\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o de 2018. Como presidente, Rosa n\u00e3o participar\u00e1 do sorteio que designar\u00e1 o relator de um eventual pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula. Mas, assessores do TSE e do STF dizem, no entanto, que a ministra vai pautar o caso para ser discutido em plen\u00e1rio assim que a mat\u00e9ria estiver pronta para ser julgada. Ela foi firme antes. E ter\u00e1 pressa. 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