Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presid\u00eancia da corte nesta ter\u00e7a-feira (14) com um encontro marcado com a crise.<\/p>\n
No dia seguinte, o PT dever\u00e1 registrar a candidatura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia. Militantes prometem cercar o TSE para dar massa e conte\u00fado pol\u00edtico a um desafio \u00e0 Justi\u00e7a, particularmente ao tribunal comandado por Rosa.<\/p>\n
Condenado em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, Lula encaixa-se sem sobras \u00e0s previs\u00f5es de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Mas o ex-presidente, aproveitando-se do cipoal de recursos dispon\u00edveis, quer prolongar sua trama judicial. Desta vez, a arena ser\u00e1 o TSE.<\/p>\n
Ao sentar-se na cadeira central do plen\u00e1rio do TSE, ladeada \u00e0 direita e \u00e0 esquerda por tr\u00eas ministros, Rosa Weber ter\u00e1 ent\u00e3o um segundo momento decisivo diante do l\u00edder petista. Da primeira vez, Lula saiu derrotado.<\/p>\n
Em abril, apesar de j\u00e1 ter votado contra a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, Rosa defende a colegialidade e \u00e9 contra mudan\u00e7as r\u00e1pidas na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Essas caracter\u00edsticas a fizeram ganhar fama de \u201cdiscreta\u201d, \u201cdura\u201d e \u201cesfinge\u201d em um dos epis\u00f3dios mais importantes para o Judici\u00e1rio em 2018: o julgamento do habeas corpus do ex-presidente no Supremo.<\/p>\n
O pedido foi negado por 6 votos a 5, com Rosa formando a corrente majorit\u00e1ria. Ela invocou o princ\u00edpio da colegialidade e argumentou que, apesar de sua posi\u00e7\u00e3o pessoal, o colegiado havia reafirmado a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia h\u00e1 pouco mais de um ano.<\/p>\n
\u201cAqui j\u00e1 afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o tribunal como institui\u00e7\u00e3o, a simples mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui fator suficiente para legitimar a altera\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, como tampouco o s\u00e3o, acres\u00e7o, raz\u00f5es de natureza pragm\u00e1tica ou conjuntural\u201d, disse ela na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948 e torcedora do Internacional, Rosa fez carreira na \u00e1rea trabalhista, em que at\u00e9 hoje mant\u00e9m amigos pr\u00f3ximos. Ingressou na magistratura em 1976 e alcan\u00e7ou a presid\u00eancia do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Ministros e assessores acreditam que ela far\u00e1 menos reuni\u00f5es e eventos que seus antecessores. Os \u00faltimos presidentes do TSE -Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli- s\u00e3o mais expansivos do que Rosa. Participam de solenidades, concedem entrevistas e valorizam relacionamentos pol\u00edticos.<\/p>\n
Rosa deve liderar um grupo de perfil \u201cpunitivista\u201d, segundo integrantes do TSE. Barroso ser\u00e1 seu vice-presidente, e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, assume no fim do m\u00eas. O ministro do STJ Og Fernandes entra no fim do m\u00eas no lugar de Napole\u00e3o Nunes Maia, mais garantista.<\/p>\n
Ela j\u00e1 ocupava uma cadeira da corte quando, em 2017, o TSE julgou as contas da chapa Dilma-Temer da elei\u00e7\u00e3o de 2014. Votou pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, mas ficou vencida.<\/p>\n
Quando falou sobre os desvios apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, disse que o valor envolvido \u201cobviamente causou ineg\u00e1vel desequil\u00edbrio em favor da coliga\u00e7\u00e3o vitoriosa\u201d.<\/p>\n
Para Rosa, ficou comprovado que houve pagamento de caixa dois. Disse ainda que \u201cse trata de situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade com a demonstra\u00e7\u00e3o de sucessiva e reiterada pr\u00e1tica de cumprimento de compromissos esp\u00farios, pagamento de propina, disfar\u00e7ados de doa\u00e7\u00e3o a partido pol\u00edtico at\u00e9 o ano de 2014\u201d.<\/p>\n
Em 2017, Rosa, Barroso e Fachin -eles como ministros substitutos do TSE- cassaram o ent\u00e3o governador do Amazonas, Jos\u00e9 Melo (Pros), e seu vice por compra de votos.<\/p>\n
Determinaram o afastamento imediato do pol\u00edtico do cargo -antes da an\u00e1lise de eventuais recursos- e a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es em tr\u00eas meses. A decis\u00e3o \u00e9 apontada como uma das mais duras do tribunal.<\/p>\n
Ela foi nomeada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2006, no in\u00edcio do segundo mandato de Lula. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff indicou Rosa para o Supremo.<\/p>\n
Agora, \u00e9 justamente o PT que pauta as principais quest\u00f5es da elei\u00e7\u00e3o de 2018. Como presidente, Rosa n\u00e3o participar\u00e1 do sorteio que designar\u00e1 o relator de um eventual pedido de impugna\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula.<\/p>\n
Mas, assessores do TSE e do STF dizem, no entanto, que a ministra vai pautar o caso para ser discutido em plen\u00e1rio assim que a mat\u00e9ria estiver pronta para ser julgada. Ela foi firme antes. E ter\u00e1 pressa.<\/p>\n
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Para\u00edba Online\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis anos depois de ingressar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber assume a presid\u00eancia da corte nesta ter\u00e7a-feira (14) com um encontro… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-61295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61297,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61295\/revisions\/61297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}