O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educa\u00e7\u00e3o \u201csempre foi prioridade\u201d para o governo e que o or\u00e7amento do setor \u201cvai crescer em 2019, sem sombra de d\u00favida\u201d. Colnago participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigat\u00f3rios, principalmente com pagamento de pessoal, t\u00eam crescido ano a ano limitando a parte discricion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. \u201c[O or\u00e7amento] vai crescer. Agora, a composi\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o sei como vai ser. A despesa obrigat\u00f3ria cresce. Talvez tenha alguma restri\u00e7\u00e3o, alguma limita\u00e7\u00e3o na discricion\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educa\u00e7\u00e3o diante de um cen\u00e1rio de contingenciamento e ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da possibilidade de\u00a0cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa\u00a0da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O or\u00e7amento para 2019 ser\u00e1 definido pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que dever\u00e1 ser encaminhada pelo Executivo at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o or\u00e7amento ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u201cEstamos buscando no Executivo espa\u00e7os para que os minist\u00e9rios tenham a melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia, Colnago disse que o pa\u00eds passa por per\u00edodo de ajuste fiscal, apresentando d\u00e9ficit nas contas desde 2014. \u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel, exige medidas para reestruturar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds\u201d. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previd\u00eancia, que dever\u00e1 ser respons\u00e1vel pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.<\/p>\n Colnago tamb\u00e9m defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda \u00e9 necess\u00e1ria para que haja prioriza\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer contingenciamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 certeza do governo da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e esse esfor\u00e7o vem sendo feito ao longo dos anos\u201d, garantiu.<\/p>\n Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o passou de R$ 44,1 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 97,8 bilh\u00f5es em 2017. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 103,5 bilh\u00f5es. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas prim\u00e1rias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.<\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais \u00f3rg\u00e3os. No MEC, esse crescimento no per\u00edodo foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. \u201cTemos alocado recursos em gastos obrigat\u00f3rios, o que penaliza o exerc\u00edcio de pol\u00edticas por parte do governo. Definir isso \u00e9 efetivamente prioridade do governo\u201d.<\/p>\n Parlamentares discordam<\/strong><\/p>\n Os argumentos do ministro em rela\u00e7\u00e3o ao peso do valor gasto com pessoal no or\u00e7amento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovada em 2014\u00a0que prev\u00ea metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, \u00e9 preciso contratar mais professores e que os cortes n\u00e3o podem ser feitos no pessoal.<\/p>\n \u201cNo caso da educa\u00e7\u00e3o, as despesas que t\u00eam crescido significam amplia\u00e7\u00e3o de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce \u00e9 esse pessoal que atende o direito do cidad\u00e3o\u201d, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que,\u00a0apesar do valor or\u00e7ament\u00e1rio crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n Movimentos sociais<\/strong><\/p>\n Grupo de estudantes ligados \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da C\u00e2mara dos Deputados onde ocorreu a audi\u00eancia. Eles s\u00e3o contra os poss\u00edveis cortes no setor. As entidades tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia com outras organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Elas traziam cartazes com os dizeres: \u201cContra Cortes na Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educa\u00e7\u00e3o \u201csempre foi prioridade\u201d para o governo e que o or\u00e7amento do setor \u201cvai crescer em 2019, sem sombra de d\u00favida\u201d. Colnago participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigat\u00f3rios, principalmente com pagamento de pessoal, t\u00eam crescido ano a ano limitando a parte discricion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. \u201c[O or\u00e7amento] vai crescer. Agora, a composi\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o sei como vai ser. A despesa obrigat\u00f3ria cresce. Talvez tenha alguma restri\u00e7\u00e3o, alguma limita\u00e7\u00e3o na discricion\u00e1ria\u201d, disse. Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educa\u00e7\u00e3o diante de um cen\u00e1rio de contingenciamento e ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da possibilidade de\u00a0cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa\u00a0da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) no pr\u00f3ximo ano. O or\u00e7amento para 2019 ser\u00e1 definido pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que dever\u00e1 ser encaminhada pelo Executivo at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o or\u00e7amento ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u201cEstamos buscando no Executivo espa\u00e7os para que os minist\u00e9rios tenham a melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d. Ajuste fiscal Na audi\u00eancia, Colnago disse que o pa\u00eds passa por per\u00edodo de ajuste fiscal, apresentando d\u00e9ficit nas contas desde 2014. \u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel, exige medidas para reestruturar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds\u201d. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previd\u00eancia, que dever\u00e1 ser respons\u00e1vel pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano. Colnago tamb\u00e9m defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda \u00e9 necess\u00e1ria para que haja prioriza\u00e7\u00e3o de gastos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer contingenciamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 certeza do governo da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e esse esfor\u00e7o vem sendo feito ao longo dos anos\u201d, garantiu. Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o passou de R$ 44,1 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 97,8 bilh\u00f5es em 2017. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 103,5 bilh\u00f5es. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas prim\u00e1rias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%. Nos \u00faltimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais \u00f3rg\u00e3os. No MEC, esse crescimento no per\u00edodo foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. \u201cTemos alocado recursos em gastos obrigat\u00f3rios, o que penaliza o exerc\u00edcio de pol\u00edticas por parte do governo. Definir isso \u00e9 efetivamente prioridade do governo\u201d. Parlamentares discordam Os argumentos do ministro em rela\u00e7\u00e3o ao peso do valor gasto com pessoal no or\u00e7amento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovada em 2014\u00a0que prev\u00ea metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, \u00e9 preciso contratar mais professores e que os cortes n\u00e3o podem ser feitos no pessoal. \u201cNo caso da educa\u00e7\u00e3o, as despesas que t\u00eam crescido significam amplia\u00e7\u00e3o de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce \u00e9 esse pessoal que atende o direito do cidad\u00e3o\u201d, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que,\u00a0apesar do valor or\u00e7ament\u00e1rio crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Movimentos sociais Grupo de estudantes ligados \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da C\u00e2mara dos Deputados onde ocorreu a audi\u00eancia. Eles s\u00e3o contra os poss\u00edveis cortes no setor. As entidades tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia com outras organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. 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