O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educa\u00e7\u00e3o \u201csempre foi prioridade\u201d para o governo e que o or\u00e7amento do setor \u201cvai crescer em 2019, sem sombra de d\u00favida\u201d. Colnago participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigat\u00f3rios, principalmente com pagamento de pessoal, t\u00eam crescido ano a ano limitando a parte discricion\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ou seja, a parte que pode ser aplicada livremente em pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos. \u201c[O or\u00e7amento] vai crescer. Agora, a composi\u00e7\u00e3o dele, n\u00e3o sei como vai ser. A despesa obrigat\u00f3ria cresce. Talvez tenha alguma restri\u00e7\u00e3o, alguma limita\u00e7\u00e3o na discricion\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educa\u00e7\u00e3o diante de um cen\u00e1rio de contingenciamento e ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da possibilidade de\u00a0cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa\u00a0da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O or\u00e7amento para 2019 ser\u00e1 definido pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que dever\u00e1 ser encaminhada pelo Executivo at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o or\u00e7amento ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u201cEstamos buscando no Executivo espa\u00e7os para que os minist\u00e9rios tenham a melhor solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n Na audi\u00eancia, Colnago disse que o pa\u00eds passa por per\u00edodo de ajuste fiscal, apresentando d\u00e9ficit nas contas desde 2014. \u201cA situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel, exige medidas para reestruturar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds\u201d. Dentre os componentes da despesa, o ministro destacou o regime geral da previd\u00eancia, que dever\u00e1 ser respons\u00e1vel pelo equivalente a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 2018 e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano.<\/p>\n Colnago tamb\u00e9m defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda \u00e9 necess\u00e1ria para que haja prioriza\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer contingenciamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 certeza do governo da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e esse esfor\u00e7o vem sendo feito ao longo dos anos\u201d, garantiu.<\/p>\n Dados apresentados pelo ministro mostram que o gasto da Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o passou de R$ 44,1 bilh\u00f5es em 2010 para R$ 97,8 bilh\u00f5es em 2017. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 103,5 bilh\u00f5es. Ele apontou, no entanto, que a despesa com pessoal e encargos sociais cresce a cada ano, limitando os recursos que podem ser livremente investidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Em 2012, esses gastos representavam 39,8% das despesas prim\u00e1rias da pasta. Em 2018, essa porcentagem chega a 58,1%.<\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, a despesa do MEC com pessoal ativo cresce a um ritmo mais acelerado que os demais \u00f3rg\u00e3os. No MEC, esse crescimento no per\u00edodo foi de 165%, enquanto, nos demais, 30%. \u201cTemos alocado recursos em gastos obrigat\u00f3rios, o que penaliza o exerc\u00edcio de pol\u00edticas por parte do governo. Definir isso \u00e9 efetivamente prioridade do governo\u201d.<\/p>\n Parlamentares discordam<\/strong><\/p>\n Os argumentos do ministro em rela\u00e7\u00e3o ao peso do valor gasto com pessoal no or\u00e7amento foram contestados por parlamentares. Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que para cumprir o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei aprovada em 2014\u00a0que prev\u00ea metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024, \u00e9 preciso contratar mais professores e que os cortes n\u00e3o podem ser feitos no pessoal.<\/p>\n \u201cNo caso da educa\u00e7\u00e3o, as despesas que t\u00eam crescido significam amplia\u00e7\u00e3o de atendimento, cumprimento de direito. Tem que abrir escola. O pessoal que cresce \u00e9 esse pessoal que atende o direito do cidad\u00e3o\u201d, complementa a Professora Dorinha (DEM-TO). Dorinha destacou que,\u00a0apesar do valor or\u00e7ament\u00e1rio crescer ano a ano, a parte livre dos gastos, cai ano a ano, prejudicando uma oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n Movimentos sociais<\/strong><\/p>\n Grupo de estudantes ligados \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), \u00e0 Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG) organizou um protesto em frente ao anexo da C\u00e2mara dos Deputados onde ocorreu a audi\u00eancia. Eles s\u00e3o contra os poss\u00edveis cortes no setor. As entidades tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia com outras organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Elas traziam cartazes com os dizeres: \u201cContra Cortes na Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educa\u00e7\u00e3o \u201csempre foi prioridade\u201d para o governo e que o or\u00e7amento do… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61521,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-61520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61520"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61522,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61520\/revisions\/61522"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}