{"id":61712,"date":"2018-08-16T17:42:23","date_gmt":"2018-08-16T20:42:23","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=61712"},"modified":"2018-08-16T17:42:23","modified_gmt":"2018-08-16T20:42:23","slug":"orientacoes-sobre-idade-minima-na-educacao-infantil-saem-ate-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/08\/16\/orientacoes-sobre-idade-minima-na-educacao-infantil-saem-ate-setembro\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es sobre idade m\u00ednima na educa\u00e7\u00e3o infantil saem at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade m\u00ednima para ingresso na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) vai divulgar at\u00e9 meados de setembro orienta\u00e7\u00f5es para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matr\u00edcula das crian\u00e7as. Escolas p\u00fablicas aguardam as defini\u00e7\u00f5es para orientar os respons\u00e1veis pelos estudantes. As escolas particulares, que, em sua maioria, encerram at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas o processo de matr\u00edcula, adiantam que n\u00e3o devem adotar as medidas em 2019.<\/p>\n

O parecer com as orienta\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser definido pelo CNE at\u00e9 o dia 14 de setembro. Em nota, o conselho adianta que vai reafirmar as orienta\u00e7\u00f5es que vem dando nos \u00faltimos anos, de que as crian\u00e7as que j\u00e1 estejam frequentando alguma etapa da educa\u00e7\u00e3o infantil ou o primeiro ano do ensino fundamental n\u00e3o sejam prejudicadas e que continuem sem interrup\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o o seu percurso, mesmo que fa\u00e7am anivers\u00e1rio depois de 31 de mar\u00e7o. J\u00e1 as crian\u00e7as que v\u00e3o ingressar na educa\u00e7\u00e3o infantil ou no primeiro ano do ensino fundamental sem ter frequentado escola anteriormente devem seguir a data de 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 1\u00ba, o STF decidiu manter a validade da norma que definiu a idade m\u00ednima em que crian\u00e7as podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e particulares.<\/p>\n

\n
\n
\"Crian\u00e7as<\/figure>\n<\/div>\n
\n
Educa\u00e7\u00e3o infantil (Arquivo\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucionais resolu\u00e7\u00f5es editadas pelo CNE em 2010. As regras definiram que a matr\u00edcula no primeiro ano do ensino fundamental s\u00f3 pode feita se a crian\u00e7a tiver completado 6 anos de idade at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano da matr\u00edcula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a crian\u00e7a deve continuar na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 completar o crit\u00e9rio. A decis\u00e3o vale tamb\u00e9m para o ingresso de crian\u00e7as de 4 anos na pr\u00e9-escola. Da mesma forma, podem ingressar na etapa apenas aqueles com a idade completa at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Escolas particulares<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as unidades de ensino a manter o planejamento das matr\u00edculas e a seguir as orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 vigentes em cada estado, respeitando tamb\u00e9m as decis\u00f5es judiciais. Segundo o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, o processo de matr\u00edcula das escolas privadas vai geralmente at\u00e9 setembro.<\/p>\n

\u201cNossos advogados se reuniram e, como ainda h\u00e1 muita coisa a ser discutida e o setor produtivo n\u00e3o pode esperar, \u00e9 preciso trabalhar. Orientamos as escolas a manter [as regras vigentes]. H\u00e1 um entendimento de que deve haver uma transi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em nota, a entidade diz que entende que ainda h\u00e1 d\u00favidas e que o STF n\u00e3o se pronunciou sobre a forma de solu\u00e7\u00e3o de eventual conflito entre normas gerais oriundas do CNE e normas espec\u00edficas previstas em legisla\u00e7\u00e3o estadual ou municipal, validamente editadas pelas assembleias legislativas e c\u00e2maras de Vereadores em cada estado e munic\u00edpio. A corte tamb\u00e9m n\u00e3o se posicionou sobre os efeitos de sua decis\u00e3o diante das medidas judiciais transitadas em julgado.<\/p>\n

Na nota, a Fenep acrescenta que aguarda a publica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os do STF e que as orienta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o mudar: \u201cquaisquer conclus\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es aqui oferecidas ser\u00e3o objeto de nova reflex\u00e3o e pondera\u00e7\u00e3o, no momento em que o texto integral das decis\u00f5es seja oficialmente publicado\u201d.<\/p>\n

Escolas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) \u00e9 de que os munic\u00edpios, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, aguardem as orienta\u00e7\u00f5es do CNE. \u201cA maioria dos munic\u00edpios j\u00e1 adota a resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 faz matr\u00edcula do aluno na idade correta, at\u00e9 31 de mar\u00e7o. Isso n\u00e3o vai gerar nenhum grande problema porque a maioria j\u00e1 trabalha dessa forma\u201d, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.<\/p>\n

Para ele, a medida preserva o direito \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cEntendemos que, do ponto de vista pedag\u00f3gico, \u00e9 mais coerente manter as matr\u00edculas dentro da faixa et\u00e1ria, sem antecipa\u00e7\u00f5es. Sen\u00e3o a crian\u00e7a \u00e9 submetida a situa\u00e7\u00f5es de mais ansiedade e estresse. \u00c0s vezes, ela tem alguma habilidade a mais de leitura, mas n\u00e3o tem maturidade suficiente para a s\u00e9rie que foi antecipada\u201d, explica.<\/p>\n

Desenvolvimento infantil<\/strong><\/p>\n

A especialista em educa\u00e7\u00e3o infantil C\u00e9lia Santos, que faz parte do comit\u00ea diretivo Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib) e da rede da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, concorda com Lima e afirma que a decis\u00e3o do STF dever\u00e1 padronizar o ingresso de crian\u00e7as em cada etapa de ensino, respeitando o desenvolvimento delas.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o do CNE \u00e9 uma tentativa de disciplinar a entrada da crian\u00e7as no ensino fundamental. Quando n\u00e3o tinha isso, qualquer fam\u00edlia achava que a crian\u00e7a tinha maturidade, que j\u00e1 aprendeu e que poderia ir para os anos iniciais do ensino fundamental, antecipando o desenvolvimento emocional e a viv\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, diz.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, tamb\u00e9m comemorou a decis\u00e3o: \u201cNosso entendimento \u00e9 de que o impacto \u00e9 positivo. A maior parte dos sistemas, especialmente os p\u00fablicos, j\u00e1 estava funcionando com essa regra, uma regra votada pelo CNE, j\u00e1 consolidada dentro dos sistemas. N\u00f3s temos logicamente algumas escolas, especialmente privadas, que t\u00eam outras regras que precisar\u00e3o se adaptar\u201d.<\/p>\n

Segundo Soares, essa \u00e9 uma decis\u00e3o que tem sido discutida h\u00e1 muitos anos no Brasil e no mundo inteiro, mostrando que as crian\u00e7as, se voc\u00ea antecipa processos de aprendizagem, podem ter preju\u00edzo no futuro\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

EBC\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade m\u00ednima para ingresso na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE)… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30574,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-61712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61713,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61712\/revisions\/61713"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}