Ao final do per\u00edodo de registro de candidaturas, em 15 de agosto, passou a ser poss\u00edvel conferir a declara\u00e7\u00e3o de bens de todos os candidatos no sistema de divulga\u00e7\u00e3o online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Alguns candidatos \u00e0 Presid\u00eancia chamaram mais a aten\u00e7\u00e3o. Henrique Meirelles (MDB) e Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo) apontaram uma fortuna superior a 350 milh\u00f5es de reais cada. J\u00e1 o ex-presidente Lula mostrou que seu patrim\u00f4nio cresceu quase dez vezes em rela\u00e7\u00e3o ao seu \u00faltimo informe eleitoral de bens, em 2006, pulando de 839 mil reais para quase 8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Mas, apesar da fortuna desses candidatos ter ganhado destaque, o sistema da Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m explicitou velhas distor\u00e7\u00f5es: a falta de transpar\u00eancia nas declara\u00e7\u00f5es e a subavalia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos candidatos.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o, os candidatos declaram ao TSE im\u00f3veis e outros bens pelo valor da compra, ignorando a valoriza\u00e7\u00e3o dessas propriedades ao longo do tempo. Essa manobra permite que os candidatos informem um patrim\u00f4nio menor do que o real.<\/p>\n
Os informes sobre bens tamb\u00e9m pouco revelam sobre eventuais conflitos de interesse que os candidatos podem ter em rela\u00e7\u00e3o ao cargo pretendido, sua evolu\u00e7\u00e3o patrimonial e a fonte de renda.<\/p>\n
A falta de atualiza\u00e7\u00e3o nos valores de im\u00f3veis faz com que alguns candidatos pare\u00e7am menos ricos do que de fato s\u00e3o. \u00c9 o caso do ex-governador Geraldo Alckmin. O candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PSDB declarou ao TSE possuir em 2018 um apartamento de 323 mil reais. O valor informado por Alckmin permaneceu o mesmo em suas declara\u00e7\u00f5es de 2006, 2008, 2010, 2014, quando ele tamb\u00e9m se candidatou, sem considerar qualquer valoriza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n
Uma imobili\u00e1ria de S\u00e3o Paulo que oferece um apartamento no mesmo edif\u00edcio tem uma avalia\u00e7\u00e3o bem diferente: 1,1 milh\u00e3o de reais.<\/p>\n
O mesmo ocorre na declara\u00e7\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff, que concorre neste ano ao Senado. Assim como em 2010 e 2014, ela apontou em 2018 possuir um im\u00f3vel de 118 mil reais em Belo Horizonte. O valor permaneceu o mesmo em todos esses anos. Trata-se de um apartamento no edif\u00edcio Solar, no centro da capital, que pelos valores de mercado n\u00e3o sai por menos de 500 mil reais.<\/p>\n
J\u00e1 Lula, apesar do salto do seu patrim\u00f4nio nos \u00faltimos 12 anos, informou que seus im\u00f3veis em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) ainda t\u00eam o mesmo valor de 2006. Seu apartamento de tr\u00eas quartos no edif\u00edcio Green Hill aparece com o valor de 189 mil reais. Segundo imobili\u00e1rias da regi\u00e3o, uma unidade no mesmo condom\u00ednio ultrapassa facilmente meio milh\u00e3o de reais. A mesma subavalia\u00e7\u00e3o acontece com dois outros apartamentos do ex-presidente na cidade.<\/p>\n
Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, declarou nesta elei\u00e7\u00e3o possuir um apartamento de 69m\u00b2 no plano piloto de Bras\u00edlia com valor de 240 mil reais. \u00c9 o mesmo valor que apareceu em seus informes em 2010 e 2014. No site de uma imobili\u00e1ria da capital, um apartamento com dimens\u00f5es iguais e no mesmo edif\u00edcio aparece por 720 mil.<\/p>\n
Falta de regras<\/strong><\/p>\n Essa defasagem evidente nas declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas \u00e9 favorecida pela falta de regras. A Lei Eleitoral determina que todos os candidatos entreguem uma lista de seus bens, mas n\u00e3o obriga a informar valores atualizados. Em geral, a maioria dos candidatos prefere preencher a rela\u00e7\u00e3o usando como base alguns dados das suas declara\u00e7\u00f5es do imposto de renda, mesmo que isso n\u00e3o seja atualmente exigido pela Justi\u00e7a Eleitoral. Nada impede que eles indiquem o valor atualizado do seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n A natureza das declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal acaba favorecendo a distor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Fisco determina que o valor da compra n\u00e3o pode ser atualizado nos formul\u00e1rios. Isso ajuda a Receita a taxar a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o original e o de venda.<\/p>\n Essa pr\u00e1tica de usar parte da declara\u00e7\u00e3o do Fisco tamb\u00e9m pode gerar distor\u00e7\u00f5es curiosas. Dilma Rousseff informou nesta elei\u00e7\u00e3o possuir um “ve\u00edculo automotor\u201d de 30.642 reais. Trata-se do mesmo valor que a candidata indicou em 2014 como sendo de um “autom\u00f3vel Fiat Tipo\u201d modelo 96. Tal ve\u00edculo, com mais de 20 anos de uso, hoje mal alcan\u00e7a quatro mil reais em revendas.<\/p>\n Segundo Guilherme France, consultor da Transpar\u00eancia Internacional, pessoas que se candidatam a mandatos eletivos s\u00e3o menos cobradas em suas declara\u00e7\u00f5es ao TSE do que um cidad\u00e3o que tem que declarar seus impostos ao fisco. \u201cA receita exige metragem do apartamento, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d, diz. \u201c\u00c9 um n\u00edvel de detalhamento muito maior.\u201d<\/p>\n France tamb\u00e9m aponta que o problema das declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limita \u00e0 defasagem no valor de im\u00f3veis. \u201cAs declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito abstratas. O candidato diz possuir X em a\u00e7\u00f5es sem indicar as empresas ou que tem alguns terrenos, mas sem informar a regi\u00e3o. Se os dados fossem detalhados, seria poss\u00edvel verificar um poss\u00edvel conflito de interesses no caso de o candidato ser eleito e encaminhar projetos que influenciem no valor desses bens\u201d, disse. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre a renda dos candidatos e a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial deles.\u201d<\/p>\n De acordo com o consultor da Transpar\u00eancia, o incentivo para prestar informa\u00e7\u00f5es precisas \u00e9 reduzido pelo pr\u00f3prio TSE. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o considera fraude ou aplica san\u00e7\u00f5es a candidatos que preenchem declara\u00e7\u00f5es falsas\u201d, disse. Dessa forma, o sistema atual de declara\u00e7\u00e3o acabando sendo uma mera formalidade.<\/p>\n \u201cO ideal seria que os candidatos usassem mesmo as informa\u00e7\u00f5es detalhadas do imposto de renda, mas indicando o valor atualizado dos im\u00f3veis. Tamb\u00e9m seria preciso exigir a declara\u00e7\u00e3o de familiares para verificar se n\u00e3o ocorreram transfer\u00eancias para ocultar bens\u201d, completou.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n A partir deste ano, ficou ainda mais complicado para o eleitor obter as informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 eram escassas sobre o patrim\u00f4nio dos candidatos. O sistema de divulga\u00e7\u00e3o de candidaturas do TSE n\u00e3o est\u00e1 disponibilizando por enquanto o item “descri\u00e7\u00e3o\u201d na rela\u00e7\u00e3o de bens dos candidatos. Antes, o sistema de registro informava, por exemplo, modelos de ve\u00edculos, o nome de empresas em que os candidatos t\u00eam participa\u00e7\u00e3o e os endere\u00e7os de im\u00f3veis.<\/p>\n Por enquanto, o TSE s\u00f3 disponibiliza informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, como “ve\u00edculo automotor\u201d e “apartamento\u201d ou “casa\u201d ao lado dos valores. Em 2014, o apartamento de 323 mil reais de Alckmin (ou mais de um milh\u00e3o de reais no mercado), era indicado com a informa\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 localizado no Edif\u00edcio Pitangueiras, um das cinco torres de um condom\u00ednio em S\u00e3o Paulo. Em 2018, sua declara\u00e7\u00e3o cita apenas um “apartamento de 323 mil reais\u201d sem nem mesmo mencionar o munic\u00edpio.<\/p>\n Na semana passada, o TSE informou que as mudan\u00e7as ocorreram para dar “mais agilidade\u201d ao sistema de consultas. Ap\u00f3s alguns jornais terem apontado que as mudan\u00e7as resultaram em menos transpar\u00eancia, o tribunal informou que ia reverter a medida e pedir aos candidatos detalhes sobre os bens. Nesta sexta-feira (17\/08), no entanto, o sistema continuava sem apresentar qualquer listagem detalhada.<\/p>\n Msn\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao final do per\u00edodo de registro de candidaturas, em 15 de agosto, passou a ser poss\u00edvel conferir a declara\u00e7\u00e3o de bens de todos os candidatos… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":61957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61958,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61956\/revisions\/61958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61957"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}