A corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apresentou na segunda-feira (20) uma nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), que entrar\u00e1 em funcionamento no primeiro semestre de 2019 com o objetivo de facilitar a ado\u00e7\u00e3o de 9 mil crian\u00e7as que aguardam por ado\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis que v\u00e3o propiciar celeridade e demanda para jovens e crian\u00e7as que precisam ser adotados. N\u00f3s criamos condi\u00e7\u00f5es para que possamos tirar mais crian\u00e7as das filas de ado\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o corregedor Nacional de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.<\/p>\n
O novo sistema integra informa\u00e7\u00f5es do antigo Cadastro Nacional de Crian\u00e7as Acolhidas do CNJ, no qual 47 mil crian\u00e7as que vivem em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento em todos os estados est\u00e3o cadastradas.<\/p>\n
\u201cQuando o cadastro foi criado, dez anos atr\u00e1s, foi uma grande inova\u00e7\u00e3o. Na medida em que ele se tornou nacional j\u00e1 foi naquele momento um grande avan\u00e7o. Essas modifica\u00e7\u00f5es foram sendo percebidas e sentidas na medida em que foi sendo utilizado. E agora ele veio com uma reposta da tecnologia que, naquele momento, n\u00e3o existia com essa facilidade\u201d, afirma a ju\u00edza auxiliar da Corregedoria do CNJ, \u00a0Sandra Torres.<\/p>\n
Para o advogado Hugo Teles, do projeto Aconchego, as informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de acolhimento proporcionam agilidade ao processo. \u201cN\u00e3o sendo encontrado o perfil desejado por um pretendente, vai ser acionado o Cadastro Nacional de Crian\u00e7as Acolhidas para verificar a possibilidade de exist\u00eancia de alguma crian\u00e7a ou adolescente dentro daquele perfil. Uma crian\u00e7a ou adolescente que n\u00e3o est\u00e1 habilitado naquele momento pode ter seu processo agilizado para que ela n\u00e3o perca a chance de ser adotada\u201d, explica.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o cadastrados no pa\u00eds 44,2 mil pretendentes e 9 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o cadastrados para ado\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima d\u00e9cada, mais de nove mil ado\u00e7\u00f5es foram realizadas por interm\u00e9dio do CNA no Brasil.<\/p>\n
Novidades<\/strong><\/p>\n A nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o permite que os pretendentes tenham acesso ao pr\u00f3prio cadastro e possam fazer atualiza\u00e7\u00f5es de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais como endere\u00e7o, e-mail e telefone. Tamb\u00e9m foi desenvolvido um sistema de alertas para avisar ju\u00edzes e a corregedoria do CNJ sobre os prazos de cada processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m permite a inclus\u00e3o de fotos, v\u00eddeos, desenhos e cartas por parte das crian\u00e7as e adolescentes como forma de dar visibilidade aos pedidos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES). O Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Ger\u00eancia da Ado\u00e7\u00e3o e do Acolhimento no Esp\u00edrito Santo (Siga\/ES) foi implantado em 2008. O Siga cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento institucional, em condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta assim como informa\u00e7\u00f5es sobre os pretendentes habilitados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e de todas as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento do Estado.<\/p>\n Al\u00e9m de Esp\u00edrito Santo, o CNA j\u00e1 foi testado em oito Varas de Inf\u00e2ncia dos Estados de S\u00e3o \u00a0Paulo, Paran\u00e1, Bahia e Rond\u00f4nia.<\/p>\n Falta de estrutura<\/strong><\/p>\n Teles considera que a implementa\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do cadastro \u00e9 positiva mas ressalta que ela n\u00e3o soluciona o problema da demora dos processos que envolvem ado\u00e7\u00e3o, que ele atribui \u00e0 falta de estrutura de pessoal do Judici\u00e1rio, especificamente \u00e0 equipe t\u00e9cnica formada por psic\u00f3logos, assistentes sociais e pedagogos.<\/p>\n \u201cAs Varas da Inf\u00e2ncia Brasil afora t\u00eam sofrido muito com a aus\u00eancia de um n\u00famero adequado de servidores para atender a demanda atual. S\u00e3o imprescind\u00edveis para dar suporte ao juiz com informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que ele decida de forma adequada. \u00c9 necess\u00e1rio ter uma equipe t\u00e9cnica forte, bem estruturada para que os laudos sejam constru\u00eddos e as an\u00e1lises psicol\u00f3gicas e sociais sejam bem fundamentadas para que decis\u00f5es equivocadas n\u00e3o sejam tomadas\u201d, afirma Teles.<\/p>\n <\/p>\n Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A corregedoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apresentou na segunda-feira (20) uma nova vers\u00e3o do Cadastro Nacional de Ado\u00e7\u00e3o (CNA), que entrar\u00e1 em funcionamento… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-62396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62397,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62396\/revisions\/62397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}