O deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pode encontrar um grande entrave para a perman\u00eancia na corrida eleitoral.\u00c9 cada vez mais forte, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o sentimento de que existe uma lacuna a ser preenchida na interpreta\u00e7\u00e3o da lei sobre a candidatura de pessoas que respondem a uma a\u00e7\u00e3o penal na Corte. Com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina o afastamento do chefe do Executivo, caso ele se torne r\u00e9u no Tribunal, a maioria dos ministros j\u00e1 entendeu que n\u00e3o \u00e9 permitido que pessoas nestas condi\u00e7\u00f5es figurem na linha sucess\u00f3ria presidencial, ou seja, tenham a possibilidade de assumir o cargo m\u00e1ximo da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Existe uma lacuna entre o resultado do pleito, entre o in\u00edcio e o fim de outubro, e janeiro, quando se d\u00e1 a posse. No per\u00edodo, poderiam ocorrer v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es ao Supremo solicitando que o vencedor receba a faixa presidencial. Em conversas reservadas, ministros revelaram que seria muito arriscado deixar a decis\u00e3o para depois da elei\u00e7\u00e3o. \u201cIsso est\u00e1 em aberto. \u00c9 muito mais arriscado deixar para avaliar a candidatura de um presidente eleito pelo povo do que de um candidato. Temos que respeitar o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes\u201d, afirmou um dos integrantes da Corte.O ministro Celso de Mello entende que a situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada em algumas semanas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se isso n\u00e3o ocorrer, ele n\u00e3o descarta que o tema bata \u00e0 porta do Supremo.<\/p>\n
Bolsonaro se tornou r\u00e9u no Supremo em 2016, e responde a duas a\u00e7\u00f5es penais, acusado pelos crimes de inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro. Al\u00e9m disso, o parlamentar \u00e9 alvo de uma den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), sob acusa\u00e7\u00e3o de racismo. A den\u00fancia recente contra o candidato do PSL j\u00e1 tem data para ser analisada. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, a Primeira Turma vai decidir se recebe ou n\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es protocoladas pela PGR. Caso a den\u00fancia seja aceita, Bolsonaro vira r\u00e9u em mais uma a\u00e7\u00e3o. Desta vez, ele teria violado a legisla\u00e7\u00e3o ao fazer coment\u00e1rios racistas em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasi\u00e3o, ele ofendeu quilombolas. \u201cEu fui num quilombo (sic). O afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano \u00e9 gasto com eles\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Celso de Mello afirmou que mesmo que o TSE j\u00e1 tenha aceito a participa\u00e7\u00e3o de um candidato no pleito, \u00e9 poss\u00edvel apresentar recursos na Justi\u00e7a. \u201cTemos a candidatura sub judice, caso algu\u00e9m recorra, mesmo que o registro de candidatura j\u00e1 esteja deferido pelo TSE.<\/p>\n
Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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