O juiz Emiliano Zapata, auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE da Para\u00edba, negou na tarde deste domingo um pedido de liminar impetrado pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cPorque o Povo Quer\u201d, encabe\u00e7ada pelo candidato ao Governo Jos\u00e9 Maranh\u00e3o contra o site PB Agora e o Instituto Datavox, que divulgaram n\u00fameros de uma pesquisa sobre a corrida eleitoral na Para\u00edba. O levantamento apontou que o socialista Jo\u00e3o Azevedo, com 26,5% das inten\u00e7\u00f5es de voto \u00e9 o primeiro colocado e que Maranh\u00e3o vem em segundo, com 20,7%.<\/p>\n
O candidato do MDB alegou que a pesquisa tem valor \u00ednfimo \u00ednfimo (R$ 10 mil), o que d\u00e1 R$ 5 por eleitor pesquisado, levando-se em conta o n\u00famero de eleitores a serem ouvidos (2 mil), bem inferior a, por exemplo, o custo de pesquisa realizada recentemente pelo IBOPE em rela\u00e7\u00e3o a esta elei\u00e7\u00e3o (R$ 65.569,00 \u2013 com 812 entrevistados, com custo por entrevistado de R$ 80,75). A a\u00e7\u00e3o ainda alega que
\nesse valor cobrado n\u00e3o se mostra plaus\u00edvel em face do custo operacional e de log\u00edstica e da necessidade de lucro, quando levada em considera\u00e7\u00e3o a abrang\u00eancia de 70 munic\u00edpios e das dist\u00e2ncias destes. Al\u00e9m disso, a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do MDB afirma que n\u00e3o foi cumprida a exig\u00eancia formal de apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal dos servi\u00e7os prestados prevista no art. 33, inciso VII, da Lei n.o 9.504\/97 e que n\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o dos bairros a serem objeto da pesquisa em todos os munic\u00edpios pesquisados, mas, apenas, em Jo\u00e3o Pessoa e Campina Grande, o que descumpre o requisito do \u00a7 6.o do art. 2.o da Resolu\u00e7\u00e3o n.o 23.549\/2017, al\u00e9m de impedir a Representante de obter todas as informa\u00e7\u00f5es para averiguar a licitude e a regularidade da pesquisa questionada. Finalmente, os advogados do MDB dizem nos autos que o site onde a pesquisa foi divulgada tem recebido vultosos valores do Governo da Para\u00edba, que tem candidatura oficial e que, por isso, teria interesse em divulgar n\u00fameros favor\u00e1veis ao candidato da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar das v\u00e1rias alega\u00e7\u00f5es dos representantes jur\u00eddicos de Z\u00e9 Maranh\u00e3o, o juiz Emiliano Zapata negou o pedido para a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa. O magistrado explicou que existe uma diferen\u00e7a entre descumprimento de dos requisitos previstos no art. 2.o da Resolu\u00e7\u00e3o n.o 23.549\/2017 e a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa fraudulenta e que n\u00e3o seria poss\u00edvel identificar fraude apenas por causa de falhas decorrentes de n\u00e3o cumprimento de requisitos da resolu\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201cN\u00e3o foi demonstrada a ocorr\u00eancia concreta e objetiva de falha em sua realiza\u00e7\u00e3o que possa levar aos eleitores informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tecnicamente adequadas e\/ou verdadeiras\u201d, diz Zapata, que considera a suspens\u00e3o do resultado uma medida extrema. \u201cN\u00e3o se mostra cab\u00edvel a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral com base, apenas, em v\u00edcios de natureza formal, mesmo que referentes a requisitos previstos no art. 2.o da Resolu\u00e7\u00e3o n.o 23.549\/2017\u201d, pontua o magistrado.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m analisou a hip\u00f3tese alegada de \u201cinteresse\u201d do site em divulgar n\u00fameros favor\u00e1veis ao candidato do PSB: \u201cA alega\u00e7\u00e3o de que o 2.o Representado, que empresa de not\u00edcias na internet, teria vindo recebendo vultosos valores do Governo da Para\u00edba, al\u00e9m de n\u00e3o provada documentalmente pela Representante com a inicial deste feito, o que, por si s\u00f3, afastaria a possibilidade de acolhimento dessa alega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a 1.a Representada, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de pesquisa tecnicamente respons\u00e1vel pela pesquisa impugnada, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se mostra apta a levar a qualquer m\u00e1cula, mesmo que indici\u00e1ria, sobre o trabalho de pesquisa desta\u201d.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do ParlamentoPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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