O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judici\u00e1rio em troca do fim do aux\u00edlio-moradia para a magistratura federal.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio convenceu o presidente de que o aumento salarial pode ser compensado pelo fim do benef\u00edcio mensal de R$ 4,7 mil para os ju\u00edzes. Com o acordo, os rendimentos dos ministros do Supremo passar\u00e1 de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto confirmou que o assunto j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Planejamento, que entregar\u00e1 o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano ao Congresso nesta sexta-feira (31) com a previs\u00e3o de reajuste.<\/p>\n
Os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux negociaram diretamente com Temer e definiram como o processo ser\u00e1 conduzido. O reajuste j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara, em 2015.<\/p>\n
Assim que o Senado aprovar esse projeto, o aux\u00edlio-moradia ser\u00e1 colocado em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do STF. Pelo arranjo, tudo isso deve ocorrer depois da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) tamb\u00e9m participaram das conversas.
\nO pagamento de aux\u00edlio-moradia est\u00e1 sendo pago gra\u00e7as a uma liminar concedida monocraticamente por Fux em 2013.
\nA tend\u00eancia \u00e9 que a maioria do Supremo se pronuncie favoravelmente ao fim do benef\u00edcio para ju\u00edzes que recebem o aux\u00edlio mesmo trabalhando na mesma cidade em que moram.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o aux\u00edlio seja mantido somente em casos justific\u00e1veis, onde h\u00e1 dif\u00edcil provimento de ju\u00edzes. A preocupa\u00e7\u00e3o que os representantes do Judici\u00e1rio levaram a Temer \u00e9 que n\u00e3o seria poss\u00edvel abrir m\u00e3o nas duas frentes: o reajuste e o aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n
O pagamento do benef\u00edcio gerou controv\u00e9rsias porque, em boa parte, era direcionado a magistrados que tinham at\u00e9 mais de um im\u00f3vel no local onde trabalham.<\/p>\n
A Receita Federal chegou a autuar ju\u00edzes em todo o pa\u00eds por considerar o aux\u00edlio como parte do sal\u00e1rio. O fisco cobra o Imposto de Renda supostamente devido. O acordo entre Temer e o STF pacifica o assunto.<\/p>\n
Os ju\u00edzes federais aposentados ser\u00e3o os mais favorecidos, pois hoje n\u00e3o recebem o aux\u00edlio por estarem retirados e ter\u00e3o seus vencimentos corrigidos como os da ativa.<\/p>\n
Apesar do acerto de contas que permitir\u00e1 incluir o reajuste do Judici\u00e1rio no Or\u00e7amento, t\u00e9cnicos da C\u00e2mara calculam que haver\u00e1 um buraco a ser coberto. Isso porque o reajuste elever\u00e1 o gasto com a folha do Judici\u00e1rio federal em R$ 930 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda segundo eles, o aux\u00edlio-moradia consome R$ 530 milh\u00f5es. A conta fica maior, cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o, se forem considerados os servidores de outros poderes que t\u00eam seus rendimentos atrelados ao teto do STF.<\/p>\n
O Judici\u00e1rio reivindica o aumento de 16,38% como uma corre\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias, causa reconhecida desde 2015, e que pressup\u00f5em perdas de 40% nas contas dos ju\u00edzes.<\/p>\n
Folhapress\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Michel Temer decidiu cumprir o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e conceder o reajuste de 16,38% para o Judici\u00e1rio em troca… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-63437","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63438,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63437\/revisions\/63438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}