{"id":63475,"date":"2018-08-30T08:42:25","date_gmt":"2018-08-30T11:42:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=63475"},"modified":"2018-08-30T08:42:25","modified_gmt":"2018-08-30T11:42:25","slug":"prazo-para-lula-entregar-defesa-ao-tse-acaba-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/08\/30\/prazo-para-lula-entregar-defesa-ao-tse-acaba-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Prazo para Lula entregar defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"<p>Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenci\u00e1vel do PT, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>A candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Bras\u00edlia com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato pol\u00edtico com lideran\u00e7as do partido.<\/p>\n<p>Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos \u00e0 candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos s\u00e3o que Lula est\u00e1 preso desde abril e j\u00e1 foi condenado em segunda inst\u00e2ncia na Lava Jato.<\/p>\n<p>Ao todo, foram apresentadas 8 impugna\u00e7\u00f5es (por Minist\u00e9rio P\u00fablico, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos) e 8 not\u00edcias de inelegibilidade (por cidad\u00e3os).<\/p>\n<p>A chapa tem o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad, tamb\u00e9m do PT, como candidato a vice.<\/p>\n<p><strong>Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>O TSE marcou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para esta sexta-feira (31) e a expectativa \u00e9 que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente poder\u00e1 aparecer como candidato do PT na propaganda no r\u00e1dio e na TV, que come\u00e7a no s\u00e1bado (1\u00ba).<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula. A decis\u00e3o do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instru\u00e7\u00e3o do processo (depoimento de testemunhas, juntada e an\u00e1lise de provas, etc.).<\/p>\n<p><strong>Argumentos<\/strong><\/p>\n<p>Um dos argumentos que devem ser apresentados pela defesa de Lula \u00e9 o fato de o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU ter solicitado ao Brasil que garanta os direitos pol\u00edticos do ex-presidente na pris\u00e3o e n\u00e3o o impe\u00e7a de concorrer na elei\u00e7\u00e3o de outubro at\u00e9 que sejam analisados todos os recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, argumenta que Lula est\u00e1 ineleg\u00edvel com base na Lei da Ficha Limpa por j\u00e1 ter sido condenado por \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a \u2013 os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) condenaram Lula no caso do triplex.<\/p>\n<p>No entendimento dos magistrados, Lula recebeu da OAS um triplex em Guaruj\u00e1 (SP) em retribui\u00e7\u00e3o a contratos da construtora com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono do im\u00f3vel e argumenta que Lula n\u00e3o cometeu nenhum crime.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>Saiba abaixo os pr\u00f3ximos passos a partir da apresenta\u00e7\u00e3o da defesa de Lula:<\/p>\n<ul>\n<li>O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Em nota, a defesa de Lula afirmou que n\u00e3o deve pedir produ\u00e7\u00e3o de provas;<\/li>\n<li>Ao final, ser\u00e1 aberto um novo prazo de 5 dias para as alega\u00e7\u00f5es finais (manifesta\u00e7\u00f5es de quem questionou a candidatura e do candidato).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Relatoria<\/strong><\/p>\n<p>Todos os questionamentos \u00e0 candidatura de Lula t\u00eam como relator o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Vice-presidente do TSE, ele pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter a an\u00e1lise ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o ministro leve todas as quest\u00f5es sobre a candidatura para debate no plen\u00e1rio. Para isso, o registro deve ser inclu\u00eddo na pauta da Corte, o que ocorrer\u00e1 somente na sess\u00e3o seguinte ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n<p><strong>Poss\u00edveis cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Se o plen\u00e1rio deferir, a candidatura de Lula ser\u00e1 aprovada. Se indeferir, ou seja, rejeitar, a defesa ainda poder\u00e1 apresentar recurso ao pr\u00f3prio TSE e concorrer \u201csub judice\u201d.<\/p>\n<p>Ainda que o TSE rejeite novamente, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 mais ser candidato.<\/p>\n<p>Outra frente \u00e9 um recurso pedindo que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspenda a inelegibilidade, hip\u00f3tese prevista na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda a hip\u00f3tese de que a chapa substitua o candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos at\u00e9 20 dias antes do pleito, ou seja, at\u00e9 17 de setembro.<\/p>\n<p><strong>Blog do Gordinho\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\">caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\">Facebook<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\">Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\">Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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