Os advogados de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recorreram nesta ter\u00e7a-feira (4) da decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.<\/p>\n
Pela lei, se torna ineleg\u00edvel a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, n\u00e3o permite mais recurso) ou que for condenada por \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a \u2013 entenda a condena\u00e7\u00e3o de Lula mais abaixo.<\/p>\n
Mais cedo, nesta ter\u00e7a, a defesa do ex-presidente tamb\u00e9m pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o do petista e, assim, suspender a inelegibilidade de Lula.<\/p>\n
O recurso<\/strong><\/p>\n O recurso da defesa de Lula foi protocolado no pr\u00f3prio TSE e caber\u00e1 \u00e0 presidente da Corte, Rosa Weber, decidir sobre a admissibilidade, ouseja, se o recurso pode ou n\u00e3o ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n Para isso, a ministra vai avaliar se a defesa levanta uma quest\u00e3o constitucional a ser analisada pelo Supremo.<\/p>\n Conforme a defesa, cabe ao STF decidir se a decis\u00e3o do comit\u00ea da ONU de pedir ao Brasil para garantir os direitos de Lula suspende a inelegibilidade do ex-presidente.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Se o recurso for levado ao STF, dever\u00e1 ser primeiro analisada por um dos 11 ministros da Corte, que vai assumir o caso como relator. Pelo regimento do STF, o recurso s\u00f3 poder\u00e1 ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatoria do caso.<\/p>\n Isso porque estar\u00e3o impedidos de relatar o pedido 3 ministros que participaram do julgamento no TSE \u2013 Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber \u2013, al\u00e9m da presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Assim, estar\u00e3o aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello.<\/p>\n Uma decis\u00e3o definitiva sobre a candidatura no STF, neste caso, caberia ao plen\u00e1rio, formado por todos os 11 ministros da Corte.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o de Lula<\/strong><\/p>\n Preso desde abril, Lula foi condenado em janeiro pelos tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) num processo da Lava Jato.<\/p>\n No julgamento, os desembargadores entenderam que Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guaruj\u00e1 (SP) em retribui\u00e7\u00e3o a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.<\/p>\n Mas, desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, Lula diz ser inocente e afirma que o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 dele.<\/p>\n A defesa do ex-presidente tamb\u00e9m tem afirmado desde o in\u00edcio que o petista n\u00e3o cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o produziu provas contra Lula.<\/p>\n G1\/Foto: Internet\u00a0<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os advogados de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recorreram nesta ter\u00e7a-feira (4) da decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista \u00e0 Presid\u00eancia. Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa. Pela lei, se torna ineleg\u00edvel a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, n\u00e3o permite mais recurso) ou que for condenada por \u00f3rg\u00e3o colegiado da Justi\u00e7a \u2013 entenda a condena\u00e7\u00e3o de Lula mais abaixo. Mais cedo, nesta ter\u00e7a, a defesa do ex-presidente tamb\u00e9m pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o do petista e, assim, suspender a inelegibilidade de Lula. O recurso O recurso da defesa de Lula foi protocolado no pr\u00f3prio TSE e caber\u00e1 \u00e0 presidente da Corte, Rosa Weber, decidir sobre a admissibilidade, ouseja, se o recurso pode ou n\u00e3o ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), inst\u00e2ncia superior. Para isso, a ministra vai avaliar se a defesa levanta uma quest\u00e3o constitucional a ser analisada pelo Supremo. Conforme a defesa, cabe ao STF decidir se a decis\u00e3o do comit\u00ea da ONU de pedir ao Brasil para garantir os direitos de Lula suspende a inelegibilidade do ex-presidente. Pr\u00f3ximos passos Se o recurso for levado ao STF, dever\u00e1 ser primeiro analisada por um dos 11 ministros da Corte, que vai assumir o caso como relator. Pelo regimento do STF, o recurso s\u00f3 poder\u00e1 ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatoria do caso. Isso porque estar\u00e3o impedidos de relatar o pedido 3 ministros que participaram do julgamento no TSE \u2013 Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber \u2013, al\u00e9m da presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia. Assim, estar\u00e3o aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello. Uma decis\u00e3o definitiva sobre a candidatura no STF, neste caso, caberia ao plen\u00e1rio, formado por todos os 11 ministros da Corte. Condena\u00e7\u00e3o de Lula Preso desde abril, Lula foi condenado em janeiro pelos tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) num processo da Lava Jato. No julgamento, os desembargadores entenderam que Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guaruj\u00e1 (SP) em retribui\u00e7\u00e3o a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Mas, desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, Lula diz ser inocente e afirma que o im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 dele. A defesa do ex-presidente tamb\u00e9m tem afirmado desde o in\u00edcio que o petista n\u00e3o cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o produziu provas contra Lula. 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