A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) entrou com uma s\u00e9rie de pedidos ao longo dos \u00faltimos dias para viabilizar a\u00a0candidatura\u00a0do petista ao Pal\u00e1cio do Planalto nas\u00a0elei\u00e7\u00f5es 2018. O\u00a0Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE) determinou que at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (11) o PT fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de Lula da cabe\u00e7a da chapa, mas os defensores do ex-presidente tentam ganhar tempo e buscam suspender esse prazo no STF at\u00e9 que um recurso extraordin\u00e1rio – contra a decis\u00e3o do TSE – seja analisado pela Suprema Corte.<\/p>\n
Entenda as principais quest\u00f5es em torno da situa\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva?<\/p>\n
Preso e condenado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Lula teve o seu registro negado pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada do dia 1\u00ba de setembro por 6 a 1. O ministro Edson Fachin foi o \u00fanico ministro que votou naquela ocasi\u00e3o dando aval ao registro de Lula, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o TSE deveria atender ao comunicado do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU a favor das pretens\u00f5es eleitorais do petista. Na mesma sess\u00e3o, a Corte Eleitoral proibiu (por 5 a 2) a apari\u00e7\u00e3o de Lula no hor\u00e1rio eleitoral na condi\u00e7\u00e3o de candidato – Fachin e Rosa Weber se posicionaram a favor de Lula nesse ponto. No \u00faltimo domingo (9), o vice-presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, “subiu o tom” e amea\u00e7ou suspender a propaganda presidencial do PT caso a coliga\u00e7\u00e3o insista em apresentar Lula como candidato \u00e0 Presid\u00eancia “em qualquer meio ou pe\u00e7a de propaganda eleitoral”.<\/p>\n
Qual \u00e9 o prazo para a substitui\u00e7\u00e3o de Lula?<\/p>\n
Ao negar o registro de Lula no in\u00edcio deste m\u00eas, o TSE fixou um prazo de 10 dias para a substitui\u00e7\u00e3o de Lula na cabe\u00e7a de chapa. O prazo se encerra nesta ter\u00e7a-feira (11), mas o PT tenta ganhar mais tempo e adi\u00e1-lo at\u00e9 17 de setembro, prazo final para a substitui\u00e7\u00e3o de candidaturas, conforme o calend\u00e1rio eleitoral. A sigla quer que o STF d\u00ea a palavra final sobre a candidatura do ex-presidente, analisando um recurso extraordin\u00e1rio que foi enviado ao Supremo na noite do \u00faltimo domingo (9) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.<\/p>\n
O que o STF j\u00e1 decidiu sobre o caso Lula nos \u00faltimos dias?<\/p>\n
Depois do rev\u00e9s no TSE, a defesa de Lula entrou com uma s\u00e9rie de pedidos no STF. Ao ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, os advogados criminalistas de Lula pediram para afastar os efeitos da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 – foi com base nessa condena\u00e7\u00e3o (por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro) que Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e considerado ineleg\u00edvel pelo TSE. Fachin, no entanto, negou o pedido de Lula na \u00faltima quinta-feira (6). Para o ministro, o pronunciamento do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU a favor do ex-presidente n\u00e3o alcan\u00e7ou o efeito de suspender a condena\u00e7\u00e3o do TRF-4. Ou seja: na avalia\u00e7\u00e3o de Fachin, a posi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea atinge apenas a situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Lula, n\u00e3o a criminal.<\/p>\n
O ministro Celso de Mello, por sua vez, rejeitou na \u00faltima quinta-feira um outro pedido formulado pela defesa de Lula para derrubar decis\u00e3o do TSE que negou o registro do petista e o impediu de participar do hor\u00e1rio eleitoral gratuito na condi\u00e7\u00e3o de candidato. Alegando quest\u00f5es processuais, Celso de Mello apontou que seria “prematuro” decidir sobre o pedido de Lula antes de o TSE analisar a admissibilidade de um recurso extraordin\u00e1rio que contesta a decis\u00e3o do TSE. Quando Celso tomou essa decis\u00e3o, o recurso ainda n\u00e3o havia chegado ao STF.<\/p>\n
Por que os pedidos de Lula foram encaminhados para diferentes ministros do Supremo?<\/p>\n
Os pedidos analisados por Fachin e Celso buscavam chegar ao mesmo cen\u00e1rio (ou seja, viabilizar a candidatura de Lula) mas possu\u00edam fundamenta\u00e7\u00f5es distintas, por isso foram analisados por ministros diferentes. O pedido para afastar a condena\u00e7\u00e3o no TRF-4 chegou a Fachin pelo fato de ele ser relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, investiga\u00e7\u00e3o que apurou o caso do “tr\u00edplex do Guaruj\u00e1”, entre outras den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o pedido para derrubar a decis\u00e3o do TSE foi distribu\u00eddo a Celso de Mello pelo fato de ele ter sido sorteado anteriormente relator de um habeas corpus impetrado por uma advogada de Bras\u00edlia a favor de Lula, que tamb\u00e9m contestava a decis\u00e3o colegiada do TSE.<\/p>\n
O que o STF pode decidir sobre Lula nas pr\u00f3ximas horas?<\/p>\n
Os advogados criminalistas de Lula recorreram da decis\u00e3o de Fachin que negou suspender os efeitos da condena\u00e7\u00e3o imposta pelo TRF-4 no caso do “tr\u00edplex do Guaruj\u00e1”. Esse recurso ser\u00e1 analisado pelo pr\u00f3prio Fachin. J\u00e1 os advogados eleitorais do ex-presidente protocolaram na madrugada desta segunda-feira (11) uma peti\u00e7\u00e3o na qual pedem que seja suspenso temporariamente o prazo para a substitui\u00e7\u00e3o de Lula na chapa presidencial do PT, marcado para acabar nesta ter\u00e7a-feira, conforme determinado pelo TSE. Esse outro pedido ser\u00e1 examinado por Celso de Mello.<\/p>\n
O PT pede ao STF que o prazo de substitui\u00e7\u00e3o seja suspenso at\u00e9 que o recurso extraordin\u00e1rio de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo – pelo plen\u00e1rio ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calend\u00e1rio eleitoral para substitui\u00e7\u00e3o de candidatos).<\/p>\n
O recurso extraordin\u00e1rio de Lula chegou ao STF nesta segunda-feira e tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado por Celso de Mello. O PT pede urg\u00eancia, mas n\u00e3o h\u00e1 prazo para os ministros decidirem sobre os pedidos de Lula. Em tese, Fachin e Celso podem tomar decis\u00f5es individuais ou submet\u00ea-las para an\u00e1lise da Segunda Turma do STF ou do pr\u00f3prio plen\u00e1rio.<\/p>\n
Quando \u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o do STF?<\/p>\n
Na tarde desta ter\u00e7a-feira, haver\u00e1 sess\u00e3o da Segunda Turma do STF; na quarta-feira, os 11 ministros do STF se re\u00fanem para a sess\u00e3o plen\u00e1ria. Os processos de Lula que podem selar o destino de sua candidatura ainda n\u00e3o foram pautados para nenhuma dessas sess\u00f5es.<\/p>\n
Estad\u00e3o\/Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) entrou com uma s\u00e9rie de pedidos ao longo dos \u00faltimos dias para viabilizar a\u00a0candidatura\u00a0do petista ao Pal\u00e1cio… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":64671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-64664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64672,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64664\/revisions\/64672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}