{"id":65260,"date":"2018-09-17T20:36:29","date_gmt":"2018-09-17T23:36:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=65260"},"modified":"2018-09-17T20:36:29","modified_gmt":"2018-09-17T23:36:29","slug":"anatel-comeca-domingo-processo-de-bloqueios-de-celulares-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/09\/17\/anatel-comeca-domingo-processo-de-bloqueios-de-celulares-irregulares\/","title":{"rendered":"Anatel come\u00e7a domingo processo de bloqueios de celulares irregulares"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) informou que come\u00e7a a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e n\u00e3o certificados pela Anatel. Segundo a ag\u00eancia, que divulgou a informa\u00e7\u00e3o hoje (17), a medida atinge os usu\u00e1rios de celulares de estados das regi\u00f5es Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Tocantins, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai come\u00e7ar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.<\/p>\n

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receber\u00e3o a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo n\u00famero 2828: \u201cOperadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular est\u00e1 irregular e n\u00e3o funcionar\u00e1 nas redes celulares em 75 dias. Acesse\u00a0www.anatel.gov.br\/celularlegal<\/a>\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o bloqueio dos aparelhos ser\u00e1 feito a partir do dia 8 de dezembro. A \u00faltima mensagem, na v\u00e9spera do bloqueio, apresentar\u00e1 o seguinte conte\u00fado: \u201cOperadora avisa: Este celular IMEI XXXXX \u00e9 irregular e deixar\u00e1 de funcionar nas redes celulares. Acesse\u00a0www.anatel.gov.br\/celularlegal<\/a>\u201d<\/p>\n

Aparelhos certificados<\/strong><\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, todo aparelho celular em uso no pa\u00eds deve ser certificado ou ter sua certifica\u00e7\u00e3o aceita pela Anatel. \u201cAparelhos celulares certificados passaram por uma s\u00e9rie de testes antes de chegarem \u00e0s m\u00e3os do consumidor. O usu\u00e1rio deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e tamb\u00e9m no carregador\u201d, informou a assessoria da ag\u00eancia.<\/p>\n

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones m\u00f3veis n\u00e3o certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usu\u00e1rios que j\u00e1 t\u00eam aparelhos m\u00f3veis irregulares habilitados n\u00e3o ser\u00e3o desconectados, caso n\u00e3o alterem o n\u00famero.<\/p>\n

IMEI (do ingl\u00eas International Mobile Equipment Identity) \u00e9 o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do celular. O IMEI DB, como \u00e9 chamado, \u00e9 acessado por fabricantes, operadoras e ag\u00eancias reguladoras de todo o mundo, raz\u00e3o pela qual aparelhos certificados em qualquer pa\u00eds t\u00eam o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como saber<\/strong><\/p>\n

Para saber se o n\u00famero de IMEI \u00e9 legal, basta discar *#06#. Se a numera\u00e7\u00e3o coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho \u00e9 regular. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 uma grande chance de o aparelho ser irregular.<\/p>\n

A ag\u00eancia disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.<\/p>\n

Chamado de \u201cCelular Legal\u201d o projeto de bloqueio foi divido em tr\u00eas fases. A fase piloto (1\u00aa fase) come\u00e7ou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usu\u00e1rios de Goi\u00e1s e do Distrito Federal, e o bloqueio come\u00e7ou a partir do dia 9 de maio.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia m\u00f3vel\/internet m\u00f3vel em Goi\u00e1s e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goi\u00e1s\u201d, disse a Anatel.<\/p>\n

Nordeste e demais estados<\/strong><\/p>\n

De acordo com a ag\u00eancia, a terceira fase abranger\u00e1 a Regi\u00e3o Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo S\u00e3o Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usu\u00e1rios come\u00e7a a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares ser\u00e1 a partir de 24 de mar\u00e7o de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.<\/p>\n

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas n\u00e3o ser\u00e3o desconectados caso n\u00e3o alterem o seu n\u00famero. J\u00e1 aqueles que conectarem \u00e0s redes de telecomunica\u00e7\u00f5es aparelhos irregulares ap\u00f3s essas datas ser\u00e3o notificados por mensagens SMS e, ap\u00f3s 75 dias, o aparelho n\u00e3o ir\u00e1 mais funcionar nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Celulares estrangeiros<\/strong><\/p>\n

Celulares comprados no exterior v\u00e3o continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes \u00e0 ag\u00eancia reguladora. Um celular s\u00f3 \u00e9 considerado irregular quando n\u00e3o possui um n\u00famero IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associa\u00e7\u00e3o global de operadoras.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e3o considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda n\u00e3o certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes leg\u00edtimos.<\/p>\n

Blog do Gordinho\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cariri em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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