O valor mensal m\u00e9dio da pens\u00e3o vital\u00edcia \u00e9 de R$ 24.844,04. A reportagem tamb\u00e9m fez um cruzamento de dados com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas, prefeituras, minist\u00e9rios, etc.) e identificou que 38 ex-governadores t\u00eam outras fontes de renda pagas pelo poder p\u00fablico. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o pol\u00edtico possui tr\u00eas pagamentos.<\/p>\n
Com aposentadoria vital\u00edcia e sal\u00e1rio de parlamentar, alguns desses pol\u00edticos chegam a ganhar at\u00e9 R$ 64 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Foram considerados os \u00faltimos dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia de cada Estado ou munic\u00edpio, da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal, da Uni\u00e3o ou relat\u00f3rios enviados pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
O governo catarinense paga pens\u00f5es de ex-governador a dez pol\u00edticos: total de R$ 275.040,55 em agosto. \u00c9 a unidade da federa\u00e7\u00e3o que mais gasta com esse tipo de benef\u00edcio.<\/p>\n
O atual governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), que havia ocupado o cargo entre 2006 e 2007, tamb\u00e9m aparece na lista das pens\u00f5es vital\u00edcias.<\/p>\n
Como governador aposentado, ele recebe R$ 18.575,37; e como governador, R$ 15.000. Pinho Moreira ainda tem aposentadoria de ex-deputado federal (1987-1995), no valor de R$ 8.778,38.<\/p>\n
A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Santa Catarina cita julgamentos do ano passado do STF para falar que os rendimentos de Pinho Moreira s\u00e3o legais.<\/p>\n
O ex-governador Paulo Afonso Vieira (MDB) tamb\u00e9m acumula dois rendimentos \u2014 R$ 30.471,11 de pens\u00e3o e R$ 34.737,06 de sal\u00e1rio como auditor fiscal da Receita estadual. No caso dele, a resposta do governo estadual \u00e9 a mesma: as fontes pagadoras s\u00e3o distintas e n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade em receber a pens\u00e3o e o sal\u00e1rio.<\/p>\n
O deputado federal Esperidi\u00e3o Amin (PP) governou o Estado por dois mandatos (1983-1987 e 1999-2003) e recebe R$ 30.471,11 mensais, al\u00e9m do sal\u00e1rio pago pela C\u00e2mara, de R$33.763.<\/p>\n
Leonel Pavan (PSDB) era vice-governador e ficou no cargo por nove meses, em 2010. Mesmo assim, ele recebe a aposentadoria integral. Atualmente, \u00e9 deputado estadual, com sal\u00e1rio de R$ 25.322,25 e aux\u00edlios de R$ 4.377,73.<\/p>\n
Outros tr\u00eas ex-chefes do Executivo catarinense acumulam aposentadoria especial com pens\u00f5es do Congresso. Al\u00e9m dos R$ 30.471,11, Casildo Maldaner (MDB) ganha R$ 12.637 do Senado; Jorge Bornhausen, mais R$ 13.167,57, tamb\u00e9m do Senado; e Henrique C\u00f3rdova, R$ 8.778,38 da C\u00e2mara.<\/p>\n
Bornhausen \u00e9 atualmente conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo. Procurado, o pol\u00edtico disse que n\u00e3o tinha interesse em se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
A pens\u00e3o especial \u00e9 paga tamb\u00e9m a Colombo Salles e Raimundo Colombo (PSD).<\/p>\n
A Assembleia Legislativa catarinense acabou com aposentadorias para governadores que entrarem a partir de 2019. O governo estadual diz que as pens\u00f5es antigas foram mantidas at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso, o que n\u00e3o tem data para ser julgado.<\/p>\n
Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Dos cofres ga\u00fachos saem R$ 229.386,20 todos os meses para pagar as pens\u00f5es de sete ex-governadores. Eles recebem em torno de R$ 32.600.<\/p>\n Os ex-governadores Alceu Collares (PDT) e Germano Rigotto (MDB) ainda recebem aposentadoria como ex-deputados: R$ 20.884,83 e R$ 11.672,35, respectivamente.<\/p>\n J\u00e1 o ex-governador Pedro Simon (MDB) \u00e9 aposentado pelo Senado, com vencimentos de R$ 17.556,76. Ao\u00a0R7<\/strong>, Simon, de 88 anos, afirmou que abriu m\u00e3o da pens\u00e3o do governo do Estado enquanto esteve no Senado (1991-2015), optando apenas pelo sal\u00e1rio de parlamentar. “De tr\u00eas anos para c\u00e1 que eu voltei a receber [a pens\u00e3o]”, disse.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados os ex-governadores Ant\u00f4nio Britto Filho, Jair de Oliveira Soares (PP), Ol\u00edvio Dutra (PT), e Tarso Genro (PT).<\/p>\n Ant\u00f4nio Britto Filho exerceu at\u00e9 maio deste ano o cargo de presidente do conselho consultivo de uma associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica. Segundo a entidade, ele se mudou para os Estados Unidos.<\/p>\n O governo do Rio Grande do Sul informa que os benef\u00edcios antigos continuam a ser pagos. Uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o limita o recebimento nos quatro anos subsequentes ao fim do mandato.<\/p>\n Acre<\/strong><\/p>\n<\/div>\n O Acre \u00e9 o terceiro Estado que mais gasta esses pagamentos: R$ 182.826,66 por m\u00eas, ou quase R$ 2,4 milh\u00f5es por ano. S\u00e3o seis pol\u00edticos que recebem R$ 30.471,11 mensais.<\/p>\n Entre os ex-governadores mais recentes, Binho Marques (PT) e Jorge Viana (PT) ganham aposentadoria vital\u00edcia. Viana \u00e9 senador e tem sal\u00e1rio de R$ 33.763. Tamb\u00e9m constam na folha de pagamento: Flaviano Melo (atualmente deputado federal, com o mesmo vencimento: R$ 33.763), Iolanda Fleming, Nabor J\u00fanior e Romildo Magalh\u00e3es.<\/p>\n Mato Grosso<\/strong><\/p>\n<\/div>\n O governo de Mato Grosso informou que realiza pagamento de pens\u00e3o a dez ex-governadores. O Estado n\u00e3o considera o tempo de perman\u00eancia no cargo, portanto, h\u00e1 pol\u00edticos que sentaram na cadeira por alguns dias e recebem at\u00e9 hoje o benef\u00edcio.<\/p>\n \u00c9 o caso de Mois\u00e9s Feltrin (45 dias), Osvaldo Sobrinho, Edison Freitas de Oliveira, M\u00e1rcio Lacerda, Iraci Ara\u00fajo Moreira. Todos os ex-governadores interinos recebem entre R$ 11.597,08 e R$ 15.982,78.<\/p>\n Carlos Bezerra (MDB) \u00e9 deputado federal, com sal\u00e1rio de R$ 33.763. M\u00e1rcio Lacerda \u00e9 senador aposentado e ganha R$ 17.556,76. J\u00e1 Osvaldo Sobrinho tem outra aposentadoria do governo de MT, cuja fonte n\u00e3o \u00e9 indicada no Portal da Transpar\u00eancia. O valor mensal \u00e9 de R$ 27.376,35.<\/p>\n O total desembolsado pelo Estado para pagar as pens\u00f5es \u00e9 de R$ 158.724,51. A Justi\u00e7a chegou a suspender os pagamentos em 2014, mas eles foram retomados por decis\u00e3o do STF em 2016.<\/p>\n Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n No Maranh\u00e3o, cinco ex-governadores recebem R$ 30.471,11 todos os meses. Um deles \u00e9 Jos\u00e9 Sarney (MDB), que tem outra aposentadoria, do Senado, no valor de R$ 29.036,18 \u2014 total de R$ 59.507,29 mensais.<\/p>\n Os ex-governadores Jo\u00e3o Alberto de Souza e Roseana Sarney (MDB) tamb\u00e9m constam na folha de pagamento das pens\u00f5es especiais. O Estado com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds gasta R$ 152.355,55 por m\u00eas com as pens\u00f5es a pol\u00edticos.<\/p>\n Em 2014, quando deixou o governo, Roseana divulgou uma nota em que defendia a aposentadoria. “A pens\u00e3o vital\u00edcia concedida ao ex-governador \u00e9 um benef\u00edcio de natureza adjut\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica relevante”.<\/p>\n Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n Cinco ex-governadores paranaenses recebem pens\u00e3o vital\u00edcia de R$ 30.471,11. Dentre eles, consta o senador Roberto Requi\u00e3o (MDB), cujos proventos como parlamentar s\u00e3o de R$ 33.763, chegando assim a R$ 64.234,11 por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Na folha de pagamento do Paran\u00e1 ainda constam: Jaime Lerner (dono de um escrit\u00f3rio de urbanismo), Jo\u00e3o El\u00edsio Ferraz de Campos, Mario Pereira e Orlando Pessuti, presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Este \u00faltimo ficou por nove meses no cargo.<\/p>\n O Estado gasta por m\u00eas R$ 152.355,55 com esses benef\u00edcios (mesmo valor do Maranh\u00e3o). A Seap (Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia) do Estado diz que as pens\u00f5es vital\u00edcias continuam em vigor, inclusive para os pr\u00f3ximos pol\u00edticos que ingressarem no cargo.<\/p>\n Rond\u00f4nia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Raupp \u00e9 senador pelo MDB e recebe R$ 33.763 mensais. Ivo Cassol recebeu o mesmo valor at\u00e9 junho, quando pegou uma licen\u00e7a por motivos particulares.<\/p>\n Os gastos do governo estadual com os benef\u00edcios somam R$ 151.933,50 todos os meses.<\/p>\n A lei que disciplina o pagamento das pens\u00f5es vital\u00edcias \u00e9 de 1985. Segundo o governo de Rond\u00f4nia, em 2011, uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o impede que ex-governadores que ocuparem cargo na administra\u00e7\u00e3o estadual acumulem rendimentos. No entanto, a regra n\u00e3o vale para aqueles que possuem cargos em outras esferas, como o Legislativo federal, por exemplo.<\/p>\n Para\u00edba<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Dois deles recebem aposentadoria do Senado: C\u00edcero de Lucena (R$ 18.328,48) e Milton Cabral (R$ 27.888,63). Wilson Braga \u00e9 aposentado pela C\u00e2mara dos Deputados (R$ 22.148,53) e tamb\u00e9m pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba, onde foi deputado estadual (R$ 6.330,50).<\/p>\n Roberto Paulino (MDB) tamb\u00e9m \u00e9 beneficiado com a pens\u00e3o de ex-governador e outra de ex-deputado estadual, no valor de R$ 6.330,50.<\/p>\n O tamb\u00e9m senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB) governou a Para\u00edba entre 2003 e 2009. Ele constava na folha de pagamento do Estado at\u00e9 junho (\u00faltimos dados dispon\u00edveis). No entanto, a assessoria do parlamentar enviou \u00e0 reportagem c\u00f3pia de um documento comprovando que a pens\u00e3o de ex-governador foi suspensa desde 1\u00ba de julho deste ano a pedido do pr\u00f3prio pol\u00edtico.<\/p>\n O Estado desembolsa R$ 141.004,92 por m\u00eas para custear as aposentadorias de ex-governadores.<\/p>\n Lucas Lacaz Ruiz\/Folhapress<\/span><\/div>\n<\/div>\n Principal exemplo do drama financeiro vivido por v\u00e1rios Estados, o Rio de Janeiro paga R$ 39.362,66 por m\u00eas a dois ex-governadores. O valor que cada um deles recebe equivale ao sal\u00e1rio do atual governador: R$ 19.681,33.<\/p>\n Na lista, aparece o atual ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB), que ainda recebe outros R$ 10.628,33 pelo cargo que ocupa na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Tamb\u00e9m contam na folha de pagamento o nome de Nilo Batista, que \u00e9 atualmente s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advocacia na capital fluminense. A reportagem tentou contato com ele, mas a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o ex-governador est\u00e1 viajando.<\/p>\n Em nota, Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento diz que “a legisla\u00e7\u00e3o que previa a concess\u00e3o do benef\u00edcio exigia tamb\u00e9m que o mesmo fosse solicitado, mas esse benef\u00edcio foi revogado por emenda constitucional e n\u00e3o \u00e9 mais concedido pelo Estado. Os ex-governadores Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e S\u00e9rgio Cabral n\u00e3o recebem pens\u00e3o. O pagamento das pens\u00f5es de ex-governadores \u00e9 feito com recursos do Tesouro Estadual, n\u00e3o tendo qualquer impacto nas contas do Rioprevid\u00eancia”.<\/p>\n O ex-governador Celso Pe\u00e7anha recebeu at\u00e9 julho de 2016, quando faleceu. “Como ele morreu ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o por emenda constitucional, das pens\u00f5es a ex-governadores e benefici\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 pagamento para pensionista”, diz a Fazenda estadual.<\/p>\n No Amazonas, a reportagem identificou apenas um nome, o de Amazonino Mendes (PTB), atual governador. Al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 30.471,11, o pol\u00edtico tem uma aposentadoria de R$ 18.896,78.<\/p>\n Dois ex-governadores do Piau\u00ed acumulam aposentadorias. Antonio Freitas Neto recebe R$ 12.481,40 do Estado e mais R$ 17.026,19 como ex-senador. Situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e9 de Hugo Napole\u00e3o, com pens\u00e3o de R$ 9.615,03 do governo estadual e R$ 22.148,52 do Senado.<\/p>\n O ex-governador M\u00e3o Santa (MDB) tamb\u00e9m recebe pens\u00e3o de R$ 12.481,40 e soma com o sal\u00e1rio de prefeito de Parna\u00edba, de R$ 15.197,41.<\/p>\n No Rio Grande do Norte, os ex-governadores Jos\u00e9 Agripino Maia (DEM) e Lavoisier Maia Sobrinho recebem R$ 25.322,25 cada. No caso de Agripino, ele ainda tem o sal\u00e1rio de senador, de R$ 33.763.<\/p>\n O senador Agripino Maia sustenta que “por serem de fontes pagadoras distintas (uma federal e outra estadual), tanto os proventos que recebe como senador quanto a pens\u00e3o de ex-governador t\u00eam amparo legal, n\u00e3o apresentando qualquer ilegalidade”.<\/p>\n O governo do RN diz que desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o concede mais o benef\u00edcio a pol\u00edticos que ocupam a chefia do Poder Executivo no Estado.<\/p>\n Minas Gerais acabou com a concess\u00e3o de novas aposentadorias a ex-governadores em 2011. No entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda informa que “por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, permanece o pagamento da pens\u00e3o concedida antes da edi\u00e7\u00e3o da Lei 19.575, especificamente, para o ex-governador Eduardo Brand\u00e3o de Azeredo”.<\/p>\n Azeredo (PSDB) recebe o mesmo sal\u00e1rio do atual governador, que \u00e9 de R$ 10.500. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m tem aposentadoria de ex-deputado federal, de R$ 10.611,23.<\/p>\n Wikimedia Commons<\/span><\/div>\n<\/div>\n Dos tr\u00eas ex-governadores de Sergipe que recebem a pens\u00e3o vital\u00edcia de R$ 23.484,51, dois est\u00e3o tamb\u00e9m na folha de pagamento do Senado Federal. Antonio Carlos Valadares (PSB) tem mandato, com sal\u00e1rio de R$ 33.763. Albano Franco tem aposentadoria de R$ 17.556,76.<\/p>\n O senador Valadares afirmou que “\u00e9 do conhecimento p\u00fablico” o recebimento da pens\u00e3o dele como ex-governador. Ainda de acordo com o parlamentar, o benef\u00edcio tem amparo legal, mas ele aguarda que o Congresso edite uma nova lei para disciplinar definitivamente o ac\u00famulo de proventos dos servidores. “Cabe registrar ainda que, desde meu ingresso, no ano de 1995, sempre foi dada ci\u00eancia ao Senado Federal sobre referida condi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, conforme comprova\u00e7\u00e3o em declara\u00e7\u00f5es anuais do Imposto de Renda”, conclui.<\/p>\n Em Pernambuco, dois ex-chefes do Executivo aparecem com pens\u00e3o especial de R$ 30.471,10 por m\u00eas: Jos\u00e9 Muniz Ramos e tamb\u00e9m o ex-vice-presidente da Rep\u00fablica Marco Maciel (governo FHC).<\/p>\n Em Mato Grosso do Sul, consta apenas o nome do ex-governador Marcelo Miranda, com proventos de R$ 30.471,11. Na folha de pagamento de Goi\u00e1s, aparece o nome do ex-governador Leonino Di Ramos Caiado, com vencimentos de R$ 24.117,21.<\/p>\n No Cear\u00e1, o ex-governador Luiz de Gonzaga Fonseca Mota tem pens\u00e3o de R$ 29.935,18. Adauto Bezerra recebe R$ 18.896,78 e Francisco de Paula Rocha Aguiar, R$ 30.471,11.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n O\u00a0R7<\/strong>\u00a0tentou contato com todos os pol\u00edticos citados na reportagem. Em alguns casos, n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-los. Em outros, os assessores se comprometeram a enviar um posicionamento, mas n\u00e3o o fizeram. Tamb\u00e9m houve quem n\u00e3o quis se pronunciar. As respostas daqueles que se manifestaram at\u00e9 o fechamento desta reportagem foram inclu\u00eddas no texto acima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dezoito Estados brasileiros incluem em suas folhas de pagamento pens\u00f5es vital\u00edcias a ex-governadores. 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