{"id":65416,"date":"2018-09-19T14:08:05","date_gmt":"2018-09-19T17:08:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=65416"},"modified":"2018-09-19T14:08:05","modified_gmt":"2018-09-19T17:08:05","slug":"governo-preve-renuncia-tributaria-de-r-3064-bi-em-2019-valor-cobriria-10-anos-de-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/09\/19\/governo-preve-renuncia-tributaria-de-r-3064-bi-em-2019-valor-cobriria-10-anos-de-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea ren\u00fancia tribut\u00e1ria de R$ 306,4 bi em 2019, valor cobriria 10 anos de Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O governo do presidente Michel Temer estimou que as ren\u00fancias tribut\u00e1rias chegar\u00e3o a R$ 306,398 bilh\u00f5es no ano que vem, o equivalente a 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez or\u00e7amentos anuais do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O montante tamb\u00e9m chega perto do que seria necess\u00e1rio para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em R$ 325,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os dados constam em informa\u00e7\u00f5es complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do pr\u00f3ximo ano. Pelo documento, as diferentes ren\u00fancias referentes apenas ao Simples, regime tribut\u00e1rio simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somar\u00e3o R$ 87,253 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com a Zona Franca de Manaus, ser\u00e3o outros R$ 24,038 bilh\u00f5es. J\u00e1 com ren\u00fancias ligadas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de itens da cesta b\u00e1sica, mais R$ 18,027 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Para este ano, a previs\u00e3o do governo \u00e9 de menos ren\u00fancias tribut\u00e1rias, mas num peso ainda expressivo: R$ 283,447 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O tema das ren\u00fancias tem ganhado espa\u00e7o nas discuss\u00f5es eleitorais, com muitos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ressaltando a necessidade de revis\u00e3o em programas para melhor aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos num or\u00e7amento marcado por fortes restri\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n

Em documento divulgado em maio deste ano, a atual equipe econ\u00f4mica apontou ser preciso fazer um aperfei\u00e7oamento institucional na concess\u00e3o de benef\u00edcios dessa natureza.<\/p>\n

“Primeiro, devido ao processo peculiar para a concess\u00e3o da maioria dos subs\u00eddios, ainda carente de institucionalidade de avalia\u00e7\u00e3o ex ante (antes do evento), o que facilita o acesso a esses recursos p\u00fablicos sem qualquer garantia de efetividade”, afirmou o minist\u00e9rio da Fazenda em seu “2\u00ba Or\u00e7amento de Subs\u00eddios da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

“Segundo, devido \u00e0 insufici\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relativas ao alcance dos objetivos estabelecidos para sua concess\u00e3o, o que dificulta a avalia\u00e7\u00e3o ex post (depois do evento) e restringe a transpar\u00eancia e o controle deste mecanismo de financiamento da a\u00e7\u00e3o governamental”, completou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou recentemente, por exemplo, que o limite de R$ 3,6 milh\u00f5es de faturamento anual para ades\u00e3o ao Simples \u00e9 muito alto comparado a outros pa\u00edses.<\/p>\n

Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds, estaria escapando de seu objetivo, inibindo o crescimento das empresas, pois algumas prefeririam permanecer no regime pelas vantagens tribut\u00e1rias, em vez de faturar mais.<\/p>\n

Membros do governo tamb\u00e9m t\u00eam estudado eventual retirada de produtos da cesta b\u00e1sica que hoje gozam de desonera\u00e7\u00e3o, como o salm\u00e3o e o fil\u00e9.<\/p>\n

As ren\u00fancias tribut\u00e1rias s\u00e3o consideradas subs\u00eddios pelo lado da receita, j\u00e1 que o governo abre m\u00e3o de receber esses recursos.<\/p>\n

Pelo lado das despesas, o governo tamb\u00e9m lan\u00e7a m\u00e3o de subs\u00eddios, que podem ser tanto expl\u00edcitos (quando s\u00e3o realizados desembolsos efetivos por meio de equaliza\u00e7\u00e3o de juros e pre\u00e7os, como para o Minha Casa, Minha Vida e para o Pronaf, por exemplo), como impl\u00edcitos (com recursos do Tesouro Nacional alocados em fundos ou programas, operacionalizados sob condi\u00e7\u00f5es financeiras que implicam taxa de retorno inferior ao custo de capta\u00e7\u00e3o do governo, como no caso do Fies).<\/p>\n

Em 2019, a equipe econ\u00f4mica projetou que os subs\u00eddios ligados \u00e0 despesa v\u00e3o somar R$ 69,801 bilh\u00f5es, contra R$ 92,876 bilh\u00f5es em 2018.<\/p>\n

Considerando os subs\u00eddios totais, tanto em ren\u00fancias quanto em benef\u00edcios financeiros e credit\u00edcios, a conta ser\u00e1 de R$ 376,199 bilh\u00f5es em 2019, praticamente est\u00e1vel sobre o patamar de R$ 376,323 bilh\u00f5es calculado para este ano.<\/p>\n

A estrutura de subs\u00eddios seguir\u00e1 pesando sobre as contas p\u00fablicas, sendo que para o pr\u00f3ximo ano a meta \u00e9 de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es para o governo central, o sexto resultado anual consecutivo do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

UOL\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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