Projeto de Lei prop\u00f5e que motorista escolha se quer dirigir carro MT ou AT. Desde 2017 um Projeto de Lei tramitando na C\u00e2mara dos Deputados que cria uma CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) espec\u00edfica para quem utiliza apenas ve\u00edculos com c\u00e2mbio autom\u00e1tico\/automatizado.<\/p>\n
Funcionaria assim: quem tirar essa habilita\u00e7\u00e3o estaria autorizado a conduzir apenas autom\u00f3veis e comerciais leves sem pedal de embreagem. J\u00e1 quem escolher a “carta” convencional continua liberado a dirigir qualquer tipo de carro (manual, autom\u00e1tico ou automatizado).<\/p>\n
Entendendo o Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n De autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), o PL 7746\/17 previa inicialmente a separa\u00e7\u00e3o somente da CNH tipo A, voltada a motociclistas. Entretanto, o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara, Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo que expandia a proposta a todas as categorias de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A medida beneficia in\u00fameras pessoas que, por apresentarem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica, somente teriam condi\u00e7\u00f5es de conduzir ve\u00edculos autom\u00e1ticos. Assim, o CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) tornar-se-ia mais inclusivo. No entanto (…), propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de ve\u00edculos. Afinal, o c\u00e2mbio autom\u00e1tico [ou automatizado] est\u00e1 presente tamb\u00e9m em autom\u00f3veis, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es”, argumentou.<\/p>\n Tanto o projeto original quanto o substitutivo apontam para o aumento da quantidade de ve\u00edculos autom\u00e1ticos nas ruas do Brasil. Segundo dados da consultoria automotiva Jato Dynamics, mais de 40% dos autom\u00f3veis e comerciais leves emplacados no Brasil atualmente usam sistema de transmiss\u00e3o que dispensa a embreagem por pedal. Fabricantes como a Volkswagen preveem que\u00a0esse percentual chegar\u00e1 a 60% em 2020.<\/p>\n Se o projeto for aprovado conforme o substitutivo, o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por regulamentar o processo, que deve incluir mudan\u00e7a nos exames de dire\u00e7\u00e3o. Quem optar pela CNH espec\u00edfica para ve\u00edculos autom\u00e1ticos ter\u00e1 de fazer as aulas e a prova pr\u00e1tica somente com um carro desse tipo.<\/p>\n A carteira, por sua vez, passar\u00e1 a incluir o registro da restri\u00e7\u00e3o, tal qual j\u00e1 acontece, por exemplo, com condutores classificados como PCD (pessoa com defici\u00eancia), usu\u00e1rios de \u00f3culos e\/ou lentes corretivas, ou que praticam exerc\u00edcios de atividade remunerada.<\/p>\n Ainda de acordo com a proposta, dirigir um carro manual com CNH restrita a autom\u00e1ticos ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com aplica\u00e7\u00e3o de multa (valor ainda n\u00e3o definido) e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Agora o PL precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania para entrar em vigor.<\/p>\n O que dizem os especialistas<\/strong><\/p>\n Nossa reportagem consultou dois especialistas a respeito do projeto, um favor\u00e1vel e um contr\u00e1rio. Fernando Calmon, engenheiro automotivo e colunista de\u00a0UOL Carros, defendeu a proposta.<\/p>\n “Se o candidato [\u00e0 CNH] tem dificuldade para usar dois p\u00e9s em tr\u00eas pedais, focar o trabalho no carro autom\u00e1tico \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Quando a pessoa se atrapalha com os pedais, drena sua aten\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e fica mais suscet\u00edvel a errar decis\u00f5es, deixar de sinalizar ou cometer falhas”, argumentou.<\/p>\n “Nesses casos, o c\u00e2mbio autom\u00e1tico facilita uma condu\u00e7\u00e3o mais segura. Sou a favor que o motorista possa escolher se quer tirar uma carteira nova apenas para carros autom\u00e1ticos. Na medida em que o novato se sinta mais seguro, poderia fazer um novo teste com c\u00e2mbio manual, sem se submeter a todo um novo processo de habilita\u00e7\u00e3o. Seria apenas uma extens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o”, seguiu.<\/p>\n J\u00e1 Walter Kauffmann Neto, perito especializado em acidentes de tr\u00e2nsito, posicionou-se contra.<\/p>\n “Muitos casos de acidentes acontecem porque pessoas acostumadas com um ve\u00edculo [manual ou autom\u00e1tico] v\u00e3o dirigir outro e acabam se atrapalhando. Um motorista com CNH tipo B precisa ter habilidade para dirigir qualquer ve\u00edculo dessa categoria, e isso vale para qualquer tipo de carteira”, afirmou.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, vamos ter problemas. O Brasil n\u00e3o tem estrutura para controlar ou fiscalizar quem eventualmente tirar CNH para carros autom\u00e1ticos e vier a dirigir um carro manual. Vamos criar mais uma lei para ser burlada? No Jap\u00e3o daria para fazer, mas aqui n\u00e3o d\u00e1. O que precisamos \u00e9 ‘interiorizar’ em nossos condutores a capacidade de usa os dois tipos de ve\u00edculo. E os deputados t\u00eam que parar de meter o bedelho onde n\u00e3o devem. Quem tem que deliberar sobre leis de tr\u00e2nsito s\u00e3o t\u00e9cnicos”, completou.<\/p>\n UOL Carros\/Fotos: Inernet\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de Lei prop\u00f5e que motorista escolha se quer dirigir carro MT ou AT. 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