As fam\u00edlias de Mariana, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais, atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, receberam um acordo de indeniza\u00e7\u00e3o final nessa ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
De acordo com a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Mariana, o acordo coloca fim na a\u00e7\u00e3o principal movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) na cidade.<\/p>\n
\u201cO acordo j\u00e1 foi homologado. Ele encerra o processo e estabelece todas as regras para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. Uma das regras \u00e9 que ser\u00e1 individualizado, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tabelada [a indeniza\u00e7\u00e3o]. A Renova vai fazer uma proposta que deve contemplar o dano informado no cadastro de atingidos\u201d, afirmou o promotor Guilherme de S\u00e1 Meneghin.<\/p>\n
O rompimento da barragem de Fund\u00e3o aconteceu em 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas. Um corpo ainda n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n
Um acordo foi assinado com a mineradora Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton, na 2\u00aa Vara da Comarca de Mariana.<\/p>\n
\u201cO processo de cadastro ainda est\u00e1 acontecendo. At\u00e9 o momento, tem 900 n\u00facleos familiares cadastrados, totalizando aproximadamente tr\u00eas mil pessoas. Isso somente em Mariana\u201d, afirmou Meneghin. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar valores.<\/p>\n
Segundo a reportagem do G1, a promotoria informou que o acordo atende pedido dos atingidos de Mariana que n\u00e3o concordavam com termos de indeniza\u00e7\u00e3o aplicados no restante da bacia do Rio Doce pelas empresas. \u201cMarca o in\u00edcio do processo de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o final aos atingidos de Mariana, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos do maior desastre socioambiental do pa\u00eds\u201d, informou em comunicado.<\/p>\n
As fam\u00edlias atingidas devem se reunir com a Renova, que vai executar a repara\u00e7\u00e3o. Por meio de Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), a funda\u00e7\u00e3o foi criada em 2016 para executar as a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental ap\u00f3s o desastre.<\/p>\n
Sobre o acordo, a Renova destacou que ele “permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar a sua proposta de indeniza\u00e7\u00e3o individual\u201d. Segundo a funda\u00e7\u00e3o, a assinatura teve a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Renova ter\u00e1 tr\u00eas meses para apresentar proposta de indeniza\u00e7\u00e3o para o atingido ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do cadastro e prazo de um ano para concluir negocia\u00e7\u00f5es extrajudiciais, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo se assim o atingido desejar, sob pena de multa.<\/p>\n
Click PB<\/p>\n
Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Segundo a reportagem do G1, a promotoria informou que o acordo atende pedido dos atingidos de Mariana que n\u00e3o concordavam com termos de indeniza\u00e7\u00e3o aplicados no restante da bacia do Rio Doce pelas empresas. \u201cMarca o in\u00edcio do processo de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o final aos atingidos de Mariana, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos do maior desastre socioambiental do pa\u00eds\u201d, informou em comunicado. As fam\u00edlias atingidas devem se reunir com a Renova, que vai executar a repara\u00e7\u00e3o. Por meio de Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), a funda\u00e7\u00e3o foi criada em 2016 para executar as a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental ap\u00f3s o desastre. Sobre o acordo, a Renova destacou que ele “permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar a sua proposta de indeniza\u00e7\u00e3o individual\u201d. 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