{"id":67257,"date":"2018-10-05T11:26:22","date_gmt":"2018-10-05T14:26:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=67257"},"modified":"2018-10-05T11:26:39","modified_gmt":"2018-10-05T14:26:39","slug":"67257","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/10\/05\/67257\/","title":{"rendered":"Entenda por que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio e a import\u00e2ncia da democracia"},"content":{"rendered":"<p>J\u00e1 imaginou se o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio no Brasil? Pois \u00e9 isto que 86% dos internautas que votaram em uma enquete realizada pelo Portal Correio querem. O n\u00famero representa 1.212 dos 1.411 votos. Para 199 pessoas (14%), o voto deveria ser obrigat\u00f3rio. Neste ano de elei\u00e7\u00e3o, buscamos \u00a0entender qual seria o cen\u00e1rio eleitoral se o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio em um pa\u00eds que tem em elei\u00e7\u00f5es anteriores n\u00fameros crescentes de absten\u00e7\u00f5es na hora do voto.\u00a0Confira opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no v\u00eddeo acima.<\/p>\n<p>No estado da Para\u00edba por exemplo, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es do segundo turno no ano de 2014 correspondeu a 18% do eleitorado, totalizando 510.208 eleitores. O n\u00famero foi maior do que o registrado no 1\u00ba turno, quando as absten\u00e7\u00f5es foram de 500.260 eleitores, ou 17,65% do eleitorado. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es em 2010, 521.249 eleitores paraibanos n\u00e3o votaram, cerca de 19,03% do total.<\/p>\n<p>De acordo com o cientista pol\u00edtico Jos\u00e9 Artigas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer qual seria o melhor cen\u00e1rio para o Brasil (se o voto obrigat\u00f3rio ou voto facultativo), e nem dizer que uma poss\u00edvel n\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de votar seria bom para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o d\u00e1 pra dizer o que seria melhor para o pa\u00eds. O que a gente precisa entender \u00e9 que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds enorme e v\u00e1rios s\u00e3o os cen\u00e1rios que se desenham de regi\u00e3o para regi\u00e3o. Talvez por exemplo voc\u00ea poderia dizer que na regi\u00e3o Nordeste, o voto facultativo seria melhor, em decorr\u00eancia dos grandes e tradicionais currais eleitorais que l\u00e1 existem, com compra de votos e outros fatores, mas tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 precisamente para chegar a uma opini\u00e3o concreta sobre isso\u201d, explicou Artigas.<\/p>\n<p>Para entender melhor o que acontece, o cientista pol\u00edtico explicou o que defendem os que s\u00e3o contr\u00e1rios ao voto obrigat\u00f3rio. Segundo Artigas, os simp\u00e1ticos \u00e0 n\u00e3o obrigatoriedade do voto entendem que obrigar as pessoas a votar seria uma viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n<p>\u201cQuem defende o voto facultativo vai argumentar que a democracia pressup\u00f5e o respeito \u00e0s liberdades e aos direitos individuais, e que sendo o voto a manifesta\u00e7\u00e3o concreta da democracia, obrigar as pessoas a votar seria uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0queles direitos e, por consequ\u00eancia, \u00e0 pr\u00f3pria democracia\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo ele, para os que defendem a obrigatoriedade do voto h\u00e1 sempre uma preocupa\u00e7\u00e3o no que se refere ao grande n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cExiste a preocupa\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de absten\u00e7\u00e3o que podem ocorrer caso o voto venha a ser opcional ao eleitor. A experi\u00eancia de pa\u00edses que adotam o voto facultativo demonstra que grande parte dos poss\u00edveis eleitores mant\u00e9m-se fora do processo eleitoral, pelas mais diversas raz\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Voto obrigat\u00f3rio desde 1988<\/strong><\/p>\n<p>O voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio desde sua institui\u00e7\u00e3o pela\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. Ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, o voto obrigat\u00f3rio foi confirmado em 1932 pelo C\u00f3digo Eleitoral da \u00e9poca e tamb\u00e9m pela\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0de 1934. A Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0atual, de 1988, traz a obrigatoriedade do voto eleitoral para todas as pessoas, com exce\u00e7\u00e3o dos analfabetos, os menores de 16 e 17 anos e para os idosos maiores de 70 anos.<\/p>\n<p><strong>Grande n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Apesar do crescimento dos votos inv\u00e1lidos, o n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es na cidade de Jo\u00e3o Pessoa caiu entre as duas elei\u00e7\u00f5es municipais. H\u00e1 quatro anos, houve um registro de 72.874 absten\u00e7\u00f5es, enquanto nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, foram contabilizadas 55.579 absten\u00e7\u00f5es, um redu\u00e7\u00e3o de 17.295, aproximadamente 23,7% de queda.<\/p>\n<p><strong>Voto \u00e9 obrigat\u00f3rio na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n<p>O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.\u00a0Dos 24 pa\u00edses que\u00a0estabelecem o voto compuls\u00f3rio, 13 est\u00e3o na Am\u00e9rica Latina (Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai) e sete s\u00e3o tamb\u00e9m pa\u00edses subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Egito, Gr\u00e9cia, L\u00edbano, L\u00edbia, Nauru e Tail\u00e2ndia), e apenas quatro s\u00e3o desenvolvidos, sendo duas cidades-estados\u00a0(B\u00e9lgica, Austr\u00e1lia, Luxemburgo e Singapura).<\/p>\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o com opini\u00e3o dividida<\/strong><\/p>\n<p>A historiadora Gilmara Costa disse que mesmo se o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio faria quest\u00e3o de votar por entender que houve todo um processo hist\u00f3rico para que a democracia existisse no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cEu continuaria votando, at\u00e9 porque quem tem conhecimento sobre todo o processo hist\u00f3rico que j\u00e1 viveu o Brasil sabe da import\u00e2ncia que \u00e9 o voto, a elei\u00e7\u00e3o, a parte democr\u00e1tica que se tem e toda a conjuntura dessa vota\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o exercer o voto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 voc\u00ea votar por querer ou por obriga\u00e7\u00e3o, tem todo um sentido por tr\u00e1s disso, de voc\u00ea estar exercendo cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o estudante Matheus de Andrade tem uma opini\u00e3o diferente de Gilmara. Para ele, os pol\u00edticos que vencem sempre est\u00e3o envolvidos em processos de corrup\u00e7\u00e3o e tem sido uma perda de tempo ir votar.<\/p>\n<p>\u201cSe o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio eu n\u00e3o votaria, porque o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio atualmente e eu tenho ido e perdido meu tempo. Sempre que tem os dois mais votados, geralmente s\u00e3o os mais envolvidos em maracutaias que s\u00e3o vistas na sociedade, por isso eu n\u00e3o iria votar, n\u00e3o perderia meu tempo com isso\u201d, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong><em>Portal Correio\/Foto: Internet\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 imaginou se o voto n\u00e3o fosse obrigat\u00f3rio no Brasil? 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