\u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha visto alguma foto tirada por um eleitor na hora do voto, como maneira de reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba \u00e9 que isso \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n
O UOL Tecnologia consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber quais outros comportamentos que temos
\nnas redes sociais, como Facebook ou Instagram, podem ser problem\u00e1ticos no dia da vota\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, fique esperto!<\/p>\n
Fotos na cabine da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A resposta \u00e9 bastante clara e consta no Artigo 91-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u201cFica vedado portar aparelho de telefonia celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas e filmadoras, dentro da cabina de vota\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ou seja, nada de selfie, foto, filme ou Stories na hora do voto. Voc\u00ea n\u00e3o pode nem usar o celular quando estiver diante da urna eletr\u00f4nica. E mesmo que voc\u00ea n\u00e3o publique a foto nas rede social, o simples fato de pegar o celular j\u00e1 configuraria algo ilegal.<\/p>\n
Quem for pego cometendo esse crime pode ser preso em flagrante.
\n\u201cCaso voc\u00ea veja algu\u00e9m fazendo isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a autoridade policial ou judici\u00e1ria presente do local de vota\u00e7\u00e3o seja informada. A partir da\u00ed, essa autoridade pode tanto interromper o ato como at\u00e9 mesmo decretar uma pris\u00e3o em flagrante\u201d, diz Savio Chalita, mestre em Direito e professor de Direito Eleitoral.<\/p>\n
H\u00e1 um motivo importante para tal: expor o voto configura um desrespeito a um dos
\npontos mais importantes da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO sigilo do voto \u00e9 uma caracter\u00edstica considerada cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o,ou seja, extremamente relevante para a Rep\u00fablica. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral se adequa a isso, com dispositivos e mecanismos que garantam o sigilo\u201d, explica o especialista.<\/p>\n
A norma, no entanto, se refere \u00e0 cabina de vota\u00e7\u00e3o, aquele lugar reservado onde fica a urna eletr\u00f4nica, e n\u00e3o \u00e0 sala de vota\u00e7\u00e3o em si. Voc\u00ea pode usar o celular para mostrar o t\u00edtulo de eleitor usando o app eT\u00edtulo dispon\u00edvel para celulares,<\/p>\n
Boca de urna online<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 permitido tirar foto ou filmar a urna, muito menos publicar material do tipo em redes sociais. Mas, no dia da elei\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode falar de candidatos no Facebook e Instagram.<\/p>\n
As regras que impedem a boca de urna foram adaptadas do mundo offline para o online. Isso quer dizer que, no domingo da vota\u00e7\u00e3o (7), as pessoas podem manifestar seu apoio a propostas dos partidos ou candidatos silenciosamente usando roupas, bon\u00e9s ou adesivos com o nome e o n\u00famero de candidatos.<\/p>\n
O que n\u00e3o pode \u00e9 usar carro de som ou fazer carreatas.<\/p>\n
\u201cA publica\u00e7\u00e3o, simplesmente, n\u00e3o configura qualquer infra\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode \u00e9 haver impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es a respeito de candidatos no dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d, explica Chalita.<\/p>\n
Enquete de Facebook<\/p>\n
\u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha esbarrado em enquetes eleitorais informais, comuns em coment\u00e1rios de not\u00edcias relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e no Facebook. Elas podem parecer inofensivas, mas na verdade s\u00e3o proibidas por lei, seja no per\u00edodo eleitoral ou no dia das elei\u00e7\u00f5es em si.<\/p>\n
O TSE tem uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes informais que n\u00e3o obede\u00e7am \u00e0s regras impostas \u00e0s pesquisas eleitorais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o importa se a pesquisa \u00e9 informal, esse tipo de consulta n\u00e3o pode ser feita. E se for feita, por exemplo, em uma publica\u00e7\u00e3o de Facebook, ela n\u00e3o pode ser divulgada por terceiros. Neste caso, ambas as partes responderiam por
\ndesobedecer a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.549 de 2017 do TSE\u201d, afirma Chalita.<\/p>\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para esse tipo de consulta.\u00a0 A multa para quem fizer esse tipo de consulta informal \u00e9 pesada: de 50 mil a 100 mil UFIR \u2013unidade de refer\u00eancia usada pela Justi\u00e7a Eleitoral que, normalmente, \u00e9 pr\u00f3xima de R$ 1.<\/p>\n
Blog do Gordinho<\/p>\n
Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha visto alguma foto tirada por um eleitor na hora do voto, como maneira de reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba \u00e9 que isso \u00e9 proibido por lei. O UOL Tecnologia consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber quais outros comportamentos que temos nas redes sociais, como Facebook ou Instagram, podem ser problem\u00e1ticos no dia da vota\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, fique esperto! Fotos na cabine da elei\u00e7\u00e3o A resposta \u00e9 bastante clara e consta no Artigo 91-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es: \u201cFica vedado portar aparelho de telefonia celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas e filmadoras, dentro da cabina de vota\u00e7\u00e3o.\u201d Ou seja, nada de selfie, foto, filme ou Stories na hora do voto. Voc\u00ea n\u00e3o pode nem usar o celular quando estiver diante da urna eletr\u00f4nica. E mesmo que voc\u00ea n\u00e3o publique a foto nas rede social, o simples fato de pegar o celular j\u00e1 configuraria algo ilegal. Quem for pego cometendo esse crime pode ser preso em flagrante. \u201cCaso voc\u00ea veja algu\u00e9m fazendo isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a autoridade policial ou judici\u00e1ria presente do local de vota\u00e7\u00e3o seja informada. A partir da\u00ed, essa autoridade pode tanto interromper o ato como at\u00e9 mesmo decretar uma pris\u00e3o em flagrante\u201d, diz Savio Chalita, mestre em Direito e professor de Direito Eleitoral. H\u00e1 um motivo importante para tal: expor o voto configura um desrespeito a um dos pontos mais importantes da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cO sigilo do voto \u00e9 uma caracter\u00edstica considerada cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o,ou seja, extremamente relevante para a Rep\u00fablica. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral se adequa a isso, com dispositivos e mecanismos que garantam o sigilo\u201d, explica o especialista. A norma, no entanto, se refere \u00e0 cabina de vota\u00e7\u00e3o, aquele lugar reservado onde fica a urna eletr\u00f4nica, e n\u00e3o \u00e0 sala de vota\u00e7\u00e3o em si. Voc\u00ea pode usar o celular para mostrar o t\u00edtulo de eleitor usando o app eT\u00edtulo dispon\u00edvel para celulares, Boca de urna online N\u00e3o \u00e9 permitido tirar foto ou filmar a urna, muito menos publicar material do tipo em redes sociais. Mas, no dia da elei\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode falar de candidatos no Facebook e Instagram. As regras que impedem a boca de urna foram adaptadas do mundo offline para o online. Isso quer dizer que, no domingo da vota\u00e7\u00e3o (7), as pessoas podem manifestar seu apoio a propostas dos partidos ou candidatos silenciosamente usando roupas, bon\u00e9s ou adesivos com o nome e o n\u00famero de candidatos. O que n\u00e3o pode \u00e9 usar carro de som ou fazer carreatas. \u201cA publica\u00e7\u00e3o, simplesmente, n\u00e3o configura qualquer infra\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode \u00e9 haver impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es a respeito de candidatos no dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d, explica Chalita. Enquete de Facebook \u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha esbarrado em enquetes eleitorais informais, comuns em coment\u00e1rios de not\u00edcias relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e no Facebook. Elas podem parecer inofensivas, mas na verdade s\u00e3o proibidas por lei, seja no per\u00edodo eleitoral ou no dia das elei\u00e7\u00f5es em si. O TSE tem uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes informais que n\u00e3o obede\u00e7am \u00e0s regras impostas \u00e0s pesquisas eleitorais. \u201cN\u00e3o importa se a pesquisa \u00e9 informal, esse tipo de consulta n\u00e3o pode ser feita. E se for feita, por exemplo, em uma publica\u00e7\u00e3o de Facebook, ela n\u00e3o pode ser divulgada por terceiros. Neste caso, ambas as partes responderiam por desobedecer a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.549 de 2017 do TSE\u201d, afirma Chalita. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para esse tipo de consulta.\u00a0 A multa para quem fizer esse tipo de consulta informal \u00e9 pesada: de 50 mil a 100 mil UFIR \u2013unidade de refer\u00eancia usada pela Justi\u00e7a Eleitoral que, normalmente, \u00e9 pr\u00f3xima de R$ 1. Blog do Gordinho Cariri Em A\u00e7\u00e3o Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-67423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67424,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423\/revisions\/67424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}