\u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha visto alguma foto tirada por um eleitor na hora do voto, como maneira de reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba \u00e9 que isso \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n
O UOL Tecnologia consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber quais outros comportamentos que temos
\nnas redes sociais, como Facebook ou Instagram, podem ser problem\u00e1ticos no dia da vota\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, fique esperto!<\/p>\n
Fotos na cabine da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A resposta \u00e9 bastante clara e consta no Artigo 91-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u201cFica vedado portar aparelho de telefonia celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas e filmadoras, dentro da cabina de vota\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ou seja, nada de selfie, foto, filme ou Stories na hora do voto. Voc\u00ea n\u00e3o pode nem usar o celular quando estiver diante da urna eletr\u00f4nica. E mesmo que voc\u00ea n\u00e3o publique a foto nas rede social, o simples fato de pegar o celular j\u00e1 configuraria algo ilegal.<\/p>\n
Quem for pego cometendo esse crime pode ser preso em flagrante.
\n\u201cCaso voc\u00ea veja algu\u00e9m fazendo isso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a autoridade policial ou judici\u00e1ria presente do local de vota\u00e7\u00e3o seja informada. A partir da\u00ed, essa autoridade pode tanto interromper o ato como at\u00e9 mesmo decretar uma pris\u00e3o em flagrante\u201d, diz Savio Chalita, mestre em Direito e professor de Direito Eleitoral.<\/p>\n
H\u00e1 um motivo importante para tal: expor o voto configura um desrespeito a um dos
\npontos mais importantes da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO sigilo do voto \u00e9 uma caracter\u00edstica considerada cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o,ou seja, extremamente relevante para a Rep\u00fablica. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral se adequa a isso, com dispositivos e mecanismos que garantam o sigilo\u201d, explica o especialista.<\/p>\n
A norma, no entanto, se refere \u00e0 cabina de vota\u00e7\u00e3o, aquele lugar reservado onde fica a urna eletr\u00f4nica, e n\u00e3o \u00e0 sala de vota\u00e7\u00e3o em si. Voc\u00ea pode usar o celular para mostrar o t\u00edtulo de eleitor usando o app eT\u00edtulo dispon\u00edvel para celulares,<\/p>\n
Boca de urna online<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 permitido tirar foto ou filmar a urna, muito menos publicar material do tipo em redes sociais. Mas, no dia da elei\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode falar de candidatos no Facebook e Instagram.<\/p>\n
As regras que impedem a boca de urna foram adaptadas do mundo offline para o online. Isso quer dizer que, no domingo da vota\u00e7\u00e3o (7), as pessoas podem manifestar seu apoio a propostas dos partidos ou candidatos silenciosamente usando roupas, bon\u00e9s ou adesivos com o nome e o n\u00famero de candidatos.<\/p>\n
O que n\u00e3o pode \u00e9 usar carro de som ou fazer carreatas.<\/p>\n
\u201cA publica\u00e7\u00e3o, simplesmente, n\u00e3o configura qualquer infra\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode \u00e9 haver impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es a respeito de candidatos no dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d, explica Chalita.<\/p>\n
Enquete de Facebook<\/p>\n
\u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha esbarrado em enquetes eleitorais informais, comuns em coment\u00e1rios de not\u00edcias relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e no Facebook. Elas podem parecer inofensivas, mas na verdade s\u00e3o proibidas por lei, seja no per\u00edodo eleitoral ou no dia das elei\u00e7\u00f5es em si.<\/p>\n
O TSE tem uma resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes informais que n\u00e3o obede\u00e7am \u00e0s regras impostas \u00e0s pesquisas eleitorais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o importa se a pesquisa \u00e9 informal, esse tipo de consulta n\u00e3o pode ser feita. E se for feita, por exemplo, em uma publica\u00e7\u00e3o de Facebook, ela n\u00e3o pode ser divulgada por terceiros. Neste caso, ambas as partes responderiam por
\ndesobedecer a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.549 de 2017 do TSE\u201d, afirma Chalita.<\/p>\n
Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma s\u00e9rie de exig\u00eancias para esse tipo de consulta.\u00a0 A multa para quem fizer esse tipo de consulta informal \u00e9 pesada: de 50 mil a 100 mil UFIR \u2013unidade de refer\u00eancia usada pela Justi\u00e7a Eleitoral que, normalmente, \u00e9 pr\u00f3xima de R$ 1.<\/p>\n
Blog do Gordinho<\/p>\n
Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 bastante prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha visto alguma foto tirada por um eleitor na hora do voto, como maneira de reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-67423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67424,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67423\/revisions\/67424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}