Quinze prefeitos da regi\u00e3o litor\u00e2nea atenderam ao chamado do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e assinaram os primeiros acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal, se comprometendo a n\u00e3o destinar mais para os lix\u00f5es os res\u00edduos s\u00f3lidos produzidos nas cidades, at\u00e9 outubro de 2019. Os gestores reconheceram que precisam fazer o esfor\u00e7o para cumprir a Lei 12.305\/2010, sem que, para isso, precisem ser processados. O prazo para esta primeira fase terminou nesta quinta-feira (11). Gestores de outras regi\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o provocados para dar um fim ao crime ambiental.<\/p>\n
Assinaram os acordos os munic\u00edpios de Lucena, Curral de Cima, Jacara\u00fa, Lagoa de Dentro, Pedro R\u00e9gis, Capim, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Mamanguape, Mataraca, Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, Marca\u00e7\u00e3o, Rio Tinto, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Pitimbu e Pedras de Fogo. Conde informou que j\u00e1 n\u00e3o destinava res\u00edduos a lix\u00e3o e o MPPB est\u00e1 aguardando a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. O gestor de Itapororoca justificou um contratempo, mas adiantou que assinaria o acordo na segunda-feira. Dos 19 convocados pelo MPPB nesta primeira etapa, apenas os gestores de Caapor\u00e3 e Alhandra n\u00e3o compareceram dentro do prazo estipulado e tamb\u00e9m n\u00e3o justificaram a aus\u00eancia.<\/p>\n
Cumprimento da lei<\/b><\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho, destacou a necessidade de se cumprir a lei e lembrou que n\u00e3o \u00e9 o objetivo do \u00f3rg\u00e3o ministerial denunciar nenhum gestor e, por isso, idealizou o projeto para acabar com os lix\u00f5es, usando o acordo de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal. Ele ressaltou tamb\u00e9m que o MPPB, assim como o MPF, a Sudema e o Ibama est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos que querem, de fato, resolver o problema, no sentindo de tentar reduzir os entraves burocr\u00e1ticos, oferecer capacita\u00e7\u00e3o e o apoio necess\u00e1rio e poss\u00edvel para que os lix\u00f5es sejam encerrados.<\/p>\n
O procurador de Justi\u00e7a Francisco Sagres, que integra a comiss\u00e3o do MPPB que est\u00e1 coordenando o projeto, disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 colocando a op\u00e7\u00e3o de assinar ou ser denunciado ao prefeito, mas est\u00e1 tamb\u00e9m oferecendo todas as oportunidades e apontando experi\u00eancias exitosas de outras cidades, especialmente do Estado de Alagoas, que conseguiu acabar com os lix\u00f5es, para que os gestores vejam que isso \u00e9 poss\u00edvel, mesmo com dificuldades financeiras.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica, Werton Magalh\u00e3es, disse que estava feliz por participar da parceria com o MPPB e com os prefeitos que est\u00e3o tendo a boa vontade de acabar com um problema antigo e disse que, nesse embate civilizado entre os gestores e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quem mais ganha s\u00e3o os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Al\u00e9m dos prefeitos e advogados dos munic\u00edpios e dos procuradores Francisco Ser\u00e1phico, Francisco Sagres e Werton Magalh\u00e3es, estiveram presentes \u00e0 solenidade de assinatura coletiva dos acordos, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, o 1\u00ba subprocurador-geral de Justi\u00e7a, Alcides Jansen e os promotores de Justi\u00e7a, Raniere Dantas, Eduardo Torres, Carmem Perazzo, Ilcl\u00e9ia Mouzalas, Rosa Cristina Carvalho, al\u00e9m do secret\u00e1rio-executivo da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios da Para\u00edba, Pedro Dantas.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1vamos sozinhos\u2026 veio esse apoio do MP\u201d<\/strong><\/p>\n O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho,\u00a0 ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa do MPPB de dar suporte aos munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s, prefeitos, est\u00e1vamos sozinhos, querendo resolver, mas de m\u00e3os atadas, sem incentivos e alternativas. Ent\u00e3o veio esse apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com t\u00e9cnicos capacitados, nos apresentando experi\u00eancias exitosas de cidades da Para\u00edba e de Alagoas. J\u00e1 formamos uma comiss\u00e3o com pessoas da \u00e1rea para visitarmos in loco essas cidades, principalmente aquelas com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0s nossas\u201d, disse.<\/p>\n J\u00e1 o prefeito de Curral de Cima, Ant\u00f4nio Ribeiro Sobrinho, afirmou que vai correr para resolver o problema dentro do prazo estabelecido. J\u00e1 o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, destacou a import\u00e2ncia da parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os para encontrar as solu\u00e7\u00f5es adequadas para os res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n Blog do Gordinho<\/p>\n Cariri Em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quinze prefeitos da regi\u00e3o litor\u00e2nea atenderam ao chamado do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e assinaram os primeiros acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal, se comprometendo a n\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-68019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68020,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68019\/revisions\/68020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}