A guinada \u00e0 direita que catapultou o PSL, do presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro, para a posi\u00e7\u00e3o da segunda maior bancada da C\u00e2mara tamb\u00e9m vai alterar o equil\u00edbrio de poder financeiro dos grandes partidos brasileiros, bastante dependentes dos recursos dos fundos partid\u00e1rio e de financiamento de campanhas. Com o resultado das elei\u00e7\u00f5es do \u00faltimo domingo (07\/10), o antes nanico PSL vai se tornar um dos partidos mais ricos da C\u00e2mara e detentor da maior fatia do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
Esse novo quadro ainda pode ter o efeito de atrair para o PSL deputados eleitos por nove siglas menores que n\u00e3o ultrapassaram a nova cl\u00e1usula de barreira e que ficar\u00e3o sem acesso ao fundo partid\u00e1rio a partir do ano que vem. Se isso se confirmar, a bancada bolsonarista t\u00eam chances de ultrapassar os petistas como maior grupo da Casa.<\/p>\n
O PSL obteve o maior n\u00famero de votos para deputados entre todos os partidos, totalizando 11,6 milh\u00f5es. O resultado foi impulsionado por figuras como Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, que recebeu em S\u00e3o Paulo a maior vota\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria entre os candidatos a deputado federal no pa\u00eds, al\u00e9m de campe\u00f5es de votos no Rio de Janeiro e Paran\u00e1, entre outros estados.<\/p>\n
J\u00e1 o PT, que ainda conseguiu formar a maior bancada em 2018, recebeu 10,1 milh\u00f5es de votos para a C\u00e2mara – uma queda de 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5% dos recursos do fundo partid\u00e1rio s\u00e3o divididos igualmente entre todos os partidos que superaram a cl\u00e1usula de barreira. Os 95% restantes s\u00e3o divididos levando em conta a vota\u00e7\u00e3o que os partidos receberam para deputado federal. Como o PSL foi o mais votado, ter\u00e1 direito \u00e0 maior fatia.<\/p>\n
Em 2017, o fundo teve \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o 665,8 milh\u00f5es de reais. A esse valor foram somados 76 milh\u00f5es de reais arrecadados com multas eleitorais, que tamb\u00e9m s\u00e3o distribu\u00eddos entre os partidos, sempre levando em conta a propor\u00e7\u00e3o da sua vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado, a maior parcela combinada, 98,4 milh\u00f5es de reais, ficou com o PT, que tinha obtido o maior n\u00famero de votos para deputado federal em 2014: 13,5 milh\u00f5es. Em seguida vieram PSDB e MDB, que receberam 81 milh\u00f5es e 79 milh\u00f5es de reais do fundo, respectivamente, j\u00e1 incluindo o adicional das multas.<\/p>\n
Em 2014, o PSL s\u00f3 elegeu um deputado. Sua vota\u00e7\u00e3o total para a C\u00e2mara alcan\u00e7ou pouco mais de 800 mil votos. Assim, sua parcela do fundo e das multas mal passou de 6 milh\u00f5es de reais em 2017.<\/p>\n
Com sua vota\u00e7\u00e3o no \u00faltimo domingo, o PSL vai deixar o time dos nanicos na divis\u00e3o do fundo partid\u00e1rio e superar os petistas como o partido mais beneficiado pela divis\u00e3o. A legenda de Bolsonaro tamb\u00e9m vai deixar bem para tr\u00e1s o MDB e PSDB, que encolheram significativamente nas urnas – as duas legendas perderam metade da sua vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Levando em conta a divis\u00e3o do fundo em 2017, o PSL deve passar a receber no m\u00ednimo 72 milh\u00f5es de reais, ainda sem considerar o valor arrecadado com multas. S\u00f3 a vota\u00e7\u00e3o recorde de Eduardo Bolsonaro em S\u00e3o Paulo deve render cerca de 11 milh\u00f5es de reais anuais para o PSL. J\u00e1 o PT deve ver sua fatia do fundo encolher de 88 milhes para menos de 70 milh\u00f5es de reais, sem considerar as multas.<\/p>\n
O partido s\u00f3 n\u00e3o deve ser o mais rico da C\u00e2mara porque o PT \u00e9 um pouco menos dependente do fundo partid\u00e1rio e conta com um bom n\u00famero de filiados que fazem contribui\u00e7\u00f5es para a sigla. Em 2016, por exemplo, filiados petistas doaram 24 milh\u00f5es de reais para o partido.<\/p>\n
Fundo p\u00fablico de campanhas<\/b><\/p>\n
O partido de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m deve passar a morder a segunda maior fatia do novo fundo p\u00fablico de campanhas, que se tornou uma das principais ferramentas para custear disputas pol\u00edticas ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es por empresas.<\/p>\n
Esse novo quadro n\u00e3o deixa de ter alguma ironia, j\u00e1 que o fundo foi criado com o apoio de grandes legendas, como o MDB, PSDB e PT. Analistas chegaram a apontar na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o do fundo que seus mecanismos de divis\u00e3o acabariam por ajudar a perpetuar o poder das siglas tradicionais – que concentraram os recursos nestas elei\u00e7\u00f5es \u2013 e a sufocar legendas menores. Mas, com o resultado nas urnas, um dos maiores beneficiados deve passar a ser o PSL.<\/p>\n
Nestas elei\u00e7\u00f5es, o fundo p\u00fablico de campanhas totalizou 1,7 bilh\u00f5es de reais. Sua divis\u00e3o levou em conta um c\u00e1lculo mais complexo do que o rateio do fundo partid\u00e1rio. Uma fatia min\u00fascula foi dividida entre todos os 35 partidos hoje existentes. Outra parte foi repartida entre os partidos que contam com ao menos um deputado, na propor\u00e7\u00e3o do percentual de votos obtidos pela legenda na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Metade do valor total leva em conta o tamanho da bancada na C\u00e2mara, e uma \u00faltima fatia considera a bancada no Senado.<\/p>\n
Em 2018, O MDB liderou a divis\u00e3o, com 234 milh\u00f5es de reais. Em seguida apareceram o PT e o PSDB, com 212 milh\u00f5es e 186 milh\u00f5es de reais, respectivamente. O PSL ficou na 23\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 35 partidos, obtendo apenas 9,2 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever qual ser\u00e1 o valor do fundo em 2022, mas, se o PSL tivesse entrado na divis\u00e3o deste ano com a bancada atual e a vota\u00e7\u00e3o conquistada no \u00faltimo domingo, passaria facilmente a dispor da segunda maior fatia, acumulando pelo menos 165 milh\u00f5es de reais – somente um pouco atr\u00e1s do PT, mas \u00e0 frente do MDB e do PSDB.<\/p>\n
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