{"id":68536,"date":"2018-10-16T21:58:37","date_gmt":"2018-10-17T00:58:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=68536"},"modified":"2018-10-16T21:58:37","modified_gmt":"2018-10-17T00:58:37","slug":"saiba-mais-sobre-as-propostas-de-bolsonaro-e-haddad-para-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/10\/16\/saiba-mais-sobre-as-propostas-de-bolsonaro-e-haddad-para-a-previdencia\/","title":{"rendered":"Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad para a Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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No come\u00e7o do ano, o governo Temer\u00a0suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0que havia apresentado ao Congresso, e o assunto pode ficar para o pr\u00f3ximo presidente. As arrecada\u00e7\u00f5es do sistema previdenci\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cobrir os gastos com aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O G1 reuniu as propostas dos candidatos ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais para a Previd\u00eancia. Elas est\u00e3o descritas tanto em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os projetos, na ordem em que os candidatos aparecem na \u00faltima pesquisa de inten\u00e7\u00e3o de votos:<\/p>\n<\/div>\n

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Jair Bolsonaro<\/h2>\n
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O programa do candidato do PSL prop\u00f5e introduzir paulatinamente no pa\u00eds o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, como alternativa ao modelo atual de reparti\u00e7\u00e3o. O modelo de reparti\u00e7\u00e3o \u00e9 aquele em que a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador ativo paga o benef\u00edcio de quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado. J\u00e1 no de capitaliza\u00e7\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o de cada trabalhador forma uma esp\u00e9cie de \u201cpoupan\u00e7a\u201d para a sua aposentadoria.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro prop\u00f5e ainda aumentar a idade m\u00ednima de aposentadoria para o servi\u00e7o p\u00fablico de 60 para 61 anos e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 para 36 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja as \u00edntegras das propostas:<\/p>\n<\/div>\n

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Aumentar a idade m\u00ednima da aposentadoria do servi\u00e7o p\u00fablico para 61 anos: “Se quiser mexer de uma vez s\u00f3 [na reforma da Previd\u00eancia], n\u00e3o vai atingir seu objetivo. Por exemplo, servi\u00e7o p\u00fablico: o homem com 60 anos de idade e 35 [anos] de contribui\u00e7\u00e3o. Passa para 61 [anos] e 36 [anos de contribui\u00e7\u00e3o]. Deixa o futuro presidente alterar para 62 e 37, quem sabe. A mesma coisa para a mulher: \u00e9 60 e 30. O servi\u00e7o p\u00fablico nosso \u00e9 bastante pesado\u201d, disse ele em\u00a025 de agosto, em Barretos (SP).<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O que consta no programa de governo<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cH\u00e1 de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previd\u00eancia tradicional, por reparti\u00e7\u00e3o, do modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, que se pretende introduzir paulatinamente no pa\u00eds. E reformas ser\u00e3o necess\u00e1rias tanto para aperfei\u00e7oar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade ser\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema com contas individuais de capitaliza\u00e7\u00e3o. Novos participantes ter\u00e3o a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitaliza\u00e7\u00e3o merecer\u00e3o o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas. Obviamente, a transi\u00e7\u00e3o de um regime para o outro gera um problema de insufici\u00eancia de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribui\u00e7\u00e3o dos optantes pela capitaliza\u00e7\u00e3o. Para isto ser\u00e1 criado um fundo para refor\u00e7ar o financiamento da previd\u00eancia e compensar a redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias no sistema antigo.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o economista da campanha<\/p>\n<\/div>\n

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O economista da campanha do partido, Paulo Guedes, disse em\u00a0entrevista \u00e0 Globonews\u00a0<\/a>no dia 24 de agosto:<\/p>\n<\/div>\n

\u201cA Previd\u00eancia brasileira est\u00e1 condenada. Ela est\u00e1 destru\u00edda. Antes de o Brasil envelhecer, ela quebrou. E ela tem pelo menos 5 ou 6 bombas-rel\u00f3gio dentro dela. A primeira, que todo mundo est\u00e1 falando, \u00e9 a bomba demogr\u00e1fica, o tempo. (…) A segunda bomba mistura, bota junto, a assist\u00eancia social com a Previd\u00eancia. (…) A\u00ed tem a terceira bomba-rel\u00f3gio, essa \u00e9 uma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa de empregos, \u00e9 um crime contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira. A popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa s\u00e3o 96 milh\u00f5es de brasileiros. Para voc\u00ea ter 40 milh\u00f5es com carteira assinada, voc\u00ea tem 56 sem carteira. Eles v\u00e3o envelhecer, eles v\u00e3o se aposentar e eles n\u00e3o contribuem. Isso \u00e9 um crime, porque para dar um emprego para um, voc\u00ea deixa o outro desempregado, porque custa 2. Os encargos custam quase 100%. (…) Eu quero fazer a reforma param\u00e9trica. Vamos parametrizar isso, vamos trabalhar isso a\u00ed, vamos ver como a gente torna isso mais republicano, faz essa converg\u00eancia\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

Fernando Haddad<\/h2>\n
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O candidato do PT prop\u00f5e uma converg\u00eancia entre o regime geral de aposentadoria e o de servidores p\u00fablicos, em um \u201csistema \u00fanico de previd\u00eancia\u201d. Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e retirar o trabalhador rural da discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a da idade m\u00ednima para se aposentar.<\/p>\n<\/div>\n

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O programa de governo aponta ainda que a campanha rejeita a reforma apresentada pelo governo Temer, e que o reequil\u00edbrio das contas da Previd\u00eancia pode ser alcan\u00e7ado com a retomada da gera\u00e7\u00e3o de empregos, formaliza\u00e7\u00e3o e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja as \u00edntegras das propostas:<\/p>\n<\/div>\n

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Mudar a previd\u00eancia p\u00fablica dos regimes pr\u00f3prios dos servidores: “N\u00f3s estamos muito preocupados com a previd\u00eancia dos estados e munic\u00edpios. Muitos governos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar a folha, em raz\u00e3o da grave crise que o pa\u00eds enfrenta. N\u00f3s teremos que contar com governadores e prefeitos para repactuar o que chamamos de previd\u00eancia dos regimes pr\u00f3prios. Nossa prioridade ser\u00e1 repactuar a previd\u00eancia p\u00fablica, sentar com os trabalhadores e repactuar os termos de garantia de sustenta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica”, disse em\u00a03 de outubro, em S\u00e3o Paulo.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

A proposta foi comentada novamente por Haddad no\u00a0dia 11 do mesmo m\u00eas<\/a>, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN: \u201cA previd\u00eancia p\u00fablica exige provid\u00eancias imediatas. N\u00f3s temos que sentar com governadores e prefeitos que est\u00e3o hoje em situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria e resolver o problema da previd\u00eancia p\u00fablica. Os chamados regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia. Uma segunda etapa, voc\u00ea tem que convergir o regime geral que \u00e9 a previd\u00eancia, do INSS, com a previd\u00eancia p\u00fablica para ter um sistema de previd\u00eancia \u00fanica no pa\u00eds cortando todos os privil\u00e9gios. (…) Tem que acabar com os privil\u00e9gios,\u00a0fazer um sistema \u00fanico de previd\u00eancia, come\u00e7ando por uma reforma dos sistemas pr\u00f3prios.\u201d<\/p>\n

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Tirar o trabalhador rural do debate da idade m\u00ednima: “A ideia \u00e9 tirar da idade m\u00ednima, da discuss\u00e3o da idade m\u00ednima, quem ganha at\u00e9 uma determinada faixa de renda, e o trabalhador rural. N\u00e3o d\u00e1 para ter a mesma regra para todo mundo\u201d, disse durante\u00a0debate no dia 4 de outubro na TV Globo.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O que consta no programa de governo:<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNosso compromisso primordial para assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mica do sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 manter sua integra\u00e7\u00e3o, como definida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a Seguridade Social.<\/p>\n<\/div>\n

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Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previd\u00eancia Social, em que a garantia dos direitos das futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 mostramos que \u00e9 poss\u00edvel o equil\u00edbrio das contas da Previd\u00eancia a partir da retomada da cria\u00e7\u00e3o de empregos, da formaliza\u00e7\u00e3o de todas as atividades econ\u00f4micas e da amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, assim como do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Esse caminho ser\u00e1 novamente buscado, ao mesmo tempo em que ser\u00e3o adotadas medidas para combater, na ponta dos gastos, privil\u00e9gios previdenci\u00e1rios incompat\u00edveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira. Ademais, o governo buscar\u00e1 a converg\u00eancia entre os regimes pr\u00f3prios da Uni\u00e3o, dos Estados, do DF e dos Munic\u00edpios com o regime geral.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o economista da campanha<\/p>\n<\/div>\n

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Em\u00a0entrevista ao G1<\/a>, o economista Guilherme Mello, assessor econ\u00f4mico Haddad, diz que a proposta do partido \u201cn\u00e3o vai mexer em Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, na aposentadoria dos mais pobres e na aposentadoria rural. O setor p\u00fablico mant\u00e9m privil\u00e9gios dada a exist\u00eancia de diversos regimes pr\u00f3prios. Se o foco for no combate ao privil\u00e9gio que est\u00e1 na m\u00e3o de uma pequena minoria, j\u00e1 ter\u00e1 resolvido em grande medida o problema da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Sobre idade m\u00ednima, o economista diz que \u201cno Brasil, 80% j\u00e1 se aposentam por idade. A parcela que n\u00e3o se aposenta por idade vai estar sujeita \u00e0 regra 85\/95, que vai subindo ano a ano e que na pr\u00e1tica vai estabelecer uma idade m\u00ednima\u201d<\/p>\n

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Ele afirma ainda que \u201ca diferen\u00e7a entre homens e mulheres tem a ver com a realidade. Claro que eu gostaria que n\u00e3o houvesse diferen\u00e7a, mas na pr\u00e1tica tem. A mulher tem a dupla, tripla jornada.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Sobre os regimes diferentes para o setor p\u00fablico e privado, Mello aponta que \u201ca ideia \u00e9 aproximar ao m\u00e1ximo os dois regimes. \u00c9 evidente que algumas profiss\u00f5es t\u00eam tratamento diferenciado. Mas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. Militares t\u00eam alguma coisa diferente, professores s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. A regra \u00e9 que todos se aposentem pelo mesmo regime.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Como est\u00e1 a Previd\u00eancia hoje<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Dados da Secretaria de Previd\u00eancia Social mostram que as contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores na ativa n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para pagar os benef\u00edcios de quem j\u00e1 se aposentou. Em 2017,\u00a0o rombo total da Previd\u00eancia atingiu R$ 268,79 bilh\u00f5es\u00a0<\/a>\u2013 somando o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema p\u00fablico que atende aos trabalhadores do setor privado, e o dos Regimes Pr\u00f3prios dos Servidores P\u00fablicos (RPPS) da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a maior parte do d\u00e9ficit do INSS registrado no \u00faltimo ano est\u00e1 relacionado com a Previd\u00eancia Rural que, sozinha, respondeu a um resultado negativo de R$ 111,6 bilh\u00f5es \u2013 um aumento de 4,1%. Mas a previd\u00eancia dos trabalhadores urbanos tamb\u00e9m registrou d\u00e9ficit no ano passado, de R$ 72,31 bilh\u00f5es \u2013 um crescimento de 51,3% no resultado negativo.<\/p>\n<\/div>\n

J\u00e1 para o regime pr\u00f3prio dos servidores da Uni\u00e3o, o d\u00e9ficit subiu para R$ 86,34 bilh\u00f5es em 2017 \u2013 uma alta de 11,9%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

G1<\/p>\n

Cariri em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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