O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu crimes eleitorais.<\/p>\n
O processo, por\u00e9m, ainda deve demorar para ser conclu\u00eddo e qualquer condena\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de provas que apontem a responsabilidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. A Procuradoria-Geral Releitoral (PGE) tamb\u00e9m pediu nesta sexta-feira que a Pol\u00edcia Federal (PF) investigue a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na campanha presidencial.<\/p>\n
O pedido aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido de Fernando Haddad, advers\u00e1rio de Bolsonaro no segundo turno. O partido se baseou em reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, segundo a qual empresas \u2014 que foram proibidas de fazer doa\u00e7\u00f5es eleitorais \u2014 estariam favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulga\u00e7\u00e3o em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.<\/p>\n
O PT tamb\u00e9m queria que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o Whatsapp fossem investigadas. Mas Mussi lembrou que as san\u00e7\u00f5es de inelegibilidade e cassa\u00e7\u00e3o de registro ou diploma n\u00e3o podem ser aplicadas a pessoas jur\u00eddicas. Assim, a investiga\u00e7\u00e3o vai se centrar em Bolsonaro, no seu vice, o general reformado Hamilton Mour\u00e3o, e em mais 11 empres\u00e1rios, entre eles Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dez s\u00f3cios das empresas de m\u00eddia digital acusadas de irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua defesa. Hang e Bolsonaro negam irregularidades.<\/p>\n
Mussi negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de decretar busca e apreens\u00e3o de documentos na sua resid\u00eancia ou na sede da Havan. Tamb\u00e9m negou pedido para obrigar o empres\u00e1rio a repassar toda a documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, administrativa e de gest\u00e3o relativo aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar um plano de conting\u00eancia capaz de suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o chegou a analisar os pedidos para quebrar o sigilo banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico de Hang e das empresas acusadas de irregularidades, nem para colher os depoimento dos empres\u00e1rios. Segundo Mussi, isso ser\u00e1 analisado “no momento processual oportuno”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta sexta-feira, a procuradora-geral da Rep\u00fablica e procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, pediu que a Pol\u00edcia Federal (PF) instaure um inqu\u00e9rito para apurar a dissemina\u00e7\u00e3o de mensagens em redes sociais tanto em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investiga\u00e7\u00e3o foi solicitada por meio de of\u00edcio enviado ao ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, a quem a PF \u00e9 subordinada.<\/p>\n
Dodge, disse que j\u00e1 h\u00e1 um “procedimento apurat\u00f3rio” na PGE. Mas destacou que a situa\u00e7\u00e3o exige uma investiga\u00e7\u00e3o criminal por parte da PF. Segundo ela, pode ter ocorrido o crime de “contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade espec\u00edfica de emitir mensagens ou coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o”. A pena \u00e9 dois a quatros anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.<\/p>\n
Ela afirmou que o uso de recursos tecnol\u00f3gicos para espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensivas \u00e0 honra dos candidatos v\u00e3o contra a integridade das elei\u00e7\u00f5es e s\u00e3o “uma nova realidade mundial que exige investiga\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorr\u00eancia desse novo formato de crime\u201d.<\/p>\n
O Globo<\/p>\n
Cariri em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu crimes eleitorais.… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-68996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68997,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68996\/revisions\/68997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}