O presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o informou at\u00e9 o momento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, de forma discriminada, diversos gastos de sua campanha, incluindo os detalhes de viagens que fez a pelo menos 16 cidades de 7 estados, onde ele, sua comitiva e aliados participaram de carreatas e com\u00edcios em caminh\u00f5es de som.<\/p>\n
A poucos dias do segundo turno, o candidato declarou pagamento a apenas seis pessoas: o coordenador financeiro, dois auxiliares, dois seguran\u00e7as e a int\u00e9rprete de libras.<\/p>\n
Segundo dados da presta\u00e7\u00e3o de contas parcial ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro informou, at\u00e9 agora, custo de R$ 955 mil na campanha do primeiro turno, exclu\u00eddas doa\u00e7\u00f5es a outros candidatos.<\/p>\n
Por lei, toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos candidatos feita at\u00e9 8 de setembro -o grosso da campanha de Bolsonaro ocorreu antes disso, j\u00e1 que ele sofreu um ataque a faca no dia 6 de setembro\u2013 deve ser informada de forma discriminada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, para divulga\u00e7\u00e3o na internet.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de gastos entregue pelo candidato do PSL \u00e9 bem inferior ao da maior parte das outras campanhas presidenciais.<\/p>\n
As contas do capit\u00e3o reformado somam 27 itens de gasto (R$ 843 mil) at\u00e9 o dia em que sofreu o atentado.<\/p>\n
Os maiores valores s\u00e3o R$ 285 mil para uma ag\u00eancia de viagens, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e hospedagem, a Pontestur, R$ 135 mil para a Mosqueteiro Filmes, empresa de produ\u00e7\u00e3o dos programas de TV e r\u00e1dio, e R$ 115 mil para a AM4 Brasil Intelig\u00eancia Digital, de servi\u00e7os da internet.<\/p>\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia do detalhamento do custo das viagens, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00e3o de suprimento para os dois comit\u00eas de campanha cedidos pelo PSL.<\/p>\n
A reportagem enviou perguntas detalhadas aos principais advogados respons\u00e1veis pela campanha de Bolsonaro e \u00e0 assessoria do candidato no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira (22). Voltou a insistir nesta ter\u00e7a-feira (23). N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
A campanha de Jo\u00e3o Amo\u00eado (Novo), por exemplo, tamb\u00e9m com tempo de propaganda similar, listou 200 itens at\u00e9 6 de setembro, em um total de R$ 2 milh\u00f5es de gastos -incluindo compra de suprimentos como papel higi\u00eanico, toalha, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de caf\u00e9 expresso, l\u00e2mpadas e pl\u00e1stico bolha.<\/p>\n
Advers\u00e1rio de Bolsonaro neste segundo turno, a campanha do PT -com Lula, depois substitu\u00eddo por Fernando Haddad- listou 311 itens de gasto, com R$ 19,1 milh\u00f5es de custo declarado no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Entre o come\u00e7o oficial da campanha, em 16 de agosto, e o atentado que o levou ao hospital, a reportagem identificou nas viagens de Bolsonaro um padr\u00e3o: carreatas, com\u00edcios, usos de caminh\u00f5es de som e entrevistas coletivas em hot\u00e9is em praticamente todas as cidades que visitou.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, discrimina\u00e7\u00e3o sobre quem pagou ou quanto custou o transporte a\u00e9reo ou terrestre, gasolina, hospedagem, alimentos, \u00e1gua, suprimentos, aluguel de sal\u00f5es de hot\u00e9is, caminh\u00f5es de som e demais equipamentos dos com\u00edcios e carreatas.<\/p>\n
Bolsonaro come\u00e7ou a campanha em S\u00e3o Paulo, em 17 de agosto. No dia seguinte, foi \u00e0 Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).<\/p>\n
De 22 a 25 de agosto, percorreu o interior paulista: Presidente Prudente, Ara\u00e7atuba, Glic\u00e9rio, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Barretos.<\/p>\n
No dia 27 de agosto, j\u00e1 estava de volta ao Rio de Janeiro, onde mora, e no dia 29 foi ao Rio Grande do Sul. Em 31 de agosto, viajou a Rond\u00f4nia e no dia seguinte, seguiu para o Acre.<\/p>\n
Em 3 de setembro fez campanha no Rio, depois no Distrito Federal e, por fim, em Juiz de Fora (MG), onde sofreu o atentado.<\/p>\n
H\u00e1 no site do TSE apenas o dado gen\u00e9rico do pagamento dos R$ 285 mil \u00e0 empresa Pontestur.<\/p>\n
A reportagem fez perguntas por telefone a um dos respons\u00e1veis pelo grupo, Lu\u00eds Pontes, que concordou em ligar de volta com as respostas, mas isso n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o meio-dia.<\/p>\n
O capit\u00e3o reformado e seus aliados tamb\u00e9m afirmaram v\u00e1rias vezes ter amplo apoio volunt\u00e1rio, mas a lei (artigo 61 da resolu\u00e7\u00e3o do TSE 23.553\/2018) exige que todo trabalho de campanha, remunerado ou n\u00e3o, seja informado e divulgado na internet.
\nO valor, que entra na presta\u00e7\u00e3o como doa\u00e7\u00e3o ao candidato, tem que ser calculado \u201cmediante a comprova\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os habitualmente praticados pelo doador e a sua adequa\u00e7\u00e3o aos praticados no mercado, com indica\u00e7\u00e3o da fonte de avalia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O valor do trabalho volunt\u00e1rio \u00e0 campanha tem que estar dentro do limite de 10% da renda da pessoa. Caso ultrapasse, ela pode ser multada.<\/p>\n
Bolsonaro, que \u00e9 deputado federal e presta contas eleitorais h\u00e1 cerca de 30 anos, informou at\u00e9 agora ter apenas dois volunt\u00e1rios em sua campanha, seu bra\u00e7o direito e presidente do PSL, Gustavo Bebianno (cujo trabalho foi estimado em R$ 10 mil), e um auxiliar.<\/p>\n
Ficam de fora, por exemplo, a mulher de Bebbiano, Renata, que coordena a agenda de compromissos do presidenci\u00e1vel e atua na interlocu\u00e7\u00e3o com a imprensa, e um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres.<\/p>\n
Depois do resultado do primeiro turno, em 7 de outubro, a campanha alterou a forma de prestar contas.<\/p>\n
Ela informou detalhadamente o custo da entrevista coletiva no hotel Windsor, no Rio -R$ 43 mil, com descri\u00e7\u00e3o do valor do aluguel do sal\u00e3o (R$ 5.300), n\u00famero de recepcionistas (7) e coordenadores de eventos (32), al\u00e9m do material usado: 88 grades de conten\u00e7\u00e3o, 4 detectores de metal, 20 r\u00e1dios de comunica\u00e7\u00e3o e 1.500 pulseiras de acessos, entre outros itens.<\/p>\n
A lei eleitoral (9.504\/97), ratificada pela resolu\u00e7\u00e3o 23.553\/2018 do TSE, obriga -em seu artigo 50, inciso II- todos os candidatos a informar \u00e0 Justi\u00e7a at\u00e9 13 de setembro, de forma discriminada, a movimenta\u00e7\u00e3o de receitas e gastos de sua campanha realizadas at\u00e9 8 de setembro.<\/p>\n
O par\u00e1grafo sexto do mesmo artigo estabelece que \u201ca n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o tempestiva da presta\u00e7\u00e3o de contas parcial ou a sua entrega de forma que n\u00e3o corresponda \u00e0 efetiva movimenta\u00e7\u00e3o de recursos pode caracterizar infra\u00e7\u00e3o grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas final.<\/p>\n
No caso de desaprova\u00e7\u00e3o, as contas s\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para avaliar a proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial, questionando se houve abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico.<\/p>\n
Se as contas de um candidato s\u00e3o aprovadas com ressalva, o plen\u00e1rio do TSE pode decidir encaminhar o caso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Independentemente disso, o procurador ou algum partido pol\u00edtico pode pedir abertura de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral.<\/p>\n
Por estar participando do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro tem at\u00e9 17 de novembro para entregar as presta\u00e7\u00e3o final de contas (artigo 52), \u201capresentando a movimenta\u00e7\u00e3o financeira referente aos dois turnos\u201d.<\/p>\n
Apesar da lei, tribunais consideraram at\u00e9 elei\u00e7\u00f5es passadas que omiss\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o parcial, quando s\u00e3o sanadas, representam falhas formais n\u00e3o suficientes para rejei\u00e7\u00e3o das contas.<\/p>\n
Em julgamentos recentes, por\u00e9m, ministros do TSE, entre eles o ex-presidente da corte, Gilmar Mendes, manifestaram a necessidade de rediscutir essa postura a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018, sob risco de tornar in\u00f3cua a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas parcial.<\/p>\n
Em abril deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, assinou parecer no qual afirma que a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas parcial n\u00e3o pode ser \u201cconsiderada v\u00edcio meramente formal, ainda que declaradas as receitas e despesas na presta\u00e7\u00e3o de contas final\u201d.<\/p>\n
\u201cA tese jur\u00eddica que confere car\u00e1ter meramente formal \u00e0 regra que imp\u00f5e aos candidatos e partidos a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial subtrai completamente sua for\u00e7a normativa e sinaliza para os destinat\u00e1rios da obriga\u00e7\u00e3o a desnecessidade de seu cumprimento\u201d, escreveu o procurador.<\/p>\n
Entre as perguntas enviadas pela reportagem \u00e0 campanha de Bolsonaro est\u00e3o o motivo de n\u00e3o ter havido discrimina\u00e7\u00e3o dos gastos com viagens e do pessoal que efetivamente trabalha na campanha.<\/p>\n
A \u00fanica resposta dada foi da assessoria do escrit\u00f3rio de Karina Kufa, que afirmou que \u201cas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e3o fornecidas dentro do prazo legal, qual seja, 17.11\u201d.<\/p>\n
A reportagem questionou por que n\u00e3o houve cumprimento do prazo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas parcial. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
Como Bolsonaro declarou despesas e o que diz a lei eleitoral<\/p>\n
Pessoal
\nBolsonaro declarou gasto relativo a apenas seis pessoas. Qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou participa\u00e7\u00e3o na campanha, mesmo que volunt\u00e1ria e gratuita, deve ser declarada pelo candidato beneficiado. O valor financeiro deve ser estimado, tendo como base par\u00e2metros de mercado<\/p>\n
Eventos
\nNo primeiro turno, Bolsonaro e sua equipe visitaram ao menos 16 cidades de 7 estados, locais onde participou de com\u00edcios em caminh\u00f5es de som, deu entrevistas em hot\u00e9is e participou de encontros. A presta\u00e7\u00e3o de contas tem que ser detalhada e discriminada, item a item. A campanha fez uma declara\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de viagens, ao custo de R$ 250 mil, mais R$ 35 mil de custo estimado com passagens a\u00e9reas<\/p>\n
Conselheiros
\nDesde a pr\u00e9-campanha Paulo Guedes e outros economistas auxiliam Bolsonaro na formula\u00e7\u00e3o do programa de governo e em preparativos para entrevistas e debates. Um grupo de militares e aliados tamb\u00e9m se re\u00fane periodicamente em hotel de Bras\u00edlia para discutir propostas. T\u00e9cnicos em legisla\u00e7\u00e3o eleitoral se dividem sobre a necessidade de declara\u00e7\u00e3o, mas, em regra geral, toda a\u00e7\u00e3o vinculada a campanha deve ser declarada, com custo real ou custo estimado<\/p>\n
Agenda e imprensa
\nA mulher do presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, coordena a agenda de Bolsonaro e atua tamb\u00e9m na interlocu\u00e7\u00e3o com a imprensa. N\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00e3o sobre esse servi\u00e7o e seu custo. Qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou participa\u00e7\u00e3o na campanha, mesmo que volunt\u00e1ria e gratuita, deve ser declarada pelo candidato beneficiado. O valor financeiro deve ser estimado, tendo como base par\u00e2metros de mercado<\/p>\n
Alimenta\u00e7\u00e3o e suprimentos
\nN\u00e3o h\u00e1 nenhum gasto espec\u00edfico declarado pela campanha com alimenta\u00e7\u00e3o e suprimentos. Todo gasto resultante de atividades de campanha deve ser declarado pelo candidato. A campanha de Jo\u00e3o Amoedo (Novo), por exemplo, declarou gastos com toalha, papel higi\u00eanico, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de caf\u00e9 expresso, l\u00e2mpadas e kit de pl\u00e1stico bolha, entre outros<\/p>\n
\u00c1rea jur\u00eddica
\nUm dos principais respons\u00e1veis pela \u00e1rea jur\u00eddica da campanha \u00e9 o advogado Tiago Ayres. N\u00e3o aparece gasto relativo a ele na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Folha Press<\/p>\n
Cariri em A\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o informou at\u00e9 o momento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, de forma discriminada, diversos gastos de sua campanha, incluindo os detalhes de… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-69589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69590,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69589\/revisions\/69590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}