Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (25) a retirada de 55 links com v\u00eddeo em que o presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro (PSL) coloca d\u00favidas sobre a lisura do sistema de vota\u00e7\u00e3o em urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Com isso, Google e Facebook ter\u00e3o 24 horas para remover os links.
\nDentre os 55, dois est\u00e3o em p\u00e1ginas de Bolsonaro e outros 53 foram replicados por seguidores.<\/p>\n
O v\u00eddeo foi transmitido pelo candidato em 16 de setembro, em transmiss\u00e3o pelo Facebook.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas como parte de um plano para que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) possa deixar a pris\u00e3o, onde est\u00e1 desde abril.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o no TSE foi impetrada pelo PT. O pedido j\u00e1 havia sido negado em car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio) pelo relator do caso, ministro Carlos Horbach.<\/p>\n
A campanha petista recorreu e o caso foi levado ao plen\u00e1rio, para ser discutido pelos sete ministros.<\/p>\n
Horbach manteve sua posi\u00e7\u00e3o por entender que n\u00e3o era o caso de remover as publica\u00e7\u00f5es, uma vez que a interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio deve ser m\u00ednima no processo eleitoral.<\/p>\n
\u201cOs coment\u00e1rios questionados, por mais incisivos e provocativos que sejam, devem ser considerados como abrigados no \u00e2mbito da liberdade de express\u00e3o. De fato, as cr\u00edticas que s\u00e3o veiculadas \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o, s\u00e3o reprodu\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es j\u00e1 difundidas pelo pr\u00f3prio candidato e divulgadas por diferentes \u00f3rg\u00e3os de imprensa\u201d, afirmou.<\/p>\n
A diverg\u00eancia foi aberta pelo ministro Edson Fachin, segundo a votar e que comp\u00f5e tamb\u00e9m o STF (Supremo Tribunal Federal), al\u00e9m do TSE.<\/p>\n
Para Fachin, a imputa\u00e7\u00e3o de possibilidade de fraude nas urnas \u00e9 fato s\u00e9rio.<\/p>\n
\u201cE o que reputo mais grave \u00e9 que isso n\u00e3o foi negado da tribuna [pela defesa de Bolsonaro]. E n\u00e3o creio que um juiz eleitoral possa, diante da serenidade que ele deva ter, tamb\u00e9m deixar de ter a firmeza para refutar qualquer possibilidade de fraude\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele destacou que h\u00e1 22 anos a Justi\u00e7a Eleitoral adota o voto em urna eletr\u00f4nica \u201ce n\u00e3o h\u00e1 uma sequer demonstra\u00e7\u00e3o de fraude\u201d.<\/p>\n
\u201cCumprir a lei \u00e9 o que efetivamente temos feito\u201d, disse.<\/p>\n
Ele ressaltou que o STF j\u00e1 debateu sobre o fim do voto impresso.<\/p>\n
\u201cEntendo que onde n\u00e3o h\u00e1 limite, n\u00e3o h\u00e1 liberdade. Onde tudo \u00e9 poss\u00edvel, a rigor nada fica poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cEsta afirma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o creio que um magistrado ciente de sua fun\u00e7\u00e3o, pode aceit\u00e1-la. Ela deve ser objeto de refuta\u00e7\u00e3o e qui\u00e7\u00e1 seja, se \u00e9 que j\u00e1 n\u00e3o foi, objeto de autocr\u00edtica de quem a tenha formulado\u201d, disse Fachin.<\/p>\n
Seu voto foi seguido pelos colegas Alexandre de Moraes, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber.<\/p>\n
Moraes destacou que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, contra a vota\u00e7\u00e3o em sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 a cr\u00edtica, por mais \u00e1cida que seja, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Entendo razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito e transborda demonstrando total desconhecimento ou m\u00e1-f\u00e9, incentivando, incitando demais pessoas, \u00e9 alegar constantemente a quest\u00e3o de fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma comprova\u00e7\u00e3o real de fraudes. H\u00e1 boatos, desde a outra elei\u00e7\u00e3o, agora os boatos se transformaram em fake news\u201d, afirmou.<\/p>\n
Moraes acrescentou que h\u00e1 pessoas que simulam fraude nas urnas.<\/p>\n
Segundo ele, as elei\u00e7\u00f5es representam hoje muito mais a vontade popular do que antes, quando o voto era em c\u00e9dula: \u201cAs fraudes eram muito maiores, existiam efetivamente\u201d.<\/p>\n
Os problemas atuais, disse o ministro, s\u00e3o de urnas com defeito, e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o de votos. Ele ressaltou que a lei determina o sigilo do voto.<\/p>\n
Para Admar, os pol\u00edticos t\u00eam que ser respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cAs candidaturas t\u00eam que ter responsabilidade para n\u00e3o embara\u00e7ar o exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio porque a repercuss\u00e3o dessas suspeitas levadas a um tom extremado causou incitamento para que outros militantes tempor\u00e1rios se municiassem durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o de aparelhos para filmagem, para violar o seu voto, o que \u00e9 crime\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEsses exageros, quando tocam nas institui\u00e7\u00f5es, a\u00ed \u00e9 algo que a gente tem que come\u00e7ar a pensar, e tamb\u00e9m os candidatos\u201d, destacou.<\/p>\n
Ele disse que os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo bem recebidos pelos eleitores, \u201csobretudo essas valentias, agress\u00f5es por tr\u00e1s de uma c\u00e2mera\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 f\u00e1cil ser valente por tr\u00e1s de uma c\u00e2mera. Pessoas que visivelmente s\u00e3o desequilibradas insultando pessoas s\u00e9rias, insultando as institui\u00e7\u00f5es. A\u00ed h\u00e1 que se p\u00f4r um freio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, disse que o tribunal responde \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o quanto ao sistema de urnas eletr\u00f4nicas disseminando<\/p>\n
informa\u00e7\u00e3o correta e objetiva, al\u00e9m de intensificar as formas de esclarecimento do eleitorado sobre o funcionamento das urnas e ouvir cr\u00edticas para aperfei\u00e7oar o sistema e sanar eventuais falhas.<\/p>\n
\u201cCr\u00edticas s\u00e3o leg\u00edtimas, vivemos gra\u00e7as a Deus num Estado Democr\u00e1tico de Direito. Agora, as cr\u00edticas que buscam fragilizar o sistema eleitoral e retirar a credibilidade da popula\u00e7\u00e3o v\u00e3o encontrar limites\u201d, disse Rosa.<\/p>\n
Folha Express<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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