A reestrutura\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios ser\u00e1 a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
Depois de conversas informais com integrantes da equipe de Michel Temer (MDB), e de press\u00e3o de setores do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria, a realidade fez Bolsonaro voltar atr\u00e1s na extin\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro minist\u00e9rios.<\/p>\n
Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio podem ser mantidos como pastas independentes. Bolsonaro dever\u00e1 come\u00e7ar seu governo descumprindo a promessa de cortar os minist\u00e9rios de 29 para 15. Ser\u00e3o ao menos 19.<\/p>\n
O presidente cedeu depois de receber a visita, na \u00faltima semana, de representantes da ind\u00fastria e da agricultura. Na internet, disse que \u201cse esse \u00e9 o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atender\u201d.<\/p>\n
Na infraestrutura, que inicialmente seria um superminist\u00e9rio, os problemas s\u00e3o tantos e t\u00e3o complexos que foi preciso manter dois deles separados (Energia e Transportes).<\/p>\n
A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para cuidar de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pode ser al\u00e7ada a minist\u00e9rio no novo governo, mas continuar\u00e1 com sua estrutura administrativa vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A mudan\u00e7a seria pol\u00edtica. Antes, o PPI estava vinculado \u00e0 Secretaria da Presid\u00eancia. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenar\u00e1 todo o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o com autonomia, como se fosse um minist\u00e9rio. No plano original, o PPI estava subordinado ao Minist\u00e9rio da Economia de Paulo Guedes.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que a Secretaria de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Uma das primeiras medidas, no in\u00edcio de janeiro, ser\u00e1 o an\u00fancio das empresas e participa\u00e7\u00f5es controladas pela Uni\u00e3o que ser\u00e3o privatizadas.<\/p>\n
Assessores de Bolsonaro dizem que a lista est\u00e1 pronta e passa por \u00faltimos ajustes. A ideia \u00e9 primeiro fazer a venda de subsidi\u00e1rias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo ter\u00e3o prioridade empresas que operam com preju\u00edzo.<\/p>\n
As primeiras obras devem ser a conclus\u00e3o da BR 163 \u2013que o agroneg\u00f3cio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro-Oeste\u2013 e a concess\u00e3o de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogr\u00e3o e Fico.<\/p>\n
A interconex\u00e3o de modos de transporte ter\u00e1 prioridade. Estuda-se at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa ag\u00eancia.<\/p>\n
Uma rodada de venda de aeroportos tamb\u00e9m deve ser anunciada pelo novo governo.<\/p>\n
Ainda na esfera administrativa, est\u00e1 em discuss\u00e3o o corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados.<\/p>\n
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que j\u00e1 foi anunciado como ministro da Casa Civil e coordenar\u00e1 a equipe de transi\u00e7\u00e3o, chegou a afirmar que todos os 23 mil cargos ser\u00e3o extintos. O que se discute \u00e9 a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d de servidores de carreira a postos de confian\u00e7a, caso haja cortes.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, ser\u00e1 revista com cautela porque diversos departamentos em \u00f3rg\u00e3os federais hoje funcionam sob o comando de funcion\u00e1rios que n\u00e3o prestaram concurso.<\/p>\n
Para uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva ao mercado, ser\u00e1 anunciada pelo menos uma das reformas estruturantes. Provavelmente, ser\u00e1 a da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Inicialmente, se cogitava encaminhar a vers\u00e3o enviada ao Congresso por Michel Temer, mas o pr\u00f3prio Bolsonaro disse que prefere a sua pr\u00f3pria reforma.<\/p>\n
Pelo menos duas est\u00e3o sendo avaliadas: uma feita pelos irm\u00e3os Abraham e Arthur Weintraub, ambos professores da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, que colaboram com Bolsonaro desde antes da campanha, e a do ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga.<\/p>\n
Ambas promover\u00e3o uma mudan\u00e7a radical no regime de Previd\u00eancia. Uma prev\u00ea a migra\u00e7\u00e3o dos planos atuais para contas de capitaliza\u00e7\u00e3o, com uma transi\u00e7\u00e3o custeada por um fundo. A proposta de Arm\u00ednio Fraga trabalha com a coexist\u00eancia dos dois sistemas.<\/p>\n
Na capitaliza\u00e7\u00e3o, cada contribuinte poupa para sua pr\u00f3pria aposentadoria. Essa proposta, no entanto, fere princ\u00edpios constitucionais. Segundo advogados especializados, a Previd\u00eancia deve ser financiada por todos os contribuintes. Para modificar esse princ\u00edpio, ser\u00e1 preciso contar com a aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos dois ter\u00e7os do Congresso.<\/p>\n
O que se discute na equipe de Bolsonaro neste momento \u00e9 se n\u00e3o seria melhor come\u00e7ar com uma mudan\u00e7a mais branda, adotando a reforma de Temer, at\u00e9 que se tome o pulso da nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso para uma mudan\u00e7a mais radical.<\/p>\n
Essa ideia \u00e9 defendida por aqueles que querem entregar logo um card\u00e1pio de medidas que sinalize para o mercado financeiro e o empresariado que o governo cumprir\u00e1 com as promessas de promover maior liberaliza\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Na infraestrutura, que inicialmente seria um superminist\u00e9rio, os problemas s\u00e3o tantos e t\u00e3o complexos que foi preciso manter dois deles separados (Energia e Transportes). A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para cuidar de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pode ser al\u00e7ada a minist\u00e9rio no novo governo, mas continuar\u00e1 com sua estrutura administrativa vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A mudan\u00e7a seria pol\u00edtica. Antes, o PPI estava vinculado \u00e0 Secretaria da Presid\u00eancia. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenar\u00e1 todo o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o com autonomia, como se fosse um minist\u00e9rio. No plano original, o PPI estava subordinado ao Minist\u00e9rio da Economia de Paulo Guedes. \u00c9 poss\u00edvel que a Secretaria de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o. Uma das primeiras medidas, no in\u00edcio de janeiro, ser\u00e1 o an\u00fancio das empresas e participa\u00e7\u00f5es controladas pela Uni\u00e3o que ser\u00e3o privatizadas. Assessores de Bolsonaro dizem que a lista est\u00e1 pronta e passa por \u00faltimos ajustes. A ideia \u00e9 primeiro fazer a venda de subsidi\u00e1rias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo ter\u00e3o prioridade empresas que operam com preju\u00edzo. As primeiras obras devem ser a conclus\u00e3o da BR 163 \u2013que o agroneg\u00f3cio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro-Oeste\u2013 e a concess\u00e3o de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogr\u00e3o e Fico. A interconex\u00e3o de modos de transporte ter\u00e1 prioridade. Estuda-se at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa ag\u00eancia. Uma rodada de venda de aeroportos tamb\u00e9m deve ser anunciada pelo novo governo. Ainda na esfera administrativa, est\u00e1 em discuss\u00e3o o corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que j\u00e1 foi anunciado como ministro da Casa Civil e coordenar\u00e1 a equipe de transi\u00e7\u00e3o, chegou a afirmar que todos os 23 mil cargos ser\u00e3o extintos. O que se discute \u00e9 a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d de servidores de carreira a postos de confian\u00e7a, caso haja cortes. A medida, por\u00e9m, ser\u00e1 revista com cautela porque diversos departamentos em \u00f3rg\u00e3os federais hoje funcionam sob o comando de funcion\u00e1rios que n\u00e3o prestaram concurso. Para uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva ao mercado, ser\u00e1 anunciada pelo menos uma das reformas estruturantes. Provavelmente, ser\u00e1 a da Previd\u00eancia. Inicialmente, se cogitava encaminhar a vers\u00e3o enviada ao Congresso por Michel Temer, mas o pr\u00f3prio Bolsonaro disse que prefere a sua pr\u00f3pria reforma. Pelo menos duas est\u00e3o sendo avaliadas: uma feita pelos irm\u00e3os Abraham e Arthur Weintraub, ambos professores da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, que colaboram com Bolsonaro desde antes da campanha, e a do ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga. Ambas promover\u00e3o uma mudan\u00e7a radical no regime de Previd\u00eancia. Uma prev\u00ea a migra\u00e7\u00e3o dos planos atuais para contas de capitaliza\u00e7\u00e3o, com uma transi\u00e7\u00e3o custeada por um fundo. A proposta de Arm\u00ednio Fraga trabalha com a coexist\u00eancia dos dois sistemas. Na capitaliza\u00e7\u00e3o, cada contribuinte poupa para sua pr\u00f3pria aposentadoria. Essa proposta, no entanto, fere princ\u00edpios constitucionais. Segundo advogados especializados, a Previd\u00eancia deve ser financiada por todos os contribuintes. Para modificar esse princ\u00edpio, ser\u00e1 preciso contar com a aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos dois ter\u00e7os do Congresso. O que se discute na equipe de Bolsonaro neste momento \u00e9 se n\u00e3o seria melhor come\u00e7ar com uma mudan\u00e7a mais branda, adotando a reforma de Temer, at\u00e9 que se tome o pulso da nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso para uma mudan\u00e7a mais radical. 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