A reestrutura\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios ser\u00e1 a primeira medida a ser anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
Depois de conversas informais com integrantes da equipe de Michel Temer (MDB), e de press\u00e3o de setores do agroneg\u00f3cio e da ind\u00fastria, a realidade fez Bolsonaro voltar atr\u00e1s na extin\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro minist\u00e9rios.<\/p>\n
Minas e Energia, Transporte, Meio Ambiente e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio podem ser mantidos como pastas independentes. Bolsonaro dever\u00e1 come\u00e7ar seu governo descumprindo a promessa de cortar os minist\u00e9rios de 29 para 15. Ser\u00e3o ao menos 19.<\/p>\n
O presidente cedeu depois de receber a visita, na \u00faltima semana, de representantes da ind\u00fastria e da agricultura. Na internet, disse que \u201cse esse \u00e9 o interesse deles, para o bem do Brasil, vamos atender\u201d.<\/p>\n
Na infraestrutura, que inicialmente seria um superminist\u00e9rio, os problemas s\u00e3o tantos e t\u00e3o complexos que foi preciso manter dois deles separados (Energia e Transportes).<\/p>\n
A secretaria do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), criada por Temer para cuidar de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pode ser al\u00e7ada a minist\u00e9rio no novo governo, mas continuar\u00e1 com sua estrutura administrativa vinculada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A mudan\u00e7a seria pol\u00edtica. Antes, o PPI estava vinculado \u00e0 Secretaria da Presid\u00eancia. Esse arranjo ocorreria porque o PPI coordenar\u00e1 todo o programa de desestatiza\u00e7\u00e3o com autonomia, como se fosse um minist\u00e9rio. No plano original, o PPI estava subordinado ao Minist\u00e9rio da Economia de Paulo Guedes.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que a Secretaria de Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento seja incorporada ao PPI, mas isso ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n
Uma das primeiras medidas, no in\u00edcio de janeiro, ser\u00e1 o an\u00fancio das empresas e participa\u00e7\u00f5es controladas pela Uni\u00e3o que ser\u00e3o privatizadas.<\/p>\n
Assessores de Bolsonaro dizem que a lista est\u00e1 pronta e passa por \u00faltimos ajustes. A ideia \u00e9 primeiro fazer a venda de subsidi\u00e1rias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo ter\u00e3o prioridade empresas que operam com preju\u00edzo.<\/p>\n
As primeiras obras devem ser a conclus\u00e3o da BR 163 \u2013que o agroneg\u00f3cio quer pronta rapidamente por ser a principal via de escoamento da safra do Centro-Oeste\u2013 e a concess\u00e3o de ferrovias que possam se conectar a portos, caso da Ferrovia Norte-Sul, Fiol, Ferrogr\u00e3o e Fico.<\/p>\n
A interconex\u00e3o de modos de transporte ter\u00e1 prioridade. Estuda-se at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para cuidar dos modais. Ferrovias que ficarem em portos, por exemplo, seriam reguladas por essa ag\u00eancia.<\/p>\n
Uma rodada de venda de aeroportos tamb\u00e9m deve ser anunciada pelo novo governo.<\/p>\n
Ainda na esfera administrativa, est\u00e1 em discuss\u00e3o o corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados.<\/p>\n
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que j\u00e1 foi anunciado como ministro da Casa Civil e coordenar\u00e1 a equipe de transi\u00e7\u00e3o, chegou a afirmar que todos os 23 mil cargos ser\u00e3o extintos. O que se discute \u00e9 a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d de servidores de carreira a postos de confian\u00e7a, caso haja cortes.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, ser\u00e1 revista com cautela porque diversos departamentos em \u00f3rg\u00e3os federais hoje funcionam sob o comando de funcion\u00e1rios que n\u00e3o prestaram concurso.<\/p>\n
Para uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva ao mercado, ser\u00e1 anunciada pelo menos uma das reformas estruturantes. Provavelmente, ser\u00e1 a da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Inicialmente, se cogitava encaminhar a vers\u00e3o enviada ao Congresso por Michel Temer, mas o pr\u00f3prio Bolsonaro disse que prefere a sua pr\u00f3pria reforma.<\/p>\n
Pelo menos duas est\u00e3o sendo avaliadas: uma feita pelos irm\u00e3os Abraham e Arthur Weintraub, ambos professores da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, que colaboram com Bolsonaro desde antes da campanha, e a do ex-presidente do Banco Central Arm\u00ednio Fraga.<\/p>\n
Ambas promover\u00e3o uma mudan\u00e7a radical no regime de Previd\u00eancia. Uma prev\u00ea a migra\u00e7\u00e3o dos planos atuais para contas de capitaliza\u00e7\u00e3o, com uma transi\u00e7\u00e3o custeada por um fundo. A proposta de Arm\u00ednio Fraga trabalha com a coexist\u00eancia dos dois sistemas.<\/p>\n
Na capitaliza\u00e7\u00e3o, cada contribuinte poupa para sua pr\u00f3pria aposentadoria. Essa proposta, no entanto, fere princ\u00edpios constitucionais. Segundo advogados especializados, a Previd\u00eancia deve ser financiada por todos os contribuintes. Para modificar esse princ\u00edpio, ser\u00e1 preciso contar com a aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos dois ter\u00e7os do Congresso.<\/p>\n
O que se discute na equipe de Bolsonaro neste momento \u00e9 se n\u00e3o seria melhor come\u00e7ar com uma mudan\u00e7a mais branda, adotando a reforma de Temer, at\u00e9 que se tome o pulso da nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso para uma mudan\u00e7a mais radical.<\/p>\n
Essa ideia \u00e9 defendida por aqueles que querem entregar logo um card\u00e1pio de medidas que sinalize para o mercado financeiro e o empresariado que o governo cumprir\u00e1 com as promessas de promover maior liberaliza\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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