{"id":71240,"date":"2018-11-06T22:45:13","date_gmt":"2018-11-07T01:45:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=71240"},"modified":"2018-11-06T22:45:13","modified_gmt":"2018-11-07T01:45:13","slug":"sete-fabricas-de-agua-mineral-sao-fechadas-em-operacao-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/11\/06\/sete-fabricas-de-agua-mineral-sao-fechadas-em-operacao-do-mp\/","title":{"rendered":"Sete f\u00e1bricas de \u201c\u00e1gua mineral\u201d s\u00e3o fechadas em opera\u00e7\u00e3o do MP"},"content":{"rendered":"

Sete f\u00e1bricas de \u00e1gua adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante, nesta ter\u00e7a-feira (6), durante a \u2018Opera\u00e7\u00e3o Poseidon\u2019, que est\u00e1 sendo realizada em munic\u00edpios da Para\u00edba.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o pioneira no pa\u00eds \u00e9 coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social.<\/p>\n

Dentre os presos est\u00e3o propriet\u00e1rios das empresas e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, que v\u00e3o passar por audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Eles v\u00e3o responder por crime de adultera\u00e7\u00e3o de produto, tornando-o impr\u00f3prio para o consumo humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137\/1990 (cuja pena \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do C\u00f3digo Penal (cuja pena tamb\u00e9m \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de quatro a oito anos).<\/p>\n

Onze f\u00e1bricas foram inspecionadas nesta ter\u00e7a-feira, sendo que sete foram interditadas pela Anvisa. S\u00e3o elas: a \u2018Cristal de Areia\u2019 (tamb\u00e9m localizada em Areia); a \u2018Fonte da Vida\u2019 (em Monteiro); a \u2018Cristal Leve\u2019 (em Riacho dos Cavalos); a \u2018Pureza\u2019 (em Concei\u00e7\u00e3o); a \u2018Igapo\u2019 (em Sousa); a \u2018Agrovida\u2019 (em Lagoa Seca) e a \u2018Vale Cristal\u2019 (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a opera\u00e7\u00e3o: a \u2018Santa Vit\u00f3ria\u2019 (em Alagoa Nova) e a \u2018Terra Santa\u2019 (em Jeric\u00f3), onde n\u00e3o foram detectadas irregularidades. J\u00e1 as f\u00e1bricas \u2018Nova Fonte\u2019 (em Mana\u00edra) e \u2018Purifique\u2019 (em Pombal) foram notificadas e receberam recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

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Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n

Das sete f\u00e1bricas fechadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, cinco forneciam \u00e1gua a hospitais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: a \u2018Cristal de Areia\u2019, a \u2018Fonte da Vida\u2019, a \u2018Cristal Leve\u2019, a \u2018Pureza\u2019 e a \u2018Igapo\u2019.<\/p>\n

Irregularidades<\/p>\n

As principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos irregulares que n\u00e3o garantem a qualidade do produto, a aus\u00eancia de adi\u00e7\u00e3o de sais, problemas de higiene nos ambientes de produ\u00e7\u00e3o (em alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca e vetores) e fabrica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua sem atender ao m\u00ednimo exigido pela Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada de n\u00famero 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do Estado identificou que, a irregularidade mais grave encontrada em todas as f\u00e1bricas foi a aus\u00eancia de nota fiscal de compra dos produtos adicionados \u00e0 \u00e1gua, o que dificulta saber a proced\u00eancia e qualidade dos insumos.<\/p>\n

A Receita Estadual tamb\u00e9m identificou que a f\u00e1brica \u2018Agrovida\u2019, em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanit\u00e1rios graves e teve tamb\u00e9m todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo \u00f3rg\u00e3o.
\n\u201cOs fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas f\u00e1bricas e isso ser\u00e1 confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que ser\u00e1 realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimenta\u00e7\u00e3o das empresas e as poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es cometidas, com as devidas puni\u00e7\u00f5es diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.<\/p>\n

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Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n

\u2018Opera\u00e7\u00e3o Poseidon\u2019<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o teve origem por den\u00fancias an\u00f4nimas feitas \u00e0 SER-PB sobre a venda de \u00e1gua adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da sonega\u00e7\u00e3o fiscal da venda dos produtos.<\/p>\n

Auditores fiscais visitaram as f\u00e1bricas e investigaram tamb\u00e9m as movimenta\u00e7\u00f5es de compras das empresas. A investiga\u00e7\u00e3o durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da opera\u00e7\u00e3o conjunta com outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

A \u2018Opera\u00e7\u00e3o Poseidon\u2019 est\u00e1 sendo coordenada pelo Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon) e pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, atrav\u00e9s dos promotores de Justi\u00e7a Francisco Glauberto Bezerra (diretor-geral do MP-Procon), S\u00f3crates Agra (diretor regional do MP-Procon em Campina Grande), Raniere Dantas (coordenador do Centro de Apoio) e Francisco Bergson Formiga (promotor do consumidor de Jo\u00e3o Pessoa).<\/p>\n

O trabalho tem o apoio log\u00edstico da Anvisa, da Secretaria de Estado da Receita e da Secretaria de Seguran\u00e7a e Defesa Social, atrav\u00e9s do Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (GOE) e do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n

\u201cFoi essencial o apoio log\u00edstico e operacional da Anvisa e das Secretarias do Estado da Receita e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, este \u00faltimo dado pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Lima e pelo delegado-geral da Pol\u00edcia Civil, Jo\u00e3o Alves. Sem esse apoio o trabalho n\u00e3o poderia ter sido realizado\u201d, destacou Glauberto.<\/p>\n

 <\/p>\n

V\u00e1rias equipes est\u00e3o atuando de forma simult\u00e2nea nos munic\u00edpios em que existem f\u00e1bricas desse tipo de \u00e1gua. Conforme avisou Glauberto Bezerra, os estabelecimentos que estiverem fechados ou que forem identificados com obst\u00e1culos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o autuados e multados no valor de 300 ufirs, o equivalente a R$ 15 mil.<\/p>\n

O coordenador de Intelig\u00eancia e Contraintelig\u00eancia da Anvisa, Marcel Figueira, informou que esta \u00e9 a primeira opera\u00e7\u00e3o de combate a il\u00edcitos no uso de sais que o \u00f3rg\u00e3o vai realizar no Brasil. \u201cVamos verificar se as empresas est\u00e3o cumprindo as normas sanit\u00e1rias porque a preocupa\u00e7\u00e3o da Anvisa \u00e9 com a sa\u00fade p\u00fablica. Estamos com fiscais bem preparados e motivados\u201d, disse.<\/p>\n

\u00c1gua adicionada de sais<\/p>\n

Conforme explicou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justi\u00e7a Francisco Glauberto Bezerra, a \u00e1gua comercializada pode ser classificada em \u00e1gua mineral natural, \u00e1gua natural e \u00e1gua adicionada de sais, sendo que esta \u00faltima \u00e9 industrializada atrav\u00e9s de um processo f\u00edsico e qu\u00edmico.<\/p>\n

\u201cUma das bases da seguran\u00e7a humana, introduzida pelo Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento), em 1994, \u00e9 a garantia da seguran\u00e7a alimentar\u201d, destacou.<\/p>\n

Glauberto destacou que a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua adicionada de sais necessita de uma aten\u00e7\u00e3o especial do Estado e deve seguir normas e resolu\u00e7\u00f5es (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de n\u00famero 182\/2017), uma vez que a \u00e1gua \u00e9 um elemento essencial para a vida humana e \u00e9 um produto de f\u00e1cil contamina\u00e7\u00e3o.
\n\u201cPor isso, estamos nesse trabalho pioneiro no pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio que o Estado, atrav\u00e9s de seu aparato fiscalizat\u00f3rio, atue de forma preventiva, evitando que a popula\u00e7\u00e3o sofra danos evit\u00e1veis e que possam consumir \u00e1gua de qualidade\u201d.<\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncia ou produto aliment\u00edcio destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo \u00e0 sa\u00fade \u00e9 fato tipificado no artigo 272 do C\u00f3digo Penal, com pena de reclus\u00e3o de quatro a oito anos e multa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m incorre nesse crime quem fabrica, vende, exp\u00f5e, importa, tem em dep\u00f3sito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo subst\u00e2ncia aliment\u00edcia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.<\/p>\n

Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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