{"id":71397,"date":"2018-11-07T17:48:03","date_gmt":"2018-11-07T20:48:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=71397"},"modified":"2018-11-07T17:48:03","modified_gmt":"2018-11-07T20:48:03","slug":"supremo-pode-julgar-habeas-corpus-de-lula-ainda-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/11\/07\/supremo-pode-julgar-habeas-corpus-de-lula-ainda-neste-ano\/","title":{"rendered":"Supremo pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano"},"content":{"rendered":"
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal S\u00e9rgio Moro n\u00e3o agiu com imparcialidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 poss\u00edvel, se os prazos forem cumpridos\u201d, afirmou Fachin, em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (7).<\/p>\n

Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) se manifestarem no processo.<\/p>\n

Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter\u00e1 o mesmo tempo para dar seu parecer.<\/p>\n

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e n\u00e3o no plen\u00e1rio do STF, Fachin afirmou que sim.<\/p>\n

\"Foto:<\/p>\n

Foto: Ascom<\/p>\n<\/div>\n

\u201cA mat\u00e9ria \u00e9 pac\u00edfica sobre o tema, creio que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de enviar para o plen\u00e1rio como houve em outras hip\u00f3teses que havia quest\u00f5es importantes para que o plen\u00e1rio definisse. Como h\u00e1 jurisprud\u00eancia assentada, a compet\u00eancia originariamente \u00e9 da Turma\u201d, disse.<\/p>\n

Para o ministro Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEu acho que a mat\u00e9ria acabar\u00e1 vindo para o plen\u00e1rio, acho que \u00e9 natural\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cA Turma \u00e9 que delibera. Acho que essa [de levar a plen\u00e1rio] \u00e9 que ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, \u00e9 de se esperar que seja essa a decis\u00e3o. Mas a Turma \u00e9 soberana\u201d, acrescentou Mendes.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo TRF4, que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o ao ex-presidente, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Argumentos
\nNo pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro para julgar Lula.<\/p>\n

Os argumentos foram refor\u00e7ados ap\u00f3s o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras a\u00e7\u00f5es penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht.<\/p>\n

Nesta \u00faltima, o depoimento do ex-presidente est\u00e1 marcado para 14 de novembro.<\/p>\n

\u201cLula est\u00e1 sendo v\u00edtima de verdadeira ca\u00e7ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur\u00eddicos para perseguir politicamente um cidad\u00e3o, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos\u201d, afirmam os advogados.<\/p>\n

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula.<\/p>\n

\u201cIsso [o convite para ser ministro] n\u00e3o tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e n\u00e3o por causa das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse o juiz.<\/p>\n

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal S\u00e9rgio Moro n\u00e3o agiu com imparcialidade. \u201c\u00c9 poss\u00edvel, se os prazos forem cumpridos\u201d, afirmou Fachin, em sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter\u00e1 o mesmo tempo para dar seu parecer. Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e n\u00e3o no plen\u00e1rio do STF, Fachin afirmou que sim. Foto: Ascom \u201cA mat\u00e9ria \u00e9 pac\u00edfica sobre o tema, creio que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o de enviar para o plen\u00e1rio como houve em outras hip\u00f3teses que havia quest\u00f5es importantes para que o plen\u00e1rio definisse. Como h\u00e1 jurisprud\u00eancia assentada, a compet\u00eancia originariamente \u00e9 da Turma\u201d, disse. Para o ministro Gilmar Mendes, que tamb\u00e9m integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plen\u00e1rio. \u201cEu acho que a mat\u00e9ria acabar\u00e1 vindo para o plen\u00e1rio, acho que \u00e9 natural\u201d, disse. \u201cA Turma \u00e9 que delibera. Acho que essa [de levar a plen\u00e1rio] \u00e9 que ser\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma decis\u00e3o do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, \u00e9 de se esperar que seja essa a decis\u00e3o. Mas a Turma \u00e9 soberana\u201d, acrescentou Mendes. Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, ap\u00f3s ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo TRF4, que imp\u00f4s pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o ao ex-presidente, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Argumentos No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram refor\u00e7ados ap\u00f3s o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justi\u00e7a no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). O pedido ainda requer que sejam suspensas outras a\u00e7\u00f5es penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta \u00faltima, o depoimento do ex-presidente est\u00e1 marcado para 14 de novembro. \u201cLula est\u00e1 sendo v\u00edtima de verdadeira ca\u00e7ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur\u00eddicos para perseguir politicamente um cidad\u00e3o, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos\u201d, afirmam os advogados. Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. \u201cIsso [o convite para ser ministro] n\u00e3o tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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