O governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda n\u00e3o come\u00e7ou, mas o presidente eleito e seu futuro ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica, Paulo Guedes, j\u00e1 se movimentam para uma reforma no sistema de aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
Esse tipo de discuss\u00e3o causa apreens\u00e3o nos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente entre os que est\u00e3o em vias de completar as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o pedido de benef\u00edcio.<\/p>\n
Enquanto essa tentativa de reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o avan\u00e7a e ganha contornos mais s\u00f3lidos, o segurado que j\u00e1 estava de olho na aposentadoria pode se antecipar e deixar o cadastro no INSS, o chamado Cnis, em dia.<\/p>\n
Per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o com falhas, trabalho sem carteira, laudos de tempo especial incompletos s\u00e3o exemplos do que pode atrasar, reduzir e at\u00e9 impedir a concess\u00e3o da aposentadoria.<\/p>\n
O melhor, ent\u00e3o, \u00e9 come\u00e7ar a resolver essas pend\u00eancias. Quem completar as condi\u00e7\u00f5es para aposentadoria at\u00e9 o dia da publica\u00e7\u00e3o de novas regras n\u00e3o ser\u00e1 enquadrado nas mudan\u00e7as, a menos que elas sejam mais vantajosas ao segurado.<\/p>\n
Hoje, a aposentadoria por idade \u00e9 concedida para homens a partir dos 65 anos e, para mulheres, a partir dos 60, se comprovarem 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse benef\u00edcio \u00e9 o mais concedido pelo INSS e, no m\u00eas de setembro, 10,7 milh\u00f5es de pessoas o receberam.<\/p>\n
No benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a exig\u00eancia \u00e9 de 30 anos para mulheres e 35 para homens.<\/p>\n
As regras desses dois benef\u00edcios est\u00e3o na mira do novo governo, al\u00e9m das aposentadorias especiais e de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Enquanto regras como idade m\u00ednima dependem de o governo conseguir alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mudar o c\u00e1lculo das aposentadorias \u00e9 mais f\u00e1cil, pois pode ser feito por projeto de lei ou por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
O fator 85\/95, que d\u00e1 aposentadoria sem desconto, por exemplo, foi inclu\u00eddo em uma medida provis\u00f3ria enviada por Dilma Rousseff (PT), que na \u00e9poca tentava restringir a concess\u00e3o de pens\u00f5es.<\/p>\n
O segurado que ainda n\u00e3o tiver as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de aposentadoria quando as exig\u00eancias mudarem ser\u00e1 afetado pela reforma, mas cair\u00e1 na regra de transi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mais recente reforma, por exemplo, foi criado um ped\u00e1gio, que na pr\u00e1tica era um tempo extra de contribui\u00e7\u00e3o usado por quem esperava ter a aposentadoria de maneira proporcional, benef\u00edcio extinto por uma emenda em 2003.<\/p>\n
A proposta apresentada pelo governo Temer (MDB) tamb\u00e9m previa essa transi\u00e7\u00e3o e um tempo de contribui\u00e7\u00e3o a mais. Nesse projeto, o ped\u00e1gio seria de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao tempo que faltava para o benef\u00edcio.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada a mais importante das medidas econ\u00f4micas, pois as despesas com aposentadorias e pens\u00f5es consomem boa parte da receita do governo e s\u00e3o respons\u00e1veis por d\u00e9ficit bilion\u00e1rio.<\/p>\n
FIQUE ATENTO PARA SOLICITAR O BENEF\u00cdCIO<\/p>\n
1.N\u00e3o fa\u00e7a no desespero. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nada muito claro sobre o que deve ser alterado nas regras atuais, mas h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de aprovar a idade m\u00ednima para as aposentadorias. No entanto, n\u00e3o pe\u00e7a a aposentadoria apenas porque as regras podem mudar
\nMudan\u00e7a nas regras.<\/p>\n
2. Se alguma mudan\u00e7a for aprovada, haver\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o- Ser\u00e1 um per\u00edodo intermedi\u00e1rio, de adapta\u00e7\u00e3o aos novos requisitos- Quem est\u00e1 pr\u00f3ximo dos requisitos m\u00ednimos deve ser afetado- Por\u00e9m, quanto mais pr\u00f3ximo o segurado estiver, menos ele ficar\u00e1 sujeito \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
3. Direito adquirido- Quem chegar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es exigidas para se aposentar antes de as regras serem publicadas n\u00e3o perder\u00e1 o direito- Por exemplo, quem chegar ao 85\/95 ainda neste ano poder\u00e1 pedir o benef\u00edcio, mesmo que uma reforma acabe com esse c\u00e1lculo- O mesmo vale para quem conseguir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o antes da publica\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias.<\/p>\n
4. Complete os anos de contribui\u00e7\u00e3o- Acesse o cadastro de contribui\u00e7\u00f5es, o Cnis, para saber quantas t\u00eam atualmente- Se verificar que algum per\u00edodo est\u00e1 faltando, poder\u00e1 agendar uma corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Not\u00edcias ao Minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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