Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do projeto Escola sem Partido na C\u00e2mara dos Deputados, o governador reeleito do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado. O decreto faz oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O texto assegura que todos os professores, estudantes e funcion\u00e1rios s\u00e3o livres para expressar os pr\u00f3prios pensamentos e opini\u00f5es na rede estadual do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o deve promover campanha de divulga\u00e7\u00e3o nas escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de \u201cliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber\u201d.<\/p>\n
O governador maranhense usou o Twitter para divulgar a edi\u00e7\u00e3o do decreto. \u201cFalar em Escola Sem Partido tem servido para encobrir prop\u00f3sitos autorit\u00e1rios incompat\u00edveis com a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e com uma educa\u00e7\u00e3o digna\u201d.<\/p>\n
Pelo decreto fica proibido no ambiente escolar cercear opini\u00f5es por meio de viol\u00eancia ou amea\u00e7as; cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00farias e outros atos infracionais; e qualquer press\u00e3o ou coa\u00e7\u00e3o que represente viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.<\/p>\n
Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes ou funcion\u00e1rios somente poder\u00e3o gravar v\u00eddeos ou \u00e1udios durante as aulas e demais atividades de ensino com a autoriza\u00e7\u00e3o de quem ser\u00e1 filmado ou gravado.<\/p>\n
Escola sem partido<\/strong><\/p>\n Projetos de lei com conte\u00fados semelhantes tramitam tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado. Para amanh\u00e3 (13) est\u00e1 agendada a vota\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. A proposta \u00e9 incluir entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de usar sua posi\u00e7\u00e3o para cooptar alunos para qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o professor n\u00e3o poder\u00e1 incitar os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 indicar as principais teorias sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n O Escola sem Partido \u00e9 pol\u00eamico. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n J\u00e1 os cr\u00edticos dizem que as leis atuais j\u00e1 impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar inseguran\u00e7a nas salas de aulas e persegui\u00e7\u00e3o aos docentes.<\/p>\n Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, a deputada estadual eleita pelo PSL, mesmo partido de Bolsonaro, Ana Caroline Campagnolo, fez uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais incentivando que estudantes gravassem as aulas e denunciassem, por meio de um canal criado por ela, professores que fizessem manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao presidente eleito. A Justi\u00e7a\u00a0determinou que ela retirasse\u00a0a publica\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o do projeto Escola sem Partido na C\u00e2mara dos Deputados, o governador reeleito do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, editou decreto garantindo Escolas com… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-72668","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72670,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72668\/revisions\/72670"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}