Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com sa\u00fade de seus mais de 207 milh\u00f5es de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pelo governo em seus tr\u00eas n\u00edveis de gest\u00e3o \u2013 federal, estadual e municipal \u2013 ao longo da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
De acordo com o CFM, a quantia \u00e9 resultado de uma an\u00e1lise detalhada de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e relativas \u00e0s contas p\u00fablicas do segmento em 2017. Os c\u00e1lculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com sa\u00fade em todo o pa\u00eds foi de R$ 1.271,65.<\/p>\n
O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos p\u00fablicos per capita com a sa\u00fade no pa\u00eds n\u00e3o tiveram reajustes que superassem os valores de reposi\u00e7\u00e3o previstos no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de infla\u00e7\u00e3o no Brasil e que, no per\u00edodo, subiu cerca de 80%.<\/p>\n
O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos m\u00e9dios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacion\u00e1rio chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.<\/p>\n
O CFM tamb\u00e9m comparou a evolu\u00e7\u00e3o do gasto per capita com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no per\u00edodo. J\u00e1 o \u00cdndice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.<\/p>\n
Apesar do gasto m\u00e9dio anual per capita com sa\u00fade no pa\u00eds ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Par\u00e1, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros tr\u00eas estados tamb\u00e9m tiveram valores per capita acima da m\u00e9dia nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).<\/p>\n
J\u00e1 estados com alta densidade populacional e \u00edndices elevados de desenvolvimento econ\u00f4mico apresentaram \u00edndices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), S\u00e3o Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paran\u00e1 (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).<\/p>\n
Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos munic\u00edpios com sa\u00fade, sobretudo nas capitais, que ocupam posi\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia no acesso aos servi\u00e7os assistenciais, em todos os n\u00edveis de complexidade.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, s\u00f3 as despesas das capitais com recursos pr\u00f3prios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilh\u00f5es, em 2008, para R$ 21,9 bilh\u00f5es, em 2017. No ranking, o destaque positivo \u00e9 Campo Grande, com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequ\u00eancia, aparecem S\u00e3o Paulo, com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vit\u00f3ria, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$ 533,92.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os n\u00fameros apresentados pelo levantamento s\u00e3o prova contundente da \u201cinsufici\u00eancia\u201d e da \u201cincapacidade\u201d do Estado, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, de fornecer as respostas necess\u00e1rias para o setor. \u201cApontam para um genoc\u00eddio\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos, Jorge Darze, refor\u00e7ou a tese, citando a situa\u00e7\u00e3o \u201ccr\u00edtica\u201d e \u201cparadoxal\u201d da sa\u00fade, definida pela Constitui\u00e7\u00e3o como um direito da popula\u00e7\u00e3o e um dever do Estado. \u201cTemos hoje um quadro genocida\u201d, avaliou. \u201cMuitas pessoas t\u00eam perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento\u201d, completou.<\/p>\n
O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas p\u00fablicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele tamb\u00e9m criticou a indica\u00e7\u00e3o de ministros para a pasta da sa\u00fade com base em \u201cquest\u00f5es pol\u00edticas\u201d e defendeu que a nomea\u00e7\u00e3o se d\u00ea sob outra \u00f3tica. \u201cOs m\u00e9dicos ficariam muito satisfeitos com um m\u00e9dico na sa\u00fade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Por meio de nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que desconhece o m\u00e9todo utilizado pelo CFM para o c\u00e1lculo de gastos per capita em sa\u00fade no pa\u00eds. Em 2017, segundo pasta, os gastos p\u00fablicos em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em rela\u00e7\u00e3o a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. “Ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo (80%)”, refor\u00e7ou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (EC 95\/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente L\u00edquida do Governo Federal acrescido da infla\u00e7\u00e3o. Neste ano, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Uni\u00e3o em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilh\u00f5es \u2013 R$ 5,5 bilh\u00f5es a mais do que determinado pela Lei.<\/p>\n
“Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Federal para a sa\u00fade crescente e acima da infla\u00e7\u00e3o. Em dez anos, os valores executados do or\u00e7amento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilh\u00f5es, em 2008, para R$ 126,1 bilh\u00f5es, em 2017, sendo a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de cerca de 80%. Neste ano, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 na ordem de R$ 131 bilh\u00f5es”, concluiu a nota.<\/p>\n
<\/p>\n
EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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