Ap\u00f3s mais de tr\u00eas horas de embates, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute o projeto Escola sem Partido adiou nesta ter\u00e7a-feira (13), novamente, a vota\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio.<\/p>\n
A pr\u00f3xima sess\u00e3o deve ocorrer na semana que vem. J\u00e1 s\u00e3o seis meses de tentativa de an\u00e1lise da proposta, uma das mais pol\u00eamicas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Defendido pelas alas mais conservadoras do parlamento, o projeto sofre grande oposi\u00e7\u00e3o dos partidos de esquerda, que nesta ter\u00e7a conseguiram mais uma vez impedir a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os parlamentares desses partidos fizeram durante a sess\u00e3o v\u00e1rias \u201cquest\u00f5es de ordem\u201d, que s\u00e3o formula\u00e7\u00f5es baseadas no regimento da C\u00e2mara usadas, na maior parte dos casos, para atrasar ao m\u00e1ximo ou inviabilizar as vota\u00e7\u00f5es.
\nAp\u00f3s duas suspens\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o decidiu encerr\u00e1-la no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a.
\nComo em todas as tentativas anteriores, apoiadores e contr\u00e1rios \u00e0 medida acompanharam a sess\u00e3o e bateram boca em v\u00e1rios momentos. Um dos cartazes dos apoiadores do Escola sem Partido trazia os dizeres: \u201cExame toxicol\u00f3gico para professores da rede p\u00fablica.\u201d Outro, contr\u00e1rio, a inscri\u00e7\u00e3o \u201cLei da morda\u00e7a, n\u00e3o!\u201d<\/p>\n
Deputados de esquerda tamb\u00e9m discutiram com manifestantes e com colegas. Em um dos mais tensos, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou aos gritos a petista Erika Kokay (DF) de \u201cmentirosa\u201d e \u201cdissimulada\u201d, dizendo que seu texto n\u00e3o prop\u00f5e criminaliza\u00e7\u00e3o de professores. A deputada \u00e9 uma das principais cr\u00edticas da medida.<\/p>\n
Bandeira de parlamentares \u00e0 direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologiza\u00e7\u00e3o de esquerda feita por professores nas salas de aula.<\/p>\n
O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas escolas com os \u201cdeveres dos professores\u201d, como o de \u201crespeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
O projeto diz ainda que a educa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o desenvolver\u00e1 pol\u00edticas de ensino, nem adotar\u00e1 curr\u00edculo escolar, disciplinas obrigat\u00f3rias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de g\u00eanero, o termo \u2018g\u00eanero\u2019 ou \u2018orienta\u00e7\u00e3o sexual\u2019.\u201d<\/p>\n
Em nome da liberdade de c\u00e1tedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do pa\u00eds e a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal, t\u00eam suspendido de forma preliminar a efic\u00e1cia de leis similares aprovadas nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 28 o plen\u00e1rio do STF deve se manifestar sobre decis\u00e3o que suspendeu uma lei estadual de Alagoas similar ao Escola sem Partido. A decis\u00e3o, embora restrita ao caso espec\u00edfico, deve indicar a posi\u00e7\u00e3o da corte em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
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Folha Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Ap\u00f3s duas suspens\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o decidiu encerr\u00e1-la no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a. Como em todas as tentativas anteriores, apoiadores e contr\u00e1rios \u00e0 medida acompanharam a sess\u00e3o e bateram boca em v\u00e1rios momentos. Um dos cartazes dos apoiadores do Escola sem Partido trazia os dizeres: \u201cExame toxicol\u00f3gico para professores da rede p\u00fablica.\u201d Outro, contr\u00e1rio, a inscri\u00e7\u00e3o \u201cLei da morda\u00e7a, n\u00e3o!\u201d Deputados de esquerda tamb\u00e9m discutiram com manifestantes e com colegas. Em um dos mais tensos, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou aos gritos a petista Erika Kokay (DF) de \u201cmentirosa\u201d e \u201cdissimulada\u201d, dizendo que seu texto n\u00e3o prop\u00f5e criminaliza\u00e7\u00e3o de professores. A deputada \u00e9 uma das principais cr\u00edticas da medida. Bandeira de parlamentares \u00e0 direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologiza\u00e7\u00e3o de esquerda feita por professores nas salas de aula. O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas escolas com os \u201cdeveres dos professores\u201d, como o de \u201crespeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral que esteja de acordo com as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es.\u201d O projeto diz ainda que a educa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o desenvolver\u00e1 pol\u00edticas de ensino, nem adotar\u00e1 curr\u00edculo escolar, disciplinas obrigat\u00f3rias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de g\u00eanero, o termo \u2018g\u00eanero\u2019 ou \u2018orienta\u00e7\u00e3o sexual\u2019.\u201d Em nome da liberdade de c\u00e1tedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do pa\u00eds e a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal, t\u00eam suspendido de forma preliminar a efic\u00e1cia de leis similares aprovadas nos estados e munic\u00edpios. No pr\u00f3ximo dia 28 o plen\u00e1rio do STF deve se manifestar sobre decis\u00e3o que suspendeu uma lei estadual de Alagoas similar ao Escola sem Partido. A decis\u00e3o, embora restrita ao caso espec\u00edfico, deve indicar a posi\u00e7\u00e3o da corte em rela\u00e7\u00e3o ao tema. 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