O governo Michel Temer alertou o governo de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos sal\u00e1rios sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal.<\/p>\n
A atual equipe recomendou a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 praticada pelo setor privado, al\u00e9m de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.<\/p>\n
As medidas buscam conter o crescimento das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores nos pr\u00f3ximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos sal\u00e1rios do funcionalismo custar\u00e1 s\u00f3 no pr\u00f3ximo ano R$ 4,7 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de \u201calinhar as remunera\u00e7\u00f5es pagas pelo setor p\u00fablico aos sal\u00e1rios pagos pelo setor privado\u201d.<\/p>\n
Os dados e as propostas constam do documento \u201cTransi\u00e7\u00e3o de Governo 2018-2019 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas\u201d e foram elaboradas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
No relat\u00f3rio encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou que \u201cos altos n\u00edveis de gastos s\u00e3o impulsionados pelos altos sal\u00e1rios\u201d, e n\u00e3o pelo n\u00famero excessivo de servidores.<\/p>\n
\u201cIsso se verifica principalmente na esfera federal, na qual os sal\u00e1rios s\u00e3o significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em fun\u00e7\u00f5es semelhantes no setor privado\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Pelos n\u00fameros apresentados, o Poder Executivo federal dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 servidores, dos quais 634 mil ativos. No geral, os servidores representam 24% dos empregos formais no pa\u00eds.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca, por\u00e9m, que as altas remunera\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico preocupam muito mais do que o n\u00famero de servidores.<\/p>\n
O gasto com pessoal do Executivo, diz o texto, consumiu R$ 172 bilh\u00f5es em 2017, sendo R$ 105,9 bilh\u00f5es com servidores da ativa.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo Temer, \u201co quantitativo de servidores n\u00e3o se apresenta como ponto de alerta cr\u00edtico, mas \u00e9 real a necessidade de rever a atual configura\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal\u201d.<\/p>\n
Os n\u00fameros do governo tamb\u00e9m apontam que 80,3% dos servidores tiveram reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
Em compensa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de aumento para algumas categorias, como policiais federais, foi o dobro do acumulado pela infla\u00e7\u00e3o, de 2016 para c\u00e1.<\/p>\n
Hoje, no Executivo, a maior remunera\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 de R$ 29,6 mil, fora vantagens, pagas aos cargos de perito e delegado das carreiras da Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Civil dos ex-territ\u00f3rios.<\/p>\n
A menor \u00e9 de R$ 1.467,49, referentes ao cargo de auxiliar-executivo em metrologia e qualidade da carreira do Inmetro.<\/p>\n
Ainda segundo os n\u00fameros de agosto deste ano, a m\u00e9dia mensal de vencimentos \u00e9 de R$ 11,2 mil, para ativos, e R$ 9.000 para inativos.<\/p>\n
O documento aponta tamb\u00e9m que as carreiras, cargos e fun\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e3o estruturadas em um sistema oneroso e complexo, que disp\u00f5e de pouca mobilidade.<\/p>\n
Para ilustrar a complexidade do atual sistema de carreiras, o estudo diz que as cerca de 80 carreiras no Poder Executivo existentes na d\u00e9cada de 1990 se transformaram em mais de 300.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e substituir o atual sistema de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico por um modelo mais moderno e eficaz, com \u201cmetas e resultados, desenvolvimento, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, governan\u00e7a e lideran\u00e7a, processo seletivo e certifica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O estudo alerta ainda para a piora da situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds em raz\u00e3o dos sal\u00e1rios acima do valor de mercado e de reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o dos rendimentos do funcionalismo.<\/p>\n
A atual equipe prop\u00f5e, ent\u00e3o, como medida de emerg\u00eancia o adiamento dos reajustes j\u00e1 previstos para 2019.<\/p>\n
No acordo feito em 2015, no governo de Dilma Rousseff, e aprovado em 2016 pelo Senado, ficou acertado que os reajustes para recompor perdas da infla\u00e7\u00e3o (de 2013 a 2015) seriam de 4,5% ao ano, concedidos em 2017, 2018 e 2019.<\/p>\n
A equipe de Temer alega que, quando o acordo foi feito por Dilma, a infla\u00e7\u00e3o estimada era acima de 5%, o que n\u00e3o refletiria a realidade atual.<\/p>\n
Propondo uma economia bilion\u00e1ria, Temer recomenda que Bolsonaro busque, j\u00e1 em janeiro, manter o adiamento de reajuste definido pela Medida Provis\u00f3ria de 2018.<\/p>\n
Como as MPs dependem de aprova\u00e7\u00e3o, o adiamento requer negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o documento ressalva ser \u201cimportante registrar o risco de judicializa\u00e7\u00e3o do adiamento por parte das carreiras envolvidas\u201d.<\/p>\n
No ano passado, o governo Temer fracassou ao tentar congelar os sal\u00e1rios do servidores. Em outubro de 2017, foi publicada uma MP postergando para 2019 os reajustes previstos 2018.<\/p>\n
A medida perdeu a efic\u00e1cia por falta de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e foi derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
IDADE
\nAl\u00e9m dos sal\u00e1rios altos e dos reajustes promovidos acima da infla\u00e7\u00e3o, o documento enfatiza a eleva\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 Previd\u00eancia da categoria nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Segundo o texto, a elevada m\u00e9dia de idade dos servidores em atividade, atualmente de 46 anos, traz alto risco de aumento na quantidade de pedidos de aposentadorias.<\/p>\n
A consequ\u00eancia disso \u00e9 o surgimento de uma demanda adicional para recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho para atender \u00e0 demanda da sociedade.<\/p>\n
Atualmente, 108 mil servidores (17% da for\u00e7a) j\u00e1 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para aposentadoria e permanecem no servi\u00e7o p\u00fablico atra\u00eddos por incentivos, como o abono de perman\u00eancia. Dados de julho de 2018 apontam ainda que cerca de 39% dos servidores p\u00fablicos t\u00eam mais de 50 anos.<\/p>\n
Somente em 2017 foram concedidas 22.458 aposentadorias no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013o maior n\u00famero desde 1998. Foi uma alta de 42% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Em 2016, tinham sido 15.769. De janeiro a julho de 2018, outros 12.360 servidores se aposentaram.<\/p>\n
Nas For\u00e7as Armadas, s\u00e3o 366.989 militares na ativa e 303.264 servidores da reserva ou seus pensionistas.<\/p>\n
No ano passado, os vencimentos do pessoal da ativa somaram R$ 23,3 bilh\u00f5es. A fatia para reserva e pens\u00f5es foi quase o dobro: R$ 41,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o documento, a despesa m\u00e9dia com cada militar da ativa \u00e9 de R$ 4.770,92 em compara\u00e7\u00e3o a uma despesa m\u00e9dia de R$ 10.539,22 de um militar da reserva.<\/p>\n
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FolhaPress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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