Um ter\u00e7o das ocupa\u00e7\u00f5es do mercado formal j\u00e1 usou o emprego intermitente, embora o n\u00famero de vagas geradas nesse tipo de contrato \u2014criado pela reforma trabalhista aprovada h\u00e1 um ano\u2014 seja considerado baixo.<\/p>\n
Entre abril e setembro, per\u00edodo para o qual h\u00e1 dados oficiais desagregados, 857 das cerca de 2.500 profiss\u00f5es tiveram movimenta\u00e7\u00e3o trabalhista na nova modalidade, que \u00e9 caracterizada pela aus\u00eancia de jornadas fixas.<\/p>\n
Embora a contrata\u00e7\u00e3o no modelo intermitente envolva o registro na carteira de trabalho, o profissional \u00e9 convocado quando o empregador precisa de sua m\u00e3o de obra e pode atender ou n\u00e3o ao chamado.<\/p>\n
Se forem considerados os trimestres isoladamente, o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es com registro de contrata\u00e7\u00e3o ou demiss\u00e3o usando esses novos contratos saltou de 635 entre abril e junho para 734 entre julho e setembro. Isso indica que a modalidade tem sido mais testada por empregadores.<\/p>\n
O n\u00famero de vagas criadas, no entanto, ainda \u00e9 modesto na opini\u00e3o de especialistas, que atribuem isso a fatores como a recupera\u00e7\u00e3o lenta da economia e d\u00favidas jur\u00eddicas que permeiam as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre pontos como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Nos seis meses transcorridos a partir de abril, foram gerados 21.185 postos de emprego intermitentes, considerando o saldo entre contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es.<\/p>\n
Isso representa 4,7% do total de empregos formais gerados no pa\u00eds no per\u00edodo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma gera\u00e7\u00e3o expressiva se considerarmos o potencial positivo da reforma, com a possibilidade de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o com registro em carteira\u201d, diz Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre\/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n
Os novos contratos parciais estabelecidos pela reforma tamb\u00e9m tiveram saldo baixo de cria\u00e7\u00e3o de vagas entre abril e setembro, um total de 4.221.<\/p>\n
Antes da lei, havia um teto de 25 horas semanais para registros na modalidade parcial. Agora, funcion\u00e1rios admitidos com esse tipo jornada podem ter uma carga de at\u00e9 30 horas por semana, ou 26 horas mais seis horas extras.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o entre recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica lenta, incerteza sobre a posi\u00e7\u00e3o do futuro governo a respeito da reforma e inseguran\u00e7a jur\u00eddica em raz\u00e3o de pontos ainda n\u00e3o regulamentados da lei explica, segundo advogados, a retic\u00eancia dos empregadores em usar os novos contratos de forma mais intensa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso olhar os dados sob a perspectiva da crise econ\u00f4mica que freia as contrata\u00e7\u00f5es formais de forma geral\u201d, afirma o advogado Cleber Venditti, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/p>\n
Segundo ele, o uso do contrato intermitente dever\u00e1 ter momentos de pico, principalmente nas datas de forte movimenta\u00e7\u00e3o no varejo.<\/p>\n
Com\u00e9rcio, administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento e constru\u00e7\u00e3o civil s\u00e3o os segmentos que mais t\u00eam gerado vagas na nova modalidade.<\/p>\n
Entre as ocupa\u00e7\u00f5es, assistentes de vendas e atendentes de lojas foram, respectivamente, a primeira e a terceira com maiores saldos de contrata\u00e7\u00e3o intermitente em seis meses. No segundo lugar, aparece servente de obras.<\/p>\n
Isso confirma a expectativa de especialistas de que os novos contratos que atendem \u00e0 demanda por jornadas mais flex\u00edveis seriam usados principalmente para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com baixa qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um recorte por idade, houve gera\u00e7\u00e3o positiva de vagas intermitentes em todas as faixas et\u00e1rias entre abril e setembro, numa tend\u00eancia diferente da registrada pelo mercado como um todo.<\/p>\n
Para os trabalhadores com mais de 40 anos, houve mais demiss\u00f5es do que contrata\u00e7\u00f5es formais no per\u00edodo. Mas, se for considerada apenas a modalidade intermitente, as admiss\u00f5es superaram os cortes, at\u00e9 mesmo na faixa et\u00e1ria acima de 65 anos.<\/p>\n
\u00c0 medida que os novos contratos chegam a um n\u00famero maior de ocupa\u00e7\u00f5es, outra tend\u00eancia que parece se delinear \u00e9 a de contrata\u00e7\u00f5es de profissionais de maior qualifica\u00e7\u00e3o, ainda que em volume pequeno.<\/p>\n
H\u00e1 registro de movimenta\u00e7\u00e3o trabalhista intermitente no terceiro trimestre em postos como diretor de arte, gerente de log\u00edstica, engenheiro mecatr\u00f4nico, pesquisador de ci\u00eancias sociais e humanas e administrador de redes.<\/p>\n
Segundo a advogada Cibelle Linero Goldfarb, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio BMA (Barbosa, M\u00fcssnich, Arag\u00e3o), \u00e9 poss\u00edvel que empresas que precisem do refor\u00e7o de profissionais qualificados com alguma regularidade estejam testando a modalidade.<\/p>\n
\u201cNesses casos, a contrata\u00e7\u00e3o de um trabalhador intermitente \u00e9 mais segura do ponto de vista jur\u00eddico do que a de um aut\u00f4nomo que emite nota fiscal pelo servi\u00e7o\u201d, afirma a advogada.<\/p>\n
Uma medida provis\u00f3ria que regulamentava a modalidade chegou a vigorar entre novembro de 2017 e abril de 2018, mas caducou sem ser votada pelo Congresso, criando um v\u00e1cuo jur\u00eddico.<\/p>\n
O texto da medida provis\u00f3ria estabelecia que o empregado com remunera\u00e7\u00e3o mensal inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954) complementasse sua contribui\u00e7\u00e3o para que esse per\u00edodo contasse como tempo para a concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 devida apenas para o per\u00edodo de vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, diz o \u00f3rg\u00e3o, ela n\u00e3o deve mais ser feita.<\/p>\n
\u201cEnquanto n\u00e3o houver nenhuma norma disciplinando a contribui\u00e7\u00e3o complementar, os trabalhadores que receberem valores inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ter\u00e3o de efetuar nenhum complemento\u201d, informou a Receita, em nota.<\/p>\n
Em setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia dito \u00e0 Folha que, sem uma regra vigente, o trabalhador que estivesse baseado no contrato intermitente ficaria com o pedido de benef\u00edcio suspenso at\u00e9 que houvesse regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
Questionado novamente em novembro, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se posicionou.<\/p>\n
A Secretaria de Previd\u00eancia Social informou, por meio de sua assessoria, que a contribui\u00e7\u00e3o do intermitente \u201c\u00e9 uma quest\u00e3o de governo\u201d e n\u00e3o respondeu se o recolhimento feito pelas empresas conta ou n\u00e3o para a aposentadoria do trabalhador.<\/p>\n
H\u00e1 especialistas que entendem, no entanto, que o empregado intermitente deve ser sempre equiparado a um trabalhador comum.<\/p>\n
\u201cSe trabalhou um dia, conta como se tivesse trabalhado um m\u00eas. Enquanto n\u00e3o houver outro dispositivo legal que diga que o trabalhador intermitente precisa recolher mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que a empresa recolher conta como contribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios), tem o mesmo entendimento. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de uma pessoa que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e9 demitida no come\u00e7o do m\u00eas\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cA empresa vai recolher em cima do valor pago, e esse valor conta como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Outras quest\u00f5es que geram d\u00favida e dissenso se referem a benef\u00edcios como t\u00edquete-refei\u00e7\u00e3o e vale-transporte.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, as empresas devem estend\u00ea-los aos trabalhadores contratados nas novas modalidades de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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