Os deputados estaduais tem at\u00e9 esta segunda-feira (19) para apresentar suas emendas ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2019.\u00a0Todos os anos cada deputado estadual tem direito a propor at\u00e9 15 emendas ao or\u00e7amento, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que as propostas ser\u00e3o executadas.<\/p>\n
Os parlamentares reclamam do tratamento dado pelo Executivo \u00e0s emendas que, atendem a demandas de suas bases e a \u00e1reas espec\u00edficas de atua\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o. Diferente de Jo\u00e3o Pessoa e da Uni\u00e3o, que possuem or\u00e7amento impositivo, na Para\u00edba o Poder Executivo n\u00e3o \u00e9 obrigado a executar as emendas parlamentares.<\/p>\n
Raniery Paulino (MDB) demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o das emendas e sugeriu ao secret\u00e1rio de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Waldson Souza, informasse com quais \u00e1reas os parlamentares poderiam contribuir para que suas propostas fossem \u201cpagas\u201d.<\/p>\n
\u201cEu tenho uma pauta espec\u00edfica que \u00e9 com a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com autismo e queria saber dentro do or\u00e7amento onde n\u00f3s podemos encaminhar esses recursos para que ele possa cumprir j\u00e1 que tradicionalmente o Poder Executivo n\u00e3o paga as emendas dos parlamentares\u201d, apelou.<\/p>\n
Por sua vez, Jutay Meneses (PRB) acrescentou que espera que emendas apresentadas para os hospitais Padre Z\u00e9 e Napole\u00e3o Laureano sejam cumpridas. \u201c\u00c9 importante que essas emendas sejam respeitadas at\u00e9 para dar um suporte \u00e0 sa\u00fade do nosso povo\u201d, afirmou.<\/p>\n
An\u00edsio Maia afirmou que este ano apresentou apenas uma emenda, levando em considera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para contribui\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Ele acrescentou que ainda analisa se as suas emendas ao or\u00e7amento deste ano foram executadas.<\/p>\n
Apesar de sempre apresentar as 15 emendas, Tovar Correia Lima (PSDB) afirmou n\u00e3o ver sensibilidade do Governo para cumprir as propostas dos deputados. \u201cEu sempre apresento as emendas, mas, infelizmente como elas s\u00e3o sugestivas, n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e, mais uma vez, eu farei isso. Apesar de \u2018malhar em ferro frio\u2019 e mais uma vez tentar fazer com que essas emendas sejam cumpridas nas discuss\u00f5es da casa sabendo eu que elas n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas\u201d, explicou.<\/p>\n
As emendas aqui na casa ela n\u00e3o s\u00e3o impositivas elas s\u00e3o s\u00f3 sugestivas e n\u00f3s apresentamos sempre as quinze emendas por demandas que n\u00f3s sempre recebemos de outros munic\u00edpios de alguma entidade; de alguma discuss\u00e3o que a gente tem, de uma bandeira que a gente levanta.<\/p>\n
L\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa, Herv\u00e1zio Bezerra (PSB) lembrou que n\u00e3o existe na Assembleia da Para\u00edba o Or\u00e7amento Impositivo, por\u00e9m, algumas emendas dos deputados foram cumpridas pelo Executivo. \u201cAs emendas n\u00e3o s\u00e3o ainda impositivas\u201d, justificou.<\/p>\n
MaisPB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais tem at\u00e9 esta segunda-feira (19) para apresentar suas emendas ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para 2019.\u00a0Todos os anos cada deputado estadual tem… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55203,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-73462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73469,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73462\/revisions\/73469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}