O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve iniciar a gest\u00e3o com o apoio de 222 deputados federais e 23 senadores, de acordo com a Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical. A consultoria Arko Advice coloca um cen\u00e1rio melhor, com 260 votos favor\u00e1veis na C\u00e2mara e 39 no Senado. De qualquer forma, os n\u00fameros apontam para muitos desafios que precisar\u00e3o ser superados. Afinal, o pesselista ainda n\u00e3o disp\u00f5e de votos para aprovar nem um Projeto de Lei Complementar, que exige a maioria absoluta, ou seja, de 257 deputados e 41 senadores. O apoio tamb\u00e9m \u00e9 insuficiente para aprovar Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), como a da reforma previdenci\u00e1ria, que necessitam de 60% dos congressistas em ambas as Casas.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da base no Parlamento exigir\u00e1 muito traquejo pol\u00edtico. Afinal, a base calculada de 222 votos inclui deputados que foram eleitos propondo pautas que t\u00eam afinidade com o discurso de Bolsonaro durante a campanha, como defesa da seguran\u00e7a p\u00fablica, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e resgate dos valores da \u201cfam\u00edlia tradicional\u201d e dos \u201cbons costumes\u201d. A proximidade com a ret\u00f3rica bolsonarista, no entanto, n\u00e3o garante o embarque de todos os parlamentares \u00e0 base.<\/p>\n
Para consolidar a compatibilidade program\u00e1tica e ideol\u00f3gica de agendas entre governo e congressistas da chamada base de apoio consistente ser\u00e1 fundamental apostar em uma boa capacidade de articula\u00e7\u00e3o. Para especialistas, Bolsonaro precisar\u00e1 entender que governar tamb\u00e9m \u00e9 distribuir e descentralizar as tomadas de decis\u00e3o, para que possa acomodar os diversos pontos de vista e interesses. \u00c9 o que sustenta o cientista pol\u00edtico Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz. \u201cSe quiser fazer reformas grandes, precisar\u00e1 ter capacidade de negociar e pensar em qual pa\u00eds vai propor e at\u00e9 onde pode ceder\u201d, advertiu.<\/p>\n
O alerta vale, sobretudo, para parlamentares do Centr\u00e3o, bloco pol\u00edtico composto pelos maiores partidos no Congresso que n\u00e3o est\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o: PP, DEM, PR, PRB e PSD. A afinidade e a ades\u00e3o \u00e0 pauta governista de pol\u00edticos dessas legendas pode garantir votos contra ou a favor, a depender da articula\u00e7\u00e3o do Executivo. Deputados e senadores do MDB e do PSD, por sinal, podem compor a chamada base de apoio condicionada, que tem afinidade, mas tende a apoiar conforme o tema e a conveni\u00eancia.<\/p>\n
A base condicionada aponta para um apoio de 105 deputados e 28 senadores. Na soma com a base consistente, garante votos suficientes para aprovar uma PEC. A margem, entretanto, \u00e9 apertada. Para solidificar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de aprovar at\u00e9 emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com folga, ser\u00e1 necess\u00e1rio articular com PSDB e Novo, no caso da C\u00e2mara. Ambos os partidos s\u00e3o considerados independentes.<\/p>\n
Pr\u00e9vias<\/p>\n
Os primeiros sinais para construir uma boa rela\u00e7\u00e3o com o Congresso foram dados. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo trabalha junto aos integrantes do PSL a abdica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado. Mas a chave para o namoro ser duradouro passa por negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias com o Parlamento. O analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), alerta para o risco de encaminhar propostas sem dialogar anteriormente.<\/p>\n
As apostas atuais de integrantes do pr\u00f3prio PSL apontam para a vit\u00f3ria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pela Presid\u00eancia de ambas as Casas. A perspectiva de sucesso dos dois sugere cuidado para o trato do governo com o Parlamento, uma vez que s\u00e3o pouco propensos a aceitar mandos e desmandos do Pal\u00e1cio do Planalto sem articula\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. \u201cN\u00e3o adianta hostilizar e \u2018prensar\u2019. Vai ter que saber que tem hora para negociar, recuar e n\u00e3o falar alto. E, antes de indicar uma prioridade, chamar n\u00e3o apenas frentes, mas tamb\u00e9m partidos\u201d, alertou Queiroz.<\/p>\n
O empenho dos respons\u00e1veis pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Bolsonaro ser\u00e1 primordial para o sucesso da aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 16 projetos de interesse do presidente eleito e equipe. Desses, quatro s\u00e3o mais complexos, sendo tr\u00eas projetos de lei complementar e uma PEC. O cientista pol\u00edtico Cristiano Noronha, s\u00f3cio e vice-presidente da consultoria Arko Advice, calcula um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel para a base de apoio no Congresso. Nas contas dele, s\u00e3o 260 votos favor\u00e1veis na C\u00e2mara e 39 no Senado.<\/p>\n
Apesar da previs\u00e3o de uma base mais robusta para o in\u00edcio de governo, Noronha admite que as conversas com os congressistas precisar\u00e3o ser cir\u00fargicas, e as prioridades, objetivas. Para ele, n\u00e3o seria inteligente encaminhar pautas conservadoras no in\u00edcio do relacionamento com o Congresso. \u201cQuest\u00f5es ideol\u00f3gicas, de valores e costumes podem ser mais dif\u00edceis de aprovar. Entre algumas pautas, n\u00e3o h\u00e1 consenso nem dentro da equipe ministerial. A agenda econ\u00f4mica \u00e9 mais definida e tem respaldo dos pr\u00f3prios governadores\u201d, ponderou.<\/p>\n
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