A margem de lucro dos postos brasileiros com a venda de gasolina aumentou 27,2% desde que a Petrobras come\u00e7ou a reduzir o pre\u00e7o do combust\u00edvel nas refinarias, de acordo com a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n
O aumento \u00e9 um dos fatores que vem impedindo o repasse total da queda da gasolina ao consumidor, ao lado dos impostos estaduais, que ainda n\u00e3o acompanharam a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a ANP, a fatia que fica com os postos chegou na semana passada a R$ 0,542 por litro, o maior valor desde a virada de maio para junho, quando a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros provocava problemas de abastecimento no pa\u00eds.<\/p>\n
A alta ocorre em um momento em que a Petrobras pratica cortes sucessivos no pre\u00e7o da gasolina em suas refinarias, acompanhando o recuo da taxa de c\u00e2mbio e das cota\u00e7\u00f5es internacionais. Entre 24 de setembro, quando a estatal iniciou o ciclo de cortes e sexta (16), a queda acumulada era de 28,5%, ou R$ 0,642 por litro.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, as distribuidoras, que compram gasolina pura da Petrobras e misturam ao etanol antes de revender os postos, reduziram seus pre\u00e7os em 4,64%, ou R$ 0,198 por litro. Nos postos, por\u00e9m, a queda \u00e9 de apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro.<\/p>\n
De acordo com a ANP, a margem dos postos cresceu R$ 0,11 por litro no mesmo per\u00edodo, em movimento contr\u00e1rio aos demais elos da cadeia. Na semana passada, a fatia da revenda representou 11,7% do pre\u00e7o final, contra 9,1% na semana de 24 de setembro.<\/p>\n
Cr\u00edtica da pesquisa de pre\u00e7os da ANP, a Fecombust\u00edveis (federa\u00e7\u00e3o que representa os donos de postos) questiona os dados e diz que a queda de pre\u00e7os ao consumidor depende tamb\u00e9m da velocidade dos repasses promovidos pelas distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cEsse processo demora um pouco porque as distribuidoras costumam trabalhar com estoques altos e normalmente demoram a repassar para a gente, porque vendem primeiro o estoque a pre\u00e7os mais altos\u201d, afirma o presidente da entidade, Paulo Miranda.<\/p>\n
Ele diz que, em per\u00edodos de alta, os postos costumam segurar repasses di\u00e1rios, comprimindo duas margens, e o mesmo movimento pode estar acontecendo no ciclo de baixa. \u201cEssa margem atual n\u00e3o est\u00e1 muito longe da margem hist\u00f3rica\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os dados da ANP mostram que as margens dos postos se situavam em 12% a 13% do pre\u00e7o final at\u00e9 o fim de 2017, quando se iniciou a escalada de pre\u00e7os nas refinarias em resposta ao aumento do d\u00f3lar e das cota\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, caem abaixo de 10% pela primeira vez desde que a ANP passou a compilar os dados, em 2002.<\/p>\n
Para o consultor Luiz Henrique Sanches, o movimento pode refletir recomposi\u00e7\u00e3o de margens ap\u00f3s um per\u00edodo de gasolina cara e forte competi\u00e7\u00e3o com o etanol. \u201cOs postos est\u00e3o trabalhando com margens muito baixas\u201d, diz ele.<\/p>\n
A carga tribut\u00e1ria sobre a gasolina tamb\u00e9m n\u00e3o acompanhou a queda do pre\u00e7o nas refinarias. Pelo contr\u00e1rio, o ICMS vem subindo na maior parte dos estados brasileiros, ajudando a segurar o repasse para o consumidor.<\/p>\n
O ICMS \u00e9 cobrado sobre um valor definido quinzenalmente pelas secretarias de Fazenda, conhecido como PMPF (pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final). Sobre esse pre\u00e7o, incide a al\u00edquota, que varia de 25% a 34%, dependendo do estado.<\/p>\n
Desde a segunda quinzena de setembro, apenas dois estados n\u00e3o aumentaram o PMPF: Bahia e Par\u00e1. Todos os demais e o Distrito Federal elevaram o valor usado como refer\u00eancia para o recolhimento do imposto.<\/p>\n
As maiores altas foram promovidas por Amap\u00e1 e Cear\u00e1 -10,97% e 10,31%, respectivamente. Em S\u00e3o Paulo, o PMPF foi elevado em 6,51% desde a segunda quinzena de setembro. Atualmente, o ICMS no estado \u00e9 cobrado sobre o valor de R$ 4,499 por litro, acima do pre\u00e7o m\u00e9dio verificado pela ANP, de R$ 4,377.<\/p>\n
Os estados alegam que definem os valores de acordo com pesquisa de pre\u00e7os nos postos. Ou seja, o ICMS s\u00f3 \u00e9 alterado depois que os postos baixarem ou aumentarem seus pre\u00e7os.<\/p>\n
Esse modelo de cobran\u00e7a \u00e9 questionado pelo setor de combust\u00edveis, por alavancar movimentos de alta e retardar movimentos de baixa.<\/p>\n
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