O presidente da comiss\u00e3o especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), encerrou hoje (11) o trabalho da comiss\u00e3o sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL \u00e9 arquivado e deve retornar \u00e0 pauta apenas na pr\u00f3xima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favor\u00e1veis ao projeto, que segundo ele, n\u00e3o t\u00eam comparecido \u00e0s sess\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA oposi\u00e7\u00e3o cumpriu o seu papel, ela fez uma obstru\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, com a presen\u00e7a dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que s\u00e3o favor\u00e1veis, eles vinham votar e saiam da comiss\u00e3o. Isso acabou gerando esse ambiente que n\u00e3o permitiu a vota\u00e7\u00e3o\u201d, diz Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
O deputado disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o pr\u00f3ximo ano para que eles pudessem participar. \u201cA pr\u00f3xima legislatura ter\u00e1 uma nova comiss\u00e3o, novo presidente, novo relator, novos componentes. Eu recebi apelo de muitos parlamentares novos para participar dessa comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Marcos Rog\u00e9rio disse que decidiu encerrar o trabalho da comiss\u00e3o devido a agenda cheia da C\u00e2mara dos Deputados neste final de ano. \u201cO trabalho da comiss\u00e3o acaba concorrendo com o plen\u00e1rio, gera obstru\u00e7\u00e3o l\u00e1. Eu tamb\u00e9m tenho que ter consci\u00eancia que existem outros temas importantes para o pa\u00eds que precisam ser votados no plen\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o presidente da comiss\u00e3o, a tend\u00eancia no ano que vem \u00e9 que o projeto seja endurecido e que haja previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o para os professores, o que n\u00e3o estava previsto no texto que seria votado pela comiss\u00e3o. Apesar de n\u00e3o ter conseguido votar o PL, o presidente da comiss\u00e3o considera que o debate foi levado para a sociedade e que isso \u00e9 uma \u201cgrande vit\u00f3ria.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o comemorou o encerramento dos trabalhos. Em discurso ap\u00f3s o fim da sess\u00e3o, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que o trabalho de obstru\u00e7\u00e3o segue no ano que vem.<\/p>\n
As discuss\u00f5es do projeto de lei, que tem apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, t\u00eam sido acaloradas na C\u00e2mara dos Deputados. Hoje n\u00e3o foi diferente. S\u00e3o frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pr\u00f3 e contra o texto. A deputada Erika e o deputado Flavinho (PSC-SP) chegaram a trocar xingamentos.<\/p>\n
Os embates ultrapassam o Congresso Nacional. No pa\u00eds, s\u00e3o diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favor\u00e1vel, estudantes t\u00eam sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contr\u00e1rio, no m\u00eas passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expediu recomenda\u00e7\u00f5es para p\u00f4r fim a a\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias contra professores. Entidades educacionais tamb\u00e9m se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade \u00a0e lan\u00e7ando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.<\/p>\n
Tentativas de vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui o Escola sem Partido s\u00e3o feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas ser\u00e3o obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibi\u00e7\u00e3o de usar sua posi\u00e7\u00e3o para cooptar alunos para qualquer corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o professor n\u00e3o poder\u00e1 incitar os estudantes a participar de manifesta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 indicar as principais teorias sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
A proposta inclui ainda entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa.<\/p>\n
Os defensores argumentam que professores e autores de materiais did\u00e1ticos v\u00eam se utilizando das aulas e obras para tentar obter a ades\u00e3o dos estudantes a determinadas correntes pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas. Os cr\u00edticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar inseguran\u00e7a nas salas de aulas e persegui\u00e7\u00e3o aos docentes.<\/p>\n
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EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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