![\"\"](\"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/tce-2.jpg\")
<\/p>\nO presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, inaugurou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (13), o Espa\u00e7o Cidadania Digital, projeto a servi\u00e7o do controle social dos atos e gastos p\u00fablicos idealizado e desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o de universidades.<\/p>\n
O acontecimento atraiu grande p\u00fablico ao Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), em meio ao qual express\u00f5es dos meios jur\u00eddicos e culturais, gestores estaduais e municipais, procuradores, advogados, estudantes, membros e servidores do TCE.<\/p>\n
J\u00e1 definido como \u201cum laborat\u00f3rio de criatividade\u201d pelo conselheiro Andr\u00e9 Carlo, o Espa\u00e7o Cidadania Digital, instalado no CCAS, \u00e9 um ambiente com capacidade para 30 esta\u00e7\u00f5es de trabalho (mesas com computadores), tela, poltronas e equipamento destinado \u00e0 proje\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, pe\u00e7as e pain\u00e9is eletr\u00f4nicos. O projeto envolve alunos de Inform\u00e1tica e Direito do Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa (Unip\u00ea) na avalia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ideias e experimentos a servi\u00e7o do controle social.<\/p>\n
FERRAMENTAS \u2013 Antes do corte da fita simb\u00f3lica, o presidente do TCE fez a exposi\u00e7\u00e3o das ferramentas de acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e0 plateia que ent\u00e3o superlotou o Audit\u00f3rio Celso Furtado, no CCAS.<\/p>\n
Isso incluiu o Sagres.50 (vers\u00e3o aprimorada do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade), agora com consulta mais ampla, f\u00e1cil e r\u00e1pida. O Portal do TCE, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas sobre os quadros de despesas estaduais e municipais, passou a exibir o \u201cDespes\u00f4metro\u201d, painel para acompanhamento da marcha dos gastos municipais com atualiza\u00e7\u00e3o sucessiva em intervalo de minutos.<\/p>\n
Trata-se de servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica sem precedente em todo o sistema brasileiro de controle externo, seja pela rapidez das informa\u00e7\u00f5es, seja por detalhes que envolvem n\u00edveis m\u00ednimos dos gastos empenhados. As consultas tanto podem ser feitas de modo global quanto, de forma espec\u00edfica, munic\u00edpio por munic\u00edpio, independentemente de cada porte, ou regi\u00e3o.<\/p>\n
O aplicativo \u201cCidadania Digital\u201d, no Portal do TCE, garante acesso p\u00fablico aos pain\u00e9is \u201cNosso TCE\u201d, \u201cAluno Cidad\u00e3o\u201d, \u201cCine TCE\u201d, \u201cObras 4D\u201d, \u201cRecruta Social\u201d (um jogo para celular) e o \u201cVoc\u00ea Digital\u201d (vers\u00e3o eletr\u00f4nica do Programa Volunt\u00e1rios do Controle Externo, idealizado em 2007 pelo ent\u00e3o presidente da Corte, conselheiro Arn\u00f3bio Viana, e j\u00e1 ganhador do Pr\u00eamio S\u00e9rgio Arouca, com o qual o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contempla iniciativas de promo\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade b\u00e1sica no Pa\u00eds).<\/p>\n
PROGRAMA VOC\u00ca \u2013 Nesta sua nova vers\u00e3o, o VOC\u00ca \u00e9 capaz de transformar qualquer pessoa, previamente cadastrada, em fiscal do sistema de sa\u00fade p\u00fablica. Neste caso, h\u00e1 a possibilidade do envio ao Tribunal (para a necess\u00e1ria averigua\u00e7\u00e3o) tanto de informa\u00e7\u00f5es quanto de fotos e v\u00eddeos sobre a condi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos prestados nessa \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma manh\u00e3 de muitas aten\u00e7\u00f5es. E \u00e9 a conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para a quebra de limites. O emprego que ent\u00e3o fazemos da tecnologia e dos meios digitais estabelece, agora, a conex\u00e3o definitiva da sociedade com seus governantes. Isso faz de qualquer cidad\u00e3o um agente ativo do controle social\u201d, celebrou o conselheiro Andr\u00e9 Carlo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o dispostos \u00e0 consulta popular, via Portal do TCE, pain\u00e9is com informa\u00e7\u00f5es sobre acumula\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos, combust\u00edveis, licita\u00e7\u00f5es e medicamentos adquiridos por entes p\u00fablicos, neste \u00faltimo caso, com dados sobre prazos de validade.<\/p>\n
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EVOLU\u00c7\u00c3O \u2013 Projeto em desenvolvimento, o Painel de Obras 4D possibilitar\u00e1, futuramente, a verifica\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas \u00e0 dist\u00e2ncia. Ou seja, sem sair do TCE ser\u00e1 poss\u00edvel a um auditor, com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos especiais e debru\u00e7ado sobre um mapa eletr\u00f4nico, receber imagens tomadas, em tempo real, por c\u00e2maras operadas no local da inspe\u00e7\u00e3o. Quem atualmente visitar o Espa\u00e7o Cidadania Digital ter\u00e1 conhecimento de como isso se processar\u00e1.<\/p>\n
Outro aplicativo de computador sem precedente no controle social \u00e9 a \u201cTurmalina\u201d, um robozinho que entra, analisa e manda informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos portais de transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para o celular de qualquer pessoa nisso interessada.<\/p>\n
O conselheiro Andr\u00e9 Carlo n\u00e3o deixou de lembrar parcerias antigas com as Universidades Federais da Para\u00edba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG) das quais decorreram, em gest\u00f5es anteriores \u00e0 sua, os pain\u00e9is de Indicadores do Desempenho dos Gastos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (IDGPB) e o Sistema de Georreferenciamento de Obras P\u00fablicas (GeoPB).<\/p>\n
Especialistas em governan\u00e7a e cidadania digital envolvem a plateia<\/p>\n
Dois conferencistas envolveram e encantaram o p\u00fablico que superlotou o Audit\u00f3rio Celso Furtado. O primeiro deles, Jos\u00e9 Marilson Martins Dantas, professor adjunto da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), integrante da Secretaria do Tesouro Nacional e membro da equipe de transi\u00e7\u00e3o do Governo Federal, tratou do tema \u201cGest\u00e3o de Governan\u00e7a para o Brasil\u201d.<\/p>\n
Ele defendeu o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, \u201cde modo a que se possa fazer muito com menos recursos\u201d. Citou como desafio a ser superado \u201ca migra\u00e7\u00e3o da contabilidade financeira para a gerencial, com a urg\u00eancia que se faz necess\u00e1ria\u201d. Estes novos tempos estabelecem, a seu ver, o envolvimento e o acompanhamento do controle social da gest\u00e3o p\u00fablica em todos os seus n\u00edveis.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o se mede nem se avalia n\u00e3o se acompanha e n\u00e3o se controla\u201d, observou ao recomendar par\u00e2metro \u00fanico para os atos e gastos administrativos em todas as inst\u00e2ncias governamentais. As ferramentas de controle social dispostas \u00e0 sociedade fazem do Tribunal de Contas da Para\u00edba, segundo ele, \u201cum exemplo para o Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino de sua fala, ele o conselheiro Andr\u00e9 Carlo assinaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u201cpara dissemina\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do M\u00e9todo de Gest\u00e3o de Custos e Produtividade com licen\u00e7a de uso de programas de computadores\u201d. As duas assinaturas representaram a uni\u00e3o, neste sentido, da Universidade de Bras\u00edlia (onde o m\u00e9todo foi por ele desenvolvido \u00e0 frente de uma equipe acad\u00eamica) e o Tribunal de Contas da Para\u00edba.<\/p>\n
Boa parte da palestra do professor Jos\u00e9 Marilson girou em torno dos objetivos e da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o p\u00fablica proposto pelo projeto elaborado na UNB. Informou, ao fim, que vai levar as a\u00e7\u00f5es do TC paraibano em benef\u00edcio do controle social ao pr\u00f3ximo Semin\u00e1rio Internacional de Custo e Governan\u00e7a, que se realizar\u00e1 em breves dias, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Presidente do Conselho Editorial da Revista \u201cInteresse P\u00fablico\u201d editado pela F\u00f3rum, pesquisador associado na Universidade de Oxford e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Direitos de Direito P\u00fablico, em meio a outros postos de grande relev\u00e2ncia, o professor da PUC do Rio Grande do Sul Juarez Freitas referiu-se ao TC paraibano como \u201cum Tribunal solar numa terra ensolarada\u201d.<\/p>\n
\u201cO Sol vencer\u00e1\u201d, disse, ao aludir \u00e0 marcha irrefre\u00e1vel da tecnologia e de seus programas e aplicativos de computador na gest\u00e3o digital das a\u00e7\u00f5es de governo, em escala universal. Cr\u00edtico ferrenho da burocracia e do desperd\u00edcio de recursos financeiros e humanos em qualquer que seja a \u00e1rea de atividade, ele observou que a essa \u00e9 uma quest\u00e3o de enfrentamento imediato, sem bandeiras ideol\u00f3gicas, al\u00e9m da direita e da esquerda.<\/p>\n
Observou que o TCE est\u00e1 em bom caminho quando faz uso de aplicativos de computador para o controle social da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E que a lei de defesa dos usu\u00e1rios tamb\u00e9m \u00e9 determinante, neste sentido. Considerou que, a n\u00edvel mais amplo, nacionalmente, esta \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o dif\u00edcil porque requer a mudan\u00e7a de cultura. \u201cEsta \u00e9, sobretudo, uma transi\u00e7\u00e3o de natureza humana\u201d, disse. E concluiu: \u201cUma coisa \u00e9 indiscut\u00edvel: o estado democr\u00e1tico tem que ser reinventado\u201d.<\/p>\n
O momento ainda serviu para a divulga\u00e7\u00e3o de experimento no qual se envolve a professora universit\u00e1ria Tha\u00eds Gaud\u00eancio do R\u00eago, especialista em bioinform\u00e1tica e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Ela deu conta do desenvolvimento para o TCE de sistema computadorizado com emprego na an\u00e1lise e produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios atinentes a gastos governamentais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Ascom<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, inaugurou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (13), o Espa\u00e7o Cidadania Digital, projeto a… <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-76504","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76504"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76509,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76504\/revisions\/76509"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}