Um ter\u00e7o das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades est\u00e3o com dificuldade para pagar fornecedores e at\u00e9 mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.\u00ba sal\u00e1rio dos servidores, segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n
Os 6 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios municipais teriam R$ 22,8 bilh\u00f5es para receber neste fim de ano com o 13.\u00ba sal\u00e1rio. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a gratifica\u00e7\u00e3o em uma s\u00f3 parcela, 186 (7,9%) admitem que v\u00e3o atrasar o repasse. E outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que n\u00e3o ter\u00e3o recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil munic\u00edpios.<\/p>\n
O atraso no 13.\u00ba \u00e9 apenas uma das consequ\u00eancias da grave situa\u00e7\u00e3o financeira das cidades. Metade dos munic\u00edpios tem d\u00edvidas com fornecedores, e 15,5% dos prefeitos sabem desde j\u00e1 que n\u00e3o poder\u00e3o pagar em dia os sal\u00e1rios de dezembro. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada do que os dados apresentam. N\u00e3o quer dizer que quem paga em dia n\u00e3o est\u00e1 em dificuldades\u201d, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.<\/p>\n
Ao todo, 1.444 cidades (31,7% dos munic\u00edpios ouvidos na pesquisa) reconhecem que ter\u00e3o dificuldades para equilibrar as finan\u00e7as neste ano. A situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 semelhante \u00e0 dos Estados. Como mostrou levantamento, 11 governadores correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas contratadas em seus mandatos, o que configura crime contra as finan\u00e7as p\u00fablicas, pass\u00edvel de pris\u00e3o de um a quatro anos.<\/p>\n
No caso dos prefeitos, deixar o caixa no vermelho agora n\u00e3o ser\u00e1 crime porque os mandatos acabam apenas em 2020. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece a exig\u00eancia de caixa apenas nos \u00faltimos dois quadrimestres do mandato.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo federal avaliam que o ideal seria cobrar anualmente dos gestores que deixem recursos em caixa em n\u00edvel suficiente para bancar todas as despesas. A regra atual acaba permitindo, segundo os t\u00e9cnicos, que os governos regionais convivam com desequil\u00edbrios durante todo o mandato e cheguem ao final pedindo socorro \u00e0 Uni\u00e3o ou adotando medidas controversas para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Aroldi, os prefeitos est\u00e3o cortando despesas de custeio, reduzindo o n\u00famero de funcion\u00e1rios e cargos comissionados, al\u00e9m de enxugar a frota e mudar o hor\u00e1rio de expediente. \u201cMesmo assim, n\u00e3o estamos dando conta\u201d, diz. Para ele, o governo federal delegou muitas atribui\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios sem que a parcela das prefeituras no bolo tribut\u00e1rio acompanhasse o aumento. \u201cIsso onerou os munic\u00edpios e exigiu mais contrata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Estad\u00e3o\/Broadcast<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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